FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

CONSELHO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CoPG
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PAUTA DA 126ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data e horário: 31/03/2021

Presidência: Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins

Processo: 23112.004548/2021-08

Local: meet.google.com/niy-omuu-brr

1 - EXPEDIENTE

1.1 - Aprovação de Atas das Reuniões Anteriores

• Ata 125a reunião ordinária ( 23112.000312/2021-94​)

1.2 - Comunicações da Presidência

Posse aos novos Membros do CoPG representantes Técnicos-Administrativos

Titulares:

• Vanessa Müller - Programa de Pós-Graduação em Gestão da Clínica (PPGGC) - CCBS / São Carlos

• Silmara Dionizio - Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) - CECH / São Carlos

• Aron Affonso Volante (PPGPE)  - CECH/São Carlos

• Sirlene de Fátima Marzagao Lima - Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente (PPGAA-Ar) - CCA / Araras

Suplentes:

• Emerson Trevisan  (PPGFT) - CCBS/São Carlos 

• Felipe Rossit  (PPGIS) - CECH/São Carlos

• Mônica Cristina Risso de Brito - Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal e Bioprocessos Associados (PPGPVBA-Ar) - CCA / Araras

Posse aos novos Membros do CoPG representantes Discentes

Titulares:

• Alex Ferreira Silva - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE) - CCET

• Alceu Regaço dos Santos - Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPsi) - CECH

• Maria Patrícia Oliveira Monteiro e Pereira de Almeida - Programa de Pós-Graduação em Gerontologia (PPGGero) - CCBS

• Nayore Tamie Takamiya - Programa de Pós-Graduação em Genética Evolutiva e Biologia Molecular (PPGGEv) - CCBS
   

1.3 - Portarias que designam novos Coordenadores e Vice-Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação

1.3.1 - PORTARIA CCET Nº 138/2021 -  Designa o Prof. Dr. Moacir Rossi Forim​ como Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, a partir de 23/02/2021.

1.3.2 - PORTARIA CCGT Nº 61/2021 - Designa o Prof. Dr. Diogo Aparecido Lopes Silva para exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FCC, pelo período de dois anos, a partir de 19/03/2021.

1.3.3 - PORTARIA CCGT Nº 62/2021 - Designa o Prof. Dr.  João Eduardo Azevedo Ramos da Silva para exercer as funções de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção do Campus Sorocaba da UFSCar, pelo período de dois anos, a partir de 19/03/2021.

1.3.4 - PORTARIA CCBS Nº 174/2021, de  - Nomeia pro tempore  a Profa. Dra. Patricia Driusso  como Coordenadora  do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, com função comissionada de coordenação de curso, a partir de 22/03/2021 até 30/04/2021.

1.3.5 - PORTARIA CCBS Nº 175/2021 - Nomeia  pro tempore  a Profª. Drª Stela Marcia Mattiello como Vice-Coordenadora  do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, a partir de 22/03/2021 até 30/04/2021.

1.3.6 - PORTARIA CCET Nº 143/2021 - Designa o Prof. Dr. Gilberto Miller Devós Ganga​​ como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 25/03/2021 a 24/03/2024.

1.3.7 - PORTARIA CCET Nº 144/2021 - Designa a Profa. Dra. Fabiane Letícia Lizarelli​​​ como Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos pelo período de 25/03/2021 a 24/03/2024.

1.3.8 - PORTARIA CECH Nº 123/2021  -  Designa o Prof. Dr. Daniel Marinho Laks para exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura, com Função Comissionada de Coordenação de Curso, em caráter "pró-tempore".

1.3.9 - PORTARIA CECH Nº 124/2021 -  Designa a Profa. Dra. Carla Alexandra Ferreira para exercer as funções de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Literatura, em caráter "pró-tempore".

1.3.10 - Ofício nº 466/2020/CCET  - Indica os docentes Prof. Dr. Adilson Eduardo Presoto  e Profa. Dra. Karina Schiabel , como representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia no Conselho de Pós-Graduação a partir de dezembro de 2020, em substituição aos docentes Prof. Dr. Marcio Peron Franco de Godoy e Prof. Dr. Fábio Aparecido Ferri.

1.3.11 - Oficio nº 8/2021/CCHB - Indica o Prof. Dr. Heros Augusto Santos Lobo  como representante titular do Centro de Ciências Humanas e Biológicas no Conselho de Pós-Graduação da UFSCar. A Profa. Dra. Neusa de Fama Mariano  continua como representante suplente. 

1.3.12 - Ofício nº 9/2021/CCGT - Indica o  Prof. Dr. Diogo Aparecido Lopes Silva para representante suplente do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia junto ao Conselho de Pós-Graduação. 

1.3.13 - Ofício nº 3/2021/CCA -  Indica o Prof. Dr. Márcio Roberto Soares como representante suplente do Centro de Ciências Agrárias no Conselho de Pós-Graduação. A Profa Dra. Mariana Altenhofen da Silva continua como representante titular no referido Conselho.

1.3.14 - Segundo Encontro de Internacionalização PrInt - UFSCar (Canal do Youtube https://www.youtube.com/channel/UC7Q2JSyyTqKUO4acfJIqILg)

1.4 - Comunicações da Pró-Reitoria de Pós-Graduação:

1.4.1 - Processo SEI nº 23112.004704/2021-22 - Plano Emergencial para a oferta de exames de proficiência em Língua Estrangeiras, com o objetivo de atender e suprir as demandas dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Carlos - Programas que enviaram a demanda . (Anexo_1)

1.4.2 - Processos  SEI nº 23112.005080/2021-61 e  23112.022060/2020-73 - Recurso da UFSCar em relação à distribuição de bolsa Mestrado/Doutorado - CAPES, solicitando a recomposição das cotas de bolsas dos Programas de Pós Graduação da UFSCar atingidos com os novos critérios de distribuição de bolsas no âmbito do Programa Demanda Social (Ofício Circular nº4/2021 -GAB/PR/CAPES).  (Anexos_2A_2B).

1.4.3 - Processo SEI nº 3112.005747/2021-25 - Solicitação de prorrogação do prazo para a utilização do Recurso PROAP 2020. (Anexo _3).
 

1.4.4 - Edital ProACE/ProPG N º 01, de 22 de março de 2021 - PROCESSO SELETIVO PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DA PÓS GRADUAÇÃO UFSCar PROJETO ALUNOS CONECTADOS - RNP/MEC. A UFSCar por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE)
em parceria com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG), abriu edital de seleção para inclusão digital de estudantes da Pós-Graduação. O projeto Alunos Conectados – MEC/RNP foi criado durante a pandemia de COVID-19 para atender estudantes em situação de vulnerabilidade por meio do fornecimento de chips com acesso a pacote dedados de internet. Serão disponibilizados 200 chips para os estudantes da Pós-Graduação. As inscrições em 26/03/2021 até o dia 05 de abril. O edital com o resultado final será disponibilizado no dia 27 de abril de 2021. (Anexo_4)

1.4.5 - Processo SEI nº 23112.003765/2021-72 - Edital AIn/ProPG nº 01/2021: Para seleção de 14 estudantes, sendo (07) de doutorado e (07) de mestrado para participar do Programa MAI/DAI - Mestrado Acadêmico para Inovação e Doutorado Acadêmico para Inovação, com apoio financeiro do CNPq e de diversas empresas parcerias. (Anexo_5).

1.5 - Comunicações da CAPES / CNPq e outros:

1.5.1 - Calendário DAV/CAPES  2021- completo: PORTARIA GAB Nº 29, de 18/02/2021 - Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021:

1.5.2 - Chamada CNPq nº 02/2021 - Apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado (Ciclo 2021 - 1 e 2º semestre de 2021) - Apoiar projetos institucionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação propostos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, por meio da concessão de bolsas de Mestrado (GM) e Doutorado (GD), visando a capacitação de pesquisadores em todas as áreas do conhecimento.Data limite para submissão das propostas à Chamada CNPq nº 02/2021 e envio de manifestação de interesse por parte do PPG (item 7.1): 26 de abril de 2021. (Anexo _6).

10ª Edição do Programa Bolsas Brasil - Edital PAEC OEA-GCUB nº01/2020 -  Candidatos Selecionados para o curso de Mestrado nos Programas de Pós-Graduação: Terapia Ocupacional, Educação Especial, Engenharia Urbana e Física (Anexo _7)
 

1.5.3 - Processo nº 23112.003149/2021-11 - Segunda Edição do Programa de Formação  de  Professores  de  Educação  Superior  de  Países Africanos  –  ProAfri   ao  abrigo  do  Edital  GCUB/ProAfri   nº  001/2021 - Termo de Adesão Institucional: oferta total de (03) bolsas de estudo, assim distribuídas: (02) de Mestrado e (01) de Doutorado. (Anexo _8)

1.5.4 - Processo nº 23112.005333/2021-04 - Programa de Formación de Profesores de Educación Superior para América Latina y el Caribe - ProLAC - Edital PAEC OEA-GCUB nº 001/2021.  - Termo de Adesão Institucional: oferta total de (07) vagas de Mestrado (Anexo _9).

1.5.5 - Processo 23112.005691/2021-17 - Ofício 143/2021-TCU/SecexEducação encaminhado pelo TCU solicitando o conhecimento da  Nota Técnica 1/2020-CPGPROPEP/UFAL, que orienta sobre boas práticas que devem ser aplicadas no processo de seleção de alunos de pós graduação. (Anexo_10).

1.5.6 - EDITAL Nº 3/2021 - PRÊMIO CAPES DE TESES - O Prêmio CAPES de Tese - Edição 2021 será outorgado para as melhores teses de doutorado defendidas em 2020, selecionadas em cada uma das quarenta e nove áreas de avaliação reconhecidas pela CAPES nos programas de pós-graduação adimplentes no Sistema Nacional de Pós-Graduação. Serão concedidos prêmios especiais para áreas
pré-determinadas em parceria com a Fundação Carlos Chagas, com a Comissão Fulbright e com a Dimensions Sciences. (Anexo_11).

1.5.7 - Prêmio Fernão Mendes Pinto 2021 -  A Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) anuncia a abertura de candidaturas ao Prémio Fernão Mendes Pinto 2021 http://aulp.org/pfmp-2021/. Este prêmio, atribuído anualmente pela Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), tem como objetivo premiar uma dissertação de mestrado ou de doutoramento que contribua para a aproximação das Comunidades de Língua Portuguesa, explicitando relações entre comunidades de, pelo menos, dois países. O valor do Prémio Fernão Mendes Pinto é de 8.000€ (oito mil euros) a atribuir numa parceria conjunta entre a AULP e a CPLP ao autor premiado e cuja publicação será da responsabilidade do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. As propostas deverão ser apresentadas por instituições de ensino superior ou institutos de investigação científica membros da AULP, com as cotas em dia no ano referenciado, de países de língua portuguesa, e deverão dar entrada na AULP até ao dia 31 de julho de cada ano. Candidaturas até 31/07/2021 .http://aulp.org/pfmp-2021/ .

1.5.8 - Processo nº 23112.004209/2021-13 - Orientações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa(Conep) para procedimentos em pesquisas  que envolvam o contato com participantes e/ou coleta de dados em qualquer etapa da pesquisa, em ambiente virtual, com o objetivo de preservar a proteção, segurança e os direitos dos participantes de pesquisa.(Anexo_12).

1.6 - Comunicações dos Membros:

2 - ORDEM DO DIA

2.1 - HOMOLOGAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS - (Anexo_13)
 

2.2 - DESCREDENCIAMENTOS DE DOCENTES NOS PROGRAMAS de PÓS-GRADUAÇÃO - (Anexo_14)
 

2.3 - CREDENCIAMENTOS DE DOCENTES NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO - (Anexo_15)
 

2.4 - FICHAS DE CARACTERIZAÇÃO DE DISCIPLINAS - (Anexo_16)
 

2.5 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE DEFESAS  - (Anexo_17A_17B)
 

2.6 - ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAIS -

2.6.1 - Processo n.º 23112.018581/2020-26 - ACORDO INTERNACIONAL PARA COTUTELA DE TESE DE DOUTORADO ENTRE A UFSCAR E ESPANHA-  apreciação as minutas relativas ao  acordo específico de cotutela de doutorado de Marcelo de Assis, matriculado no Programa de Pós-Graduação em Química da UFSCar,  entre a Universidade Jaime I (Espanha) e a UFSCar . Aprovado ad referendum pela Presidência do CoPG. Despacho CoPG nº 3/2021.O ad referendum se deu pela urgência na celebração do acordo, já que era condição essencial e inadiável para a efetivação da matrícula do aluno no curso de doutorado da instituição espanhola. (Anexo_18)

2.6.2 - Processo nº 23112.004300/2021-39 - Ofício nº 6/2021/SOC/GR - Solicita indicação de representantes docentes do CoPG para o CoAd - Em atendimento ao inciso III do Art. 24 do Estatuto da UFSCar, o COAD solicita indicação de representantes docentes efetivo e suplente do Conselho de Pós-Graduação,  para compor o  Conselho de Administração, em substituição ao Prof. Dr.  Antonio José Gonçalves da Cruz, atual representante efetivo, cujo mandato se encerra em 31/03/2021. 
 

2.7 - Processo nº 23112.005269/2021-53 - Ofício nº 20/2021/SIBi/R - RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS - SIBI REPRESENTANTE DISCENTE E SUPLENTE (CoPG) - Conforme prevê a Resolução CoAd n. 069/2014, que instituiu o Sistema Integrado de Bibliotecas SIBi/UFSCar e considerando a necessidade de recomposição de seu Conselho – Co/SIBi, o SIBi solicita a indicação de um representante discente de Pós-Graduação titular e um suplente para preenchimento das referidas vagas. De acordo com o § 4º do inciso VI, da referida Resolução, o mandato dos representantes será de dois anos permitida uma única recondução consecutiva.
 

2.8 - Processo nº  23112.005419/2021-29 - Solicitação para o CoPG - Dispensa de exame de proficiência em língua portuguesa por aluna PAEC para conclusão do curso de mestrado - O PPGTO solicita a análise do Conselho de Pós-Graduação da requisição apresentada pela aluna de mestrado Emilly Gissel Alonso Beteta, ingressante em 2019, pelo Convênio junto ao Programa de Alianzas para la Educación y la Capacitación (PAEC – PG), estabelecido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em concordância com sua orientadora, Profa. Dra. Regina Helena Vitale Torkomian Joaquim, sobre dispensa de exame de proficiência em língua portuguesa para concluir o curso de mestrado. (Anexos 19A_19B_19C_19D).
 

2.9 - Processo nº 23112.003730/2021-33 - Reestruturação da Resolução CoPG nº 04 de 25/04/2018 em decorrência da situação dos estudantes estrangeiros nos Programas de Pós-Graduação durante o ensino não presencial -   (Anexos_20A_20B_20C_20D).
 

2.10 - Atividades de discentes da pós-graduação nos laboratórios de pesquisa da UFSCar no contexto da pandemia - Solicitação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais para discussão das atividades de pesquisa dos discentes dos programas de pós-graduação nos laboratórios da UFSCar, diante das demandas institucionais atuais e do atual agravamento da pandemia do COVID 19, considerando os dos atos administrativos ProPG nº 3 de 16/03/2020  e ProPQ  nº 12 de 18/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por Daniele Marcelo Camargo, Secretário(a), em 30/03/2021, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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