FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

CONSELHO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CoPG
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PAUTA DA 125ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data e horário: 24/02/2021

Local: meet.google.com/oov-mvzi-xus

Presidência: Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins

Processo: 23112.000312/2021-94

1. EXPEDIENTE

1.1. Comunicações da Presidência

Apresentação nova gestão ProPG, com participação da Profa Dra Ana Beatriz de Oliveira (Reitora) e Profa. Dra. Maria de Jesus Dutra dos Reis (Vice-Reitora):

1.1.1 - PORTARIA GR Nº 4705/2021  - Designa o Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins para exercer a função de Pró-Reitor de Pós-Graduação desta Universidade, com atribuição de CD-2, a partir de 20/01/2021.

1.1.2 - PORTARIA GR Nº 4706/2021  - Designa o Prof. Dr. Luiz Eduardo Moschini para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação desta Universidade, com atribuição de CD-3, a partir de  20/01/2021.

1.1.3 - PORTARIA GR Nº 4800/2021 - Designa a Profa. Dra. Eli Angela Vitor Toso para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Multicampi de Acompanhamento de Programas de Pós-Graduação com atribuição defunção gratificada FG-1.

1.1.4 - PORTARIA CCGT Nº 48/2020 - Designa o Prof. Dr. Daniel Lucrédio para exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FCC, pro tempore, a partir de 20/02/2021. 

1.1.5 - PORTARIA CCET Nº 121/2021 - Designa o Prof. Dr. Julio Zukerman Schpector como Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador do Curso - FCC, a partir de 04/01/2021.

1.1.6 - PORTARIA CCET Nº 123/2021 - Designa o Prof. Dr. André Farias de Moura como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador do Curso - FCC, pelo período de 01/02/2021 a 31/01/2023

1.1.7 - PORTARIA CCET Nº 124/2021 - Designa o Prof. Dr. Marco Antonio Barbosa Ferreira​ como Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de São Carlos pelo período de 01/02/2021 a 31/01/2023.

1.1.8 - PORTARIA CCA Nº 31/2020  - Nomeia o Prof. Dr. Claudinei Fonseca Souza do  Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental – DRNPA-Ar, para responder pela função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente - PPGAA-Ar, com Função Comissionada de Coordenação de Curso e, com mandato de 2 (dois) anos.

1.1.9 - PORTARIA CCA Nº 32/2020  - Nomeia a Prof.ª Dr.ª Roberta Cornélio Ferreira Nocelli do Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação – DCNME-Ar, para responder pela função de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente - PPGAA-Ar, com mandato de 2 (dois) anos.

1.1.10 - PORTARIA CCHB Nº 49/2020- Designa o Prof. Dr. Carlos Henrique Costa da Silva para exercer as funções de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Campus Sorocaba da UFSCar, pro tempore , a partir de 01/01/2021.

1.1.11 - PORTARIA CCHB Nº 53/2021 - Designa a Profa. Dra. Bárbara Cristina Moreira Sicardi Nakayama para exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação do Campus Sorocaba da UFSCar, pro tempore, atribuindo FCC, a partir de 20/01/2021.

1.1.12 - PORTARIA CCHB Nº 54/2021  - Designa a Profa. Dra. Izabella Mendes Sant'Anna para exercer as funções de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação do Campus Sorocaba da UFSCar, pro tempore, a partir de 20/01/2021.

1.1.13 - Portaria CCET Nº 135/2021 -   Designa o Prof. Dr. Luís Alberto Mijam Barêa​ como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 22/02/2021 a 21/02/2023.

1.1.14 - Portaria CCET Nº 136/2021 - Designa o Prof. Dr. Samuel Lourenço Nogueira​ como Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São Carlos pelo período de 22/02/2021 a 21/02/2023.

1.2 - Comunicações da ProPG

1.2.1 - II Encontro de Internacionalização PrInt-UFSCar :

1.2.2 - Reuniões com os Programas de Pós-Graduação sobre utilização do Recurso PROAP 2021-2020:

1.2.3 - Divulgação do curso ministrado pelo professor estrangeiro Dr. Viktor Ermakov : "Análise de dados estatísticos em R", com duração de 10 semanas, ofertado pelo professor estrangeiro Prof. . O curso será oferecido usando o Google Classroom e apresentará o básico do R linguagem de programação e estatística para a análise de dados estatísticos mais complexos. As aulas terão início no dia 1º de março de 2021, todas as segundas-feiras das 8:00 às 10:00.

1.3 - Comunicações da Capes e outros

1.3.1 - Ofício CAPES nº 99/2021-GAB/PR/CAPES​, de 18/02/2021 - Prorrogação do prazo para envio do Coleta 2020, e a mudança do Calendário da Avaliação Quadrienal:  o prazo para preenchimento do Coleta será estendido, impreterivelmente, até o dia 23/04/2021 para envio dos dados pelos coordenadores dos PPG e até 30/04/2021 para chancela das pró-reitorias.(Anexo_1).  Em breve a CAPES retificará o Calendário da DAV, desta forma, ficam estabelecidas as datas:

1.3.2 - Portaria CAPES nº 28 de 12 de fevereiro de 2021 (Republicada) - Dispõe dos critérios para a distribuição de Bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX).(Anexo_2)

O quantitativo depende da nota do programa de pós-graduação (PPG) e do nível de ensino (mestrado ou doutorado). Além disso, dependerá das áreas de avaliação, individualmente, que são os agrupamentos em grandes áreas do conhecimento, denominados Colégios: Ciências da Vida, Humanidades e Exatas, e Tecnológicas e Multidisciplinar. São mantidos, nessa versão atualizada, o uso do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) e da titulação média de cursos (TMC), agora definidos em mais faixas. A distribuição das áreas por colégio está tabelada na Portaria nº 28, de 2021.

1.3.3 - Concessão de Bolsas Demanda Social e PROEX e Planilhas de concessão de bolsas DS e PROEX na UFSCar (Anexos_ 2A_2B_2C) - 

1.3.4 - Edital GCUB/ProAfri nº 001/2021  - Segunda Edição do Programa de Formação de Professores de Educação Superior de Países Africanos – ProAfri:  Adesão e Oferta de Bolsas de Estudos  -  (Anexos_3_3A)

A ProPG encaminhou aos Programas de Pós-Graduação o Ofício-Circular nº 2/2021/ProPG, de  28 /01/2021 sobre a Segunda Edição do Programa de Formação de Professores de Educação Superior de Países Africanos – ProAfri  consultando se haveria Programas de Pós-Graduação em  aderir e  ofertar Bolsas de Estudos de Mestrado e/ou de Doutorado para o ano de 2021 (bolsas pertencentes à cota curso do Programa de Pós-Graduação ofertante). O prazo de adesão e oferta de bolsas ProAfri foi prorrogado até 19 de março de 2021.

O Programa de Formação de Professores de Educação Superior de Países Africanos – ProAfri é fruto do Acordo de Cooperação firmado em 22 de maio de 2017 entre o GRUPO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - GCUB  e Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique (MCTESTP), com o apoio da Divisão de Temas Educacionais e Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (DCE/MRE) e da Embaixada do Brasil em Moçambique.

O ProAfri tem por objetivo apoiar professores de universidades moçambicanas mediante bolsas acadêmicas para programas de Mestrado e de Doutorado devidamente recomendados pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC) e ofertadas por Universidades Brasileiras associadas ao GCUB.

1.3.5 - OF CIRC GCUB Nº 002/2021 - Programa de Formação de Professores de Educação Superior para a América Latina e o Caribe - ProLAC: Adesão e Oferta de Vagas e/ou Bolsas de Estudos. (Anexo_4)

1.3.6 - PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO (PEC-PG) - EDITAL Nº 20/2020 - O presente Edital selecionará bolsistas no âmbito do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), para fomentar a formação de recursos humanos de países em desenvolvimento, com os quais o Brasil mantenha Acordo de Cooperação Educacional, Cultural ou de Ciência e Tecnologia, por meio de concessão de bolsas no Brasil na modalidade Doutorado, com base no Protocolo assinado entre a CAPES, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o CNPq, em 5 de maio de 2006. (Anexo_5).

1.3.7 - FAMÍLIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL - EDITAL  2/2021 - A CAPES torna público o Edital Família e Políticas Públicas no Brasil,  estabelecido entra a CAPES e a Secretaria Nacional da Família do Ministério da mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH), o qual passa a convocar docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu a apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas no edital.  O objetivo é apoiar projetos de pesquisa e a formação de recursos humanos altamente qualificados, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, voltados à investigação cientifica relacionada à família e Políticas Públicas nas suas diversas vertentes temáticas selecionadas para este edital. (Anexo_6).

1.3.8 - PORTARIA CAPES Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 - Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu. (Anexos_7_7A).
 

1.3.9 - Ofício circular CAPES nº 3/2021 , de 17/02/2021-  Orientações sobre alterações em viagens de bolsistas e pesquisadores em função da segunda onda do vírus COVID-19 (Anexo_8).

1.4 – Comunicações dos Membros

2. ORDEM DO DIA

2.1  - APRECIAÇÃO DE ATAS : Ata 124a reunião ordinária (23112.019049/2020-26) - 

2.2 - Processo 23112.002589/2021-51 - ACORDO INTERNACIONAL PARA COTUTELA DE TESE DE DOUTORADO ENTRE A UFSCAR E ITÁLIA -  apreciação as minutas relativas ao  acordo de cooperação para a implementação da cotutela da tese de doutorado de Raiza Fernandes Bessa de Oliveira, matriculada no PPGE, entre a Universidade Roma Três (Itália) e a UFSCar. (Anexo_9)

2.3 -Processo 23112.004070/2020-27 -  ACORDO INTERNACIONAL PARA COTUTELA DE TESE DE DOUTORADO ENTRE A UFSCAR e ULisboa/Portugal -  Trata-se de Convênio de elaboração em regime de cotutela da tese de doutoramento de Lis Barreto, matriculada no PPGPol, entre a ULisboa (Universidade de Lisboa), com sede em Portugal, através de seu Instituto de Ciências Sociais, e a UFSCar. (Anexo_10)

2.4 - Processo nº 23112.013284/2020-94 - Solicitação de reconhecimento do diploma de MESTRADO de Tássio Barboza Oliveira, na área de Engenharia Elétrica, obtido junto à Universidad Politécnica de Madrid, Espanha, em 2017, como equivalente ao de Mestrado em Engenharia Elétrica, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica. Parecer da Comissão de Pós-Graduação do PPGEE FAVORÁVEL ao Reconhecimento. (Anexo_11)

2.5 -Processo 23112.010970/2020-11 - RECURSO ADMINISTRATIVO AO COPG em razão de indeferimento da solicitação de pedido para Reconhecimento de Diploma Estrangeiro de Pós-Graduação Stricto Sensu , considerando-se os Art. 14 e 15 da Resolução CoPG nº 02 de 30 de março de 2017. (Anexos_12_12A_12B)

Interessado/Recorrente: Elder Oliveira da Silva 

Recurso contra a decisão da Universidade Federal de São Carlos–UFSCar que indeferiu o pedido de Reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu (Mestrado) estrangeiro obtido na Universidad Iberoamericana (UNIBE), na cidade de Assunção, capital do Paraguai em julho de 2016.  O Conselho de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Carlos, reunido em 16 de dezembro de 2020 para sua 124ª reunião ordinária, através do ATO ADMINISTRATIVO COPG Nº 35, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020,  homologou o Parecer da Comissão de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Clínica que foi DESFAVORÁVEL ao reconhecimento do diploma de Mestrado de Elder Oliveira da Silva,  na área de Saúde Pública, obtido junto à Universidad Iberoamericana, em 2016, Paraguai, solicitado como equivalente ao de Mestrado Profissional em Gestão da Clínica, do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Clínica. 

2.6 - Processo 23112.006649/2020-24: RECURSO ADMINISTRATIVO AO COPG em razão de indeferimento da solicitação de pedido para Reconhecimento de Diploma Estrangeiro de Pós-Graduação Stricto Sensu , considerando-se os Art. 14 e 15 da Resolução CoPG nº 02 de 30 de março de 2017. (Anexos_13_13B_13C)

INTERESSADO/RECORRENTE: Suelen dos Santos Ferreira

Recurso contra a decisão da Universidade Federal de São Cardos-UFSCar que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma estrangeiro de Mestrado obtido na Universidad Columbia Del Paraguay, no Paraguai, em 2018. O Conselho de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Carlos, reunido em 21 de outubro de 2020 para sua 123ª reunião ordinária, através do  ATO ADMINISTRATIVO COPG Nº 22, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, homologou a decisão da Comissão de Pós-Graduação em Gestão da Clínica que foi DESFAVORÁVEL ao reconhecimento do diploma de MESTRADO de  Suelen dos Santos Ferreira,  na área de Saúde Pública, obtido junto à Universidad Columbia Del Paraguay, Paraguai, em 2018, como equivalente ao de MESTRADO Profissional em Gestão da Clínica, do Programa de Pós-Graduação. 

2.7 - Processo 23112.000380/2021-53 - Solicitação Programa de Pós-Graduação em Educação -  PPGED-Sor - Doutorado Direto:  Deliberação para o caso da aluna Tamiris Cristina Gomes Mazetto, ingressante no PPGEd-So em 01/03/2019. (Anexos_14_14A_14B_14C)

Situação da aluna:  A banca de qualificação realizada em 26/11/2020, após análise e arguição do trabalho intitulado "Memórias encarnadas: as vozes das mulheres que tiveram suas vidas atravessadas pelos manicômios de Sorocaba pela via do trabalho", indicou, por unanimidade, que a aluna Tamiris Cristina Gomes Mazetto fosse transferida automaticamente para o curso de Doutorado, considerando "a qualidade do trabalho e a extensão e a complexidade da pesquisa de campo realizados. O tema é inovador e possibilita avanços em várias áreas do conhecimento". 

Considerando que o regimento do PPGEd-So é omisso em relação a essa questão e que o regimento geral da pós-graduação da UFSCar, em seu artigo 23, prevê essa possibilidade em determinadas situações, o parecer da banca de qualificação da aluna Tamiris Cristina Gomes Mazetto foi submetido à apreciação e deliberação pela CPG/PPGEd-So em sua 111a. reunião de 10/12/2020, definindo-se por acatar o parecer da banca.

Essa decisão da CPG/PPGEd-So fundamentou-se no Art. 65 do regimento do Programa que estabelece que "Os casos omissos neste Regimento Interno serão resolvidos pela CPG no âmbito da própria competência ou pelo CoPG, a pedido do Coordenador do PPGEd-So ou por proposta de qualquer membro da CPG". A CPG entende que se trata de uma omissão, já que a opção quando se alterou o regimento do Programa no primeiro semestre de 2019 foi por permitir essa possibilidade, nos termos do regimento geral. 

Em consulta à ProPG buscando definir o encaminhamento mais adequado para encaminhamento dessa deliberação da CPG/PPGEd-So, foi orientado que deveria ser feito um pedido formal de análise do caso ao CoPG.

A ProPG solicitou ao PPGED-So  que fosse acrescentado na instrução do referido processo a manifestação da aluna a respeito da mudança de nível sem a conclusão do curso de mestrado. Também que fosse formalizado perante o PPGEd-So a concordância e interesse da aluna a respeito da alteração de nível, em que estivesse  explícito que  a aluna estivesse ciente das possíveis implicações relativas a essa mudança, decorrentes do Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação ou  de outras normas superiores a respeito do tema - como, por exemplo, o fato de que, com a mudança de nível, haverá "a contagem do período em que o aluno esteve matriculado no Curso de Mestrado para determinação do prazo para a realização da defesa de Tese" (Art. 23, II do Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar) - e que a mesma estivesse ciente de que a mudança de nível não significa a conclusão mestrado, não havendo, portanto, emissão de diploma relativo a obtenção de título de mestrado junto ao PPGEd-So.  (AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO).

2.8 - Processo 23112.001070/2021-56 -  Solicitação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana para Defesa Póstuma de Bruno Sigolo Coury, ex-aluno de Mestrado do PPGEU/UFSCar (Anexo_15_15A)

A coordenação do PPGEU informou que o ex-aluno de Mestrado do PPGEU/UFSCar, Bruno Sigolo Coury  falecido no último dia 05/01/2021, tinha como data máxima para defesa do seu Mestrado em abril/2021, devendo entregar toda a documentação junto à Secretaria do PPGEU até meados do mês de Fevereiro deste ano. Seu orientador, o Prof. Dr. Érico Masiero, havia feito a revisão final da dissertação e entregue ao aluno no final de Dezembro/2020. A previsão era de que o ex-aluno entregasse o exemplar da defesa até o final do mês de janeiro/2021, atendendo ao Regimento Interno do PPGEU. Considerando que a dissertação do ex-aluno estava pronta, que seu falecimento impediu a entrega do material para defesa  e considerando ainda as discussões e encaminhamentos da Minuta de Regimento Geral da Pós-Graduação (artigos 94 a 96)  que ainda não seguiu para votação no Conselho Universitário, o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana solicita ao CoPG  a autorização de Defesa de Mestrado Póstuma.

A referida defesa de Mestrado Póstuma seguiria o consenso formado e expresso na minuta a saber:

a) A defesa seria feita pelo orientador e teria caráter de homenagem póstuma.

b) Seguiria os requisitos exigidos no Regimento Interno do PPGEU (exceto, óbvio, a defesa da tese pelo candidato);

c) Seria constituída uma banca, com membro(s) externo(s) e a sessão seria pública; 

d) A família seria convidada a participar da referida sessão de defesa.

O Prof. Dr. Érico Masiero protocolou o pedido de defesa póstuma na secretaria do PPGEU/UFSCar para apreciação do CPGEU, que deliberou em reunião extraordinária, realizada em 27/01/2021 (274ª CPGEU), pela aprovação da solicitação do docente.

2.9 - Oficio nº 3/2021/PPGE/CECH, de  27 /01/2021. Renovação, atualização e Credenciamento - docentes PPGE - O PPGE Informa que a CPG 480 do PPGE, realizada no dia 14/12/2020, deliberou pela aprovação do recredenciamento dos docentes já vinculados ao Programa, recredenciamento para habilitação para orientação no doutorado e credenciamento de novos docentes (Anexo_16)

2.10 - HOMOLOGAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS - (Anexo_17)

2.11 - DESCREDENCIAMENTOS DE DOCENTES NOS PROGRAMAS de PÓS-GRADUAÇÃO - (Anexo_18)

2.12-  CREDENCIAMENTOS DE DOCENTES NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO - (Anexo_19)

2.13 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE DEFESAS  - (Anexo_20_20A)

2.14- FICHAS DE CARACTERIZAÇÃO DE DISCIPLINAS - (Anexo_21)

2.15 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DISCENTES E SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CoPG - 

Discentes - Titulares

CCET - Alex Ferreira Silva - PPGEE  - 68

CECH - Alceu Regaço dos Santos - PPGPsi  - 59

CCBS - Maria Patrícia O.M. e Pereira de Almeida - PPGGero  - 28

Discentes - Suplentes

CCBS - Nayore Tamie Takamiya - PPGGEv  - 25

TAs - Titulares

Vanessa Müller - PPGGC  - 50

São Carlos:

Silmara Dionizio - PPGS  - 37

Aron Affonso Volante - PPGPE 31

Araras:

Sirlene de Fátima Marzagao Lima - PPGAA  - 26

TAs - Suplentes

São Carlos: 

Emerson Trevisan - PPGFT  - 23

Felipe Rossit - PPGIS  - 21

Araras : Mônica Cristina Risso de Brito - PPGPVBA - 7

AGRADECIMENTOS:

Aos Membros da  Comissão Eleitoral e Secretaria Geral de Informática: Prof. Dr. Paulo Matias (docente),  e Cássia da Luz Goulart (discente da pós-graduação) e José Nelson Martins Diniz  (técnico-administrativo).

Ao Técnico Administrativo : Robson Lopes da Silva

Aos Discentes: Ellen Aquino,  Iberê Araújo da Conceição,  Jéssica Palácio Arraes,  Jussara Ribeiro de Oliveira,  Ramon Marin,  Thaís Felipe Rosa,  Fernando Gasparotto da Silva,  William Akihiro Alves Aisawa ,  Antonio Archangelo, e Lucas Almeida.

2.16 - CALENDÁRIO COPG 2021 - (Anexo_22)

Documento assinado eletronicamente por Daniele Marcelo Camargo, Secretário(a), em 22/02/2021, às 11:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Constante Martins, Presidente do Conselho, em 22/02/2021, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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