Torna público os Atos Normativos inferiores a Decreto vigentes e Atos Normativos inferiores a Decreto não revogados expressamente, no âmbito da UFSCar.

ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CEPE

Tipo

Número

Ano

Ementa

Resolução

315

1997

Dispõe sobre a instituição do Programa de Estágio Supervisionado de Capacitação Docente - PESCD

Resolução

429

2002

Dispõe sobre a emissão de certificado para alunos que desempenham a função de monitores voluntários

Resolução

504

2005

Dispõe sobre o Regimento para a Comissão de Ética Ambiental da UFSCar

Resolução

511

2006

Dispõe sobre o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da UFSCar

ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - ConsUni

Tipo

Número

Ano

Ementa

Resolução

398

2001

Dispõe sobre a realização de eventos acadêmicos, culturais e esportivos nos campi da UFSCar.

Resolução

412

2002

Institui o Programa de Serviço Voluntário na UFSCar

Resolução

417

2002

Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Terapia Ocupacional - DTO

Resolução

427

2002

Dispõe sobre a implantação dos Conselhos de Usuários da Biblioteca Comunitária e da Biblioteca Setorial de Ciências Agrárias da UFSCar

Resolução

430

2002

Normatiza o Programa Social para Discentes da UFSCar

Resolução

435

2003

Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas nos campi da UFSCar

Resolução

441

2003

Dispõe sobre o Regimento do Departamento de Morfologia e Patologia - DMP e de seu Conselho Departamental 

Resolução

448

2003

Dispõe sobre o Programa de Proteção à Propriedade Intelectual e de Transferência de Tecnologia na UFSCar

Resolução

452

2003

Dispõe sobre o Regimento da Comissão Especial de Propriedade Industrial e Difusão Tecnológica – COEPI

Resolução

455

2004

Homologa a Portaria GR 705/04 que dispõe sobre a realização de concurso público de provas e títulos para a carreira do Magistério de 1º e 2º Graus na UFSCar

Resolução

469

2004

Dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professor substituto e visitante para a Carreira do Magistério Superior na UFSCar

Resolução

470

2004

Dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professores substitutos para a Carreira do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus na UFSCar

Resolução

471

2004

Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade de Atendimento à Criança - UAC

Resolução

472

2001

Dispõe sobre a instituição de conselhos de usuários no âmbito das unidades que integram a Secretaria Geral de Assuntos Comunitários - SAC

Resolução

498

2005

Altera a norma que dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade de Atendimento à Criança - UAC

Resolução

514

2006

Homologa a Portaria GR 317, de 14/02/06, que dispõe sobre as normas para realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira do Magistério Superior da UFSCar

Resolução

518

2006

Adequação do Estatuto da UFSCar ao Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI

Resolução

534

2006

Dispõe sobre o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação

Resolução

536

2007

Dispõe sobre a comercialização de livros e materiais didáticos nos campi da UFSCar

Resolução

541

2007

Dispõe sobre a implantação do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFSCar, no Programa de Ações Afirmativas

Resolução

559

2007

Altera a Resolução ConsUni nº 524, que dispõe sobre a progressão funcional para e na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior

Resolução

571

2007

Regulamenta a matrícula de alunos na Unidade de Atendimento à Criança - UAC, com base na Lei nº 11.274/2006

Resolução

572

2007

Dispõe sobre a política de inovação tecnológica, estabelece regras para a transferência de tecnologia e institui a Agência de Inovação da UFSCar

Resolução

576

2008

Estabelece normas e procedimentos para a remoção de servidores técnico-administrativos no âmbito da UFSCar

Resolução

645

2009

Dispõe sobre a nova configuração do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFSCar

Resolução

652

2009

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA

Resolução

671

2010

Dispõe sobre o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFSCar – 2011

Resolução

675

2010

Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Formação de Professores - NFP

Resolução

676

2010

Dispõe sobre o Regimento da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da UFSCar

Resolução

677

2010

Dispõe sobre o Programa de Preceptoria Voluntária, nas áreas de saúde, no âmbito da UFSCar

Resolução

689

2011

Aprova alterações no Estatuto da UFSCar para criação do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis - COACE e dá outras providências

Resolução

693

2011

Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade Especial de Informação e Memória - UEIM

Resolução

699

2011

Dispõe sobre o Programa Permanente de Gestão e Gerenciamento Compartilhado de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal de São Carlos

Resolução

702

2011

Aprova regulamentação interna na relação entre a UFSCar e a FAI-UFSCar, em atendimento ao Decreto 7423, de 31/12/2010

Resolução

709

2012

Aprova a reformulação do Regimento Geral da UFSCar

Resolução

720

2012

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Ética da UFSCar - CPE

Resolução

722

2012

Dispõe sobre a política de Educação a Distância (EaD) da Universidade Federal de São Carlos

Resolução

748

2013

Dispõe sobre a criação da Câmara Assessora de Tecnologia da Informação do Conselho de Administração

Resolução

749

2013

Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia Solidária - NuMIEcoSol

Resolução

750

2013

Aprova alterações no Estatuto da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI.UFSCar

Resolução

763

2013

Aprova alterações no Estatuto da UFSCar

Resolução

767

2014

Estabelece normas e procedimentos para a realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito da UFSCar

Resolução

771

2014

Estabelece normas e procedimentos para a realização de provas em idioma estrangeiro, nos concursos públicos de provas e títulos para o ingresso em cargos docentes no âmbito da UFSCar

Resolução

772

2014

Aprova o Regimento Interno da Reitoria

Resolução

776

2014

Dispõe sobre as normas e procedimentos para promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior

Resolução

780

2014

Dispõe sobre o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros funcionais e nos registros acadêmicos no âmbito da UFSCar

Resolução

782

2014

Dispõe sobre a segurança no Campus São Carlos da UFSCar

Resolução

786

2014

Dispõe sobre o exercício das atividades de Pesquisador Visitante na UFSCar

Resolução

787

2014

Dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado da UFSCar

Resolução

788

2014

Altera o Regimento da Auditoria Interna da Fundação Universidade Federal de São Carlos - AudIn

Resolução

789

2014

Aprova minuta padrão para elaboração de regimento interno dos departamentos acadêmicos

Resolução

791

2014

Dispõe sobre o exercício da Docência Voluntária na UFSCar

Resolução

793

2014

Dispõe sobre encaminhamentos para atualização do Plano de Segurança para o Campus São Carlos da UFSCar

Resolução

794

2014

Regulamenta a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso no cargo isolado de Professor Titular-Livre da Carreira do Magistério Superior da UFSCar

Resolução

795

2014

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Universitário da UFSCar

Resolução

796

2014

Autoriza a promoção de docentes da UFSCar para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto

Resolução

803

2015

Homologa o Regimento do Departamento de Engenharia Elétrica - DEE

Resolução

805

2015

Dispõe sobre a expedição e registro de documentos, de interesse dos ex-alunos das Faculdades Integradas de São Carlos (FADISC), pela UFSCar

Resolução

810

2015

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal Campus Araras  - DBPVA-Ar

Resolução

811

2015

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Ciências Ambientais - DCAm

Resolução

812

2015

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Morfologia e Patologia - DMP

Resolução

816

2015

Dispõe sobre as normas para regulamentar o relacionamento entre a UFSCar e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Institucional – FAI.UFSCar

Resolução

817

2015

Aprova a minuta padrão para elaboração de Regimento de Centro

Resolução

818

2015

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para reconhecimento de saberes e competências – RSC dos servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT da UFSCar

Resolução

819

2015

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos docentes da Universidade Federal de São Carlos

Resolução

823

2015

Homologa o Regimento do Departamento de Administração Campus Sorocaba - DeA-So

Resolução

829

2015

Homologa o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Pesquisa

Resolução

835

2016

Dispõe sobre a criação, a política de implantação e a governança do Repositório Institucional da UFSCar

Resolução

838

2016

Aprova alterações na Minuta Padrão para elaboração de regimento interno dos departamentos acadêmicos da UFSCar

Resolução

840

2016

Homologa o Regimento do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - CCHB

Resolução

843

2016

Homologa o Regimento do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH

Resolução

844

2016

Homologa o Regimento Geral da Extensão da UFSCar

Resolução

845

2016

Dispõe sobre alteração do Regimento do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal Campus Araras - DBPVA-Ar

Resolução

846

2016

Dispõe sobre alteração do Regimento do Departamento de Administração Campus Sorocaba - DeA-So

Resolução

847

2016

Homologa o Regimento do Departamento de Gerontologia - DGero

Resolução

848

2016

Homologa a alínea a do Art. 42 do Regimento Geral da Extensão da UFSCar

Resolução

849

2016

Dispõe sobre a segurança e o controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar

Resolução

853

2016

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Departamento de Morfologia e Patologia - DMP

Resolução

854

2016

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Engenharia de Produção Campus Sorocaba - DEP-So

Resolução

855

2016

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Fisioterapia - DFisio

Resolução

856

2016

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Hidrobiologia - DHb

Resolução

857

2016

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Mecânica - DEMec

Resolução

858

2016

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Ciências Humanas e Educação Campus Sorocaba - DCHE-So

Resolução

859

2016

Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade Saúde Escola - USE

Resolução

861

2016

Altera a Resolução ConsUni 780/2014, que dispõe sobre o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros funcionais e nos registros acadêmicos no âmbito da UFSCar

Resolução

864

2016

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Ciências Ambientais - DCAm

Resolução

865

2016

Aprova a Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar

Resolução

866

2016

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT, para efeito de progressão funcional e promoção

Resolução

867

2016

Homologa o Regimento Geral dos Cursos de Graduação da UFSCar

Resolução

871

2017

Revoga as resoluções ConsUni n°s 528 e 747, que dispõe sobre o Conselho Editorial da EdUFSCar

Resolução

874

2017

Aprova alterações no Estatuto da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI.UFSCar

Resolução

877

2017

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Civil - DECiv

Resolução

879

2017

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Enfermagem - DEnf

Resolução

880

2017

Homologa o Regimento Interno do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - CCGT

Resolução

881

2017

Dispõe sobre a regulamentação da propositura e tramitação de Projetos de Inovação no âmbito da UFSCar e dá outras providencias

Resolução

889

2017

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Ciências Fisiológicas - DCF

Resolução

890

2017

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Filosofia - DFil

Resolução

891

2017

Dispõe sobre o Regimento Interno do Laboratório Integrado de Documentação e Estatísticas Políticas e Sociais - LIDEPS

Resolução

892

2018

Altera a norma que dispõe sobre a Docência Voluntária em Educação a Distância na UFSCar

Resolução

897

2018

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Computação Campus Sorocaba - DComp-So

Resolução

898

2018

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Economia Campus Sorocaba - DEco-So

Resolução

899

2018

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Estatística - DEs

Resolução

900

2018

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Medicina - DMed

Resolução

901

2018

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Unidade Especial de Informação e Memória - UEIM

Resolução

910

2018

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas - DTTP

Resolução

911

2018

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Física - DF

Resolução

912

2018

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana - DEFMH

Resolução

913

2018

Revoga a Resolução ConsUni 733, que dispõe sobre o regimento interno da Comissão Permanente de Ética - CPE

Resolução

917

2018

Dispõe sobre a Política Linguística para a UFSCar

Resolução

927

2019

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Desenvolvimento Rural Campus Araras - DDR-Ar

Resolução

928

2019

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Computação - DC

Resolução

10

2019

Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão UFSCar - PGIRC

Resolução

12

2019

Altera a Resolução ConsUni nº 572/2007, que Dispõe sobre a Política de Inovação Tecnológica da UFSCar

Resolução

14

2019

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Educação - DEd

Resolução

16

2019

Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - SGAS

Resolução

18

2019

Altera a Resolução ConsUni nº 722/2012, que dispõe sobre a Política de Educação à Distância da UFSCar

Resolução

19

2019

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Psicologia - DPsi

Resolução

24

2019

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Biologia Campus Sorocaba - DBio-So

Resolução

25

2019

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Letras - DL

Resolução

30

2020

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Sócioeconomia Rural Campus Araras - DTAiSeR-Ar

Resolução

31

2020

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental Campus Araras - DRNPA-Ar

Resolução

32

2020

Homologa o Regimento Interno do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - CCTS

Resolução

33

2020

Altera disposições contidas no Regimento Geral das Atividades de Extensão da UFSCar

Resolução

45

2021

Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar

Resolução

46

2021

Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da FUFSCar

Resolução

47

2021

Altera o Regimento Interno da Auditoria Interna da UFSCar - AudIn

Resolução

48

2021

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a promoção à Classe de Titular da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSCar

Resolução

50

2021

Homologa o Regimento Interno do Departamento de Matemática - DM

Resolução

51

2021

Regimento Interno do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos da UFSCar - IEAE

ATOS NORMATIVOS DO GABINETE DE REITORIA - GR

Tipo

Número

Ano

Ementa

Portaria

354

1986

Alteração de Regime de Trabalho (Servidor Docente)

Portaria

43

1987

Regulamenta a concessão de afastamento ao pessoal técnico-administrativo da Universidade Federal de São Carlos

Portaria

432

1990

Dispõe sobre o afastamento de docentes para realização de atividades de capacitação

Portaria

677

1994

Dispõe sobre o Regime de Trabalho de Pessoal Docente da UFSCar

Portaria

98

2001

Dispõe sobre o Plano Institucional de Capacitação para a Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus

Portaria

133

2001

Dispõe sobre a realização de eventos acadêmicos, culturais e esportivos nos campi da UFSCar

Portaria

258

2002

Institui o Programa de Serviço Voluntário na UFSCar

Portaria

477

2003

Proibir a comercialização regular de bebidas alcoólicas nas dependências da UFSCar

Portaria

585

2003

Fixar os valores para pagamento da hora/aula aos servidores da UFSCar, que ministrarem cursos/atividades de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos

Portaria

627

2003

Institui o Programa de Proteção à Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia no âmbito da UFSCar, regulamenta os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e dá outras providências

Portaria

694

2004

Fixar o valor para pagamento de “pró-labore” aos membros externos de concurso público para seleção de docentes pela UFSCar

Portaria

705

2004

Dispõe sobre a realização de Concurso Público para a Carreira de Magistério de 1º e 2º Graus na UFSCar

Portaria

733

2004

Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação

Portaria

778

2004

Dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professores substitutos para a Carreira do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus na UFSCar

Portaria

804

2004

Regulamenta os pedidos de apressamento do Departamento de Registro de Diplomas desta Universidade

Portaria

806

2004

Dispõe sobre normas para revalidação, pela UFSCar, de diplomas e certificados de cursos de Graduação e Pós-Graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

Portaria

807

2004

Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Geral de Informática e alterações na Comissão de Informática e no Conselho de Usuários de Informática da UFSCar

Portaria

808

2004

Dispõe sobre o Regimento do Conselho de Usuários de Informática da UFSCar

Portaria

183

2005

Dispõe sobre o Regimento para a Comissão de Ética Ambiental da UFSCar

Portaria

356

2006

Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar

Portaria

485

2006

Dispõe sobre as atribuições e composição do Conselho Editorial da EdUFSCar

Portaria

542

2006

Dispõe sobre a Progressão Vertical e Horizontal na Carreira do Magistério de 1º e 2º graus na UFSCar

Portaria

691

2007

Altera o Art. 15 da Portaria 777/04 que dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professor substituto e visitante para a Carreira do Magistério Superior na UFSCar

Portaria

695

2007

Dispõe sobre a implantação do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFSCar, no Programa de Ações Afirmativas

Portaria

700

2007

Dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professor substituto e visitante para a Carreira do Magistério Superior na UFSCar

Portaria

766

2007

Dispõe sobre a progressão funcional para e na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior

Portaria

770

2007

Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar

Portaria

810

2007

Dispõe sobre a revalidação de diplomas de conclusão de Cursos de Graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras

Portaria

823

2008

Dispõe sobre a política de inovação tecnológica e institui a Agência de Inovação da UFSCar - AIn

Portaria

872

2008

Estabelece normas e procedimentos para a remoção de servidores técnico-administrativos no âmbito da UFSCar

Portaria

942

2008

Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Residência da UFSCar

Portaria

244

2009

Dispõe sobre a contagem de hora-aula de cursos na área de informática para administração, com efeito na progressão por capacitação

Portaria

463

2010

Dispõe sobre o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da UFSCar

Portaria

599

2010

Dispõe sobre a comercialização de livros e materiais didáticos nos campi da UFSCar

Portaria

628

2010

Dispõe sobre o Regimento para a Comissão Interna de Biossegurança da UFSCar - CIBio

Portaria

652

2010

Dispõe sobre a Comissão de Ética no Uso de Animais da UFSCar - CEUA

Portaria

662

2010

Dispõe sobre o Docente Voluntário em Educação a Distância na UFSCar

Portaria

713

2010

Dispõe sobre o Programa de Preceptoria Voluntária, nas áreas de saúde, no âmbito da UFSCar

Portaria

1007

2011

Dispõe sobre a Assistência à Saúde em forma de auxílio

Portaria

1034

2011

Dispõe sobre o Programa de Docência Voluntária na UFSCar

Portaria

1113

2011

Dispõe sobre o Programa Permanente de Gestão e Gerenciamento Compartilhado de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal de São Carlos

Portaria

1220

2012

Dispõe sobre a prestação de serviço médico, odontológico e de enfermagem pelo Departamento de Assistência Médica e Odontológica da UFSCar

Portaria

1463

2012

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Ética da UFSCar - CPE

Portaria

1502

2012

Dispõe sobre a política de Educação a Distância (EaD) da Universidade Federal de São Carlos

Portaria

77

2013

Regulamenta as responsabilidades, prioridades e condutas para a utilização dos veículos automotores de transporte de passageiros da Universidade Federal de São Carlos

Portaria

248

2013

Dispõe sobre o Programa de Professor Sênior no âmbito da UFSCar

Portaria

656

2014

Estabelece normas e procedimentos para a realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito da UFSCar

Portaria

1947

2016

Homologa o Regimento Geral dos Cursos de Graduação da UFSCar

Portaria

481

2017

Institui o Sistema Eletrônico de Informações como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos da UFSCar - SEI

Portaria

3227

2018

Dispõe sobre a exigência de estudo de demanda para aquisição, locação, construção ou reforma de imóveis

Portaria

3356

2018

Comissão de Verificação da Autodeclaração de Raça/Cor - CVA

Portaria

3357

2018

Comissão de Verificação Documental para Pessoas com Deficiência - CVDD

Portaria

3677

2019

Regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações na UFSCar para a criação e tramitação de processos administrativos - SEI

Portaria

3853

2019

Regulamentação da Concessão de Suprimento de Fundos e Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal no âmbito da UFSCar

Portaria

4031

2019

Institui o Controle Eletrônico de Frequência na UFSCar

Portaria

4371

2020

Estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre membros da comunidade UFSCar, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19

Portaria

4381

2020

COVID-19: Estabelece diretrizes e procedimentos a serem adotados na gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito da UFSCar

Portaria

4567

2020

Estabelece competência e procedimentos para gestão do Sistema Eletrônico de Informação no âmbito da UFSCar - SEI

Portaria

4584

2020

Estabelece e normatiza procedimentos para Gestão de Imóveis Cedidos a Terceiros, no âmbito da UFSCar

Portaria

4653

2020

Define o sistema interno "Central de Serviços" como canal oficial para registro das demandas de manutenção predial encaminhadas às Prefeituras Universitárias da UFSCar

Portaria

4859

2021

Recomendações - Sistema Monitor Adicionais ocupacionais

Portaria

4862

2021

Autoriza a realização de estágios obrigatórios nos termos do Projeto Pedagógico do Curso, de estudantes dos cursos de Medicina, Psicologia, Enfermagem, Terapia Ocupacional, Gerontologia e Fisioterapia, observando os critérios de controle contra a transmissão do novo Coronavírus

Portaria

4874

2021

Altera itens da Portaria GR 4862/2021, que dispõe sobre a realização de estágios obrigatórios nos termos do Projeto Pedagógico do Curso, de estudantes dos cursos de Medicina, Psicologia, Enfermagem, Terapia Ocupacional, Gerontologia e Fisioterapia, observando os critérios de controle contra a transmissão do novo Coronavírus

Portaria

5081

2021

Dispõe sobre a metodologia, as competências e os procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos da UFSCar

Portaria

5144

2021

Regulamenta a Resolução ConsUni nº 48, de 30 de abril de 2021 e estabelece fluxo e procedimentos para a solicitação de promoção à Classe de Titular da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Portaria

5210

2021

Revogação de Portarias considerando o Plano de Retomada das Atividades Presenciais da UFSCar

Portaria

5221

2021

Revoga a Portaria 862/08 que dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar

Portaria Conjunta

1

2019

Regulamenta o relacionamento institucional entre a Fundação Universidade Federal de São Carlos e a Procuradoria Federal junto à UFSCar e demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal - PGF

ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CoAd

Tipo

Número

Ano

Ementa

Resolução

15

2011

Dispõe sobre a Assistência a Saúde em forma de auxílio

Resolução

21

2011

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Segurança - CPSeg

Resolução

36

2012

Regulamenta as responsabilidades, prioridades e condutas para a utilização dos veículos automotores de transporte de passageiros da Universidade Federal de São Carlos

Resolução

51

2013

Dispõe sobre o Programa de Professor Sênior no âmbito da UFSCar

Resolução

53

2013

Aprova proposta de alteração da Portaria GR nº 069/2005 que define os procedimentos administrativos para elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade

Resolução

55

2014

Dispõe sobre a estrutura organizacional básica dos Centros da UFSCar

Resolução

70

2014

Estabelece as Normas e os Procedimentos para o Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação na Universidade Federal de São Carlos

Resolução

75

2015

Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema de Protocolo no âmbito da UFSCar.

Resolução

77

2015

Altera a Resolução CoAd nº. 055/2014, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica dos Centros da UFSCar

Resolução

78

2015

Altera o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de São Carlos

Resolução

79

2015

Institui e disciplina a Comissão Análoga à Comissão Permanente de Pessoal Docente da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - CPPD/EBTT da UFSCar

Resolução

80

2015

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração da UFSCar.

Resolução

83

2016

Dispõe sobre a padronização e atualização das nomenclaturas e siglas oficiais da UFSCar

Resolução

85

2016

Dispõe sobre a regulamentação da propositura e tramitação de Projetos de Desenvolvimento Institucional no âmbito da UFSCar e dá outras providências - ProDin

Resolução

87

2016

Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE

Resolução

90

2016

Dispõe sobre os procedimentos de classificação e desclassificação de informações da UFSCar

Resolução

93

2017

Dispõe sobre o Regimento interno da Editora da UFSCar - EdUFSCar

Resolução

95

2017

Regulamenta o funcionamento administrativo das Unidades Gestoras Executoras subordinadas à Fundação Universidade Federal de São Carlos - UGEs

Resolução

96

2017

Regulamenta a execução orçamentária no âmbito da Fundação Universidade Federal de São Carlos

Resolução

105

2018

Dispõe sobre o Regulamento das viagens didáticas dos cursos de graduação da Universidade Federal de São Carlos

Resolução

115

2019

Institui a metodologia a ser adotada pela Universidade Federal de São Carlos- UFSCar, para a transferência dos materiais permanentes adquirido a título de ressarcimento ou retribuição, pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar

Resolução

14

2020

Dispõe sobre novos valores das taxas cobradas pela Coordenadoria de Registro de Diplomas da UFSCar - CRD

Resolução

22

2020

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações da UFSCar.

Resolução

25

2021

Regulamenta, em caráter excepcional, a ordem de prioridade de pagamento de notas fiscais para pagamentos e estabelece justificativas para a não observância da ordem cronológica prevista no artigo 5° da Lei 8.666/93

ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS - ProACE

Tipo

Número

Ano

Ementa

Resolução

1

2011

Dispõe sobre os serviços prestados pelo  Departamento de Assistência Médica e Odontológica - DeAMO

2012

Regimento interno do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis

Resolução

3

2012

Criação do Programa de Assistência Estudantil da UFSCar - PAE

Resolução

20

2014

Aprova o Regimento Interno da Unidade de Atendimento à Criança - UAC

Resolução

37

2015

Dispõe sobre o Termo de Ocupação da Moradia Estudantil

Resolução

46

2015

Aprova o Regimento Interno da Unidade de Atendimento à Criança visando o processo de universalização - UAC

Resolução

83

2017

Reserva de vagas na Unidade de Atendimento à Criança para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil da UFSCar 

Resolução

94

2017

Altera normativa da Unidade de Atendimento à Criança relativa ao preenchimento de vagas do Grupo 5 - UAC

Resolução

104

2017

Altera o Programa de Assistência Estudantil no que tange o auxílio transporte do Programa de Assistência Estudantil - PAE

Resolução

105

2018

Aprova o relatório final da Comissão de Estabelecimento de Critérios e de rendimento acadêmico para bolsistas do Programa de Assistência Estudantil - PAE

Resolução

112

2018

Retifica o Relatório Final da Comissão para o estabelecimento de critérios de rendimento acadêmico para os bolsistas do Programa de Assistência Estudantil - PAE

Resolução

114

2018

Altera o Programa de Assistência Estudantil da UFSCar no que tange a concessão da bolsa moradia em dinheiro (Modalidade III) - PAE

Resolução

116

2018

Cria o Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil da UFSCar - PIAPE

Resolução

1

2019

Altera a Resolução CoACE 83/2017

Resolução

122

2019

Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Esportes - DeEsp

Resolução

128

2019

Aprovação da inclusão do artigo no Programa de Assistência Estudantil sobre manutenção da bolsa moradia em espécie durante afastamento para mobilidade acadêmica internacional em programas reconhecidos pela UFSCar - PAE

Resolução

7

2020

Dispõe sobre a concessão de benefício emergencial aos discentes de graduação que participaram da ação de Mapeamento realizada pela ProACE e se enquadram no perfil de vulnerabilidade socioecioeconômica, mas que, diante da suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSCar, devido a COVID-19 não puderam acessar a seleção para ingresso no Programa de Assistência Estudantil, mas permaneceram nos campi durante o período de pandemia - PAE

Resolução

12

2020

Cria o Programa de Acompanhamanto dos Bolsistas - PAB

Resolução

13

2020

Altera a Resolução CoACE 03/2012 e dispõe sobre a inclusão de excepcionalidade no caso de situação de violência intrafamiliar no Programa de Assistência Estudantil - PAE

Resolução

15

2020

Dispõe sobre o funcionamento das ações de saúde e de assistência estudantil durante o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE

Resolução

17

2020

Dispõe sobre a não obrigatoriedade de inscrição em atividades curriculares para a manutenção das bolsas e dos auxílios da assistência estudantil, diante da não obrigatoriedade de inscição no Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE

Resolução

19

2020

Dispõe sobre o pagamento provisório e excepcional a estudantes bolsistas indígenas vinculados ao Programa de Bolsa Permanência, com divergências cadastrais em relação ao SIPBP-MEC

Resolução

24

2020

Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução CoACE nº 15 de 20 de agosto de 2020 e constituição de Grupo de Trabalho para continuidade das discussões e proposições de ações de permanência e assistência estudantil, durante pandemia COVID-19

Resolução

25

2021

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para continuidade das discussões e proposições de ações de permanência e assistência estudantil, durante pandemia COVID-19 constituido pela Resolução CoACE nº 24, de 09 de dezembro de 2020.

Resolução

26

2021

Dispõe sobre o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE

Resolução

32

2021

Dispõe sobre a constituição de Comissão Interdisciplinar para o acompanhamento da execução do Programa de Bolsa Permanência instituído pela Portaria MEC n. 389, de 09 de maio de 2013

Resolução

33

2021

Dispõe sobre o Relatório do GT para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE

Resolução

34

2021

Cria o Comitê Gestor para o Programa de Fomento à Permanência Estudantil criado com apoio da FAI.UFSCar

Resolução

40

2021

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Fomento à Permanência Estudantil criado com apoio da FAI.UFSCar (CRIE - Captação de Recursos para Investimento em Equidade)

Ato Administrativo

35

2014

Altera o valor de corte de renda per capita para concessão de auxílios do Programa de Assistência Estudantil da UFSCar - PAE

Ato Administrativo

47

2018

Resolve sobre o acesso de crianças no Restaurante Universitário - RU

Ato Administrativo

53

2018

Cria nova categoria de usuário dos Restaurantes Universitários - RUs

Ato Administrativo

54

2018

Cria nova categoria de usuário dos Restaurantes Universitários - RUs

Ato Administrativo

79

2019

Cria nova categoria de usuário dos Restaurantes Universitários - RUs

Ato Administrativo

81

2019

Cria categorias de usuários dos Restaurantes Universitários - RUs

Ato Administrativo

18

2020

Normatiza o funcionamento excepcional, durante o período de suspensão das atividades acadêmicas, em função da pandemia da COVID-19, do benefício Bolsa Alimentação, regulamentado pelo Art. 34 da Resolução CoACE 03/2012

Ato Administrativo

24

2020

Altera o Ato Administrativo ProACE 18/2020

Ato Administrativo

26

2020

Dá publicidade aos valores e método de cálculo dos benefícios previstos para as categorias estabelecidas na Resolução CoACE nº 15 de 20 de agosto de 2020

Ato Administrativo

13

2020

Complementa a Resolução CoACE 03/2012

Ato Administrativo

31

2021

Suspende parte do Ato Administrativo ProACE 18/2020

Ato Administrativo

45

2021

Instrui sobre as possibilidades ou impossibilidades de acumulação de bolsas no âmbito da assistência estudantil

Ato Administrativo

47

2021

Regulamentar os valores dos preços praticados pelos Restaurantes Universitários dos quatro campi da seguinte maneira: I. Bolsistas Alimentação I (BAE I) - pagam R$ 2,50 por refeição, II Bolsistas Alimentação II (BAE II) - gratuito

Portaria conjunta

1

2021

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo ACE: Criação de Certificado Bolsa Atividade no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

2

2021

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo ACE: Bolsa: Declaração de Residência no SEI da UFSCar

ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ProAd

Tipo

Número

Ano

Ementa

Portaria

6

2019

Institui o Boletim de Serviço Eletrônico como veículo oficial de publicação na UFSCar

Portaria

13

2019

Estabelece procedimentos para a definição e detalhamento sobre os tipos de processos específicos a serem disponibilizados no âmbito do Sistema Eletrônico de Informação da UFSCar - SEI

Portaria

14

2019

Estabelece procedimentos complementares para a implantação plena do Sistema Eletrônico de Informação na UFSCar - SEI

Portaria

17

2019

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Material: Movimentação de Material de Consumo da Unidade Almoxarifado" no SEI da UFSCar

Portaria

18

2019

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Viagens: Solicitação de Transporte Terrestre:" no SEI da UFSCar

Portaria

19

2019

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Pagamentos: Fornecedores " no SEI da UFSCar

Portaria

20

2019

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Tramitação de Processos, Documentos e Objetos via Malote" no SEI da UFSCar

Portaria

21

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Viagens: Solicitação de Autorização para Dirigir Veículo Oficial" no SEI da UFSCar

Portaria

22

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação dos tipos de processos "Administração: Suprimento de Fundos: Solicitação de Cartão Corporativo e Administração: Suprimento de Fundos: Concessão" no SEI da UFSCar

Portaria

23

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Solicitação de Criação de Protocolo de Processo Físico" no SEI da UFSCar

Portaria

25

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: FAI: Solicitação de Pagamento" no SEI da UFSCar

Portaria

26

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Criação de Unidade de Protocolo" no SEI da UFSCar

Portaria

27

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Usuário Externo: Fluxo de Peticionamento" no SEI da UFSCar

Portaria

28

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Usuário Externo: Cadastro" no SEI da UFSCar

Portaria

29

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Modelagem do processo "SEI: Usuário Externo Simplificado" no SEI da UFSCar

Portaria

32

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Estadia: Hotéis Conveniados" no SEI da UFSCar

Ato Administrativo

5

2021

Estabelece os requisitos para a contratação de colaboradores eventuais no âmbito em que a ordenação de despesas compete à Pró-Reitoria de Administração - ProAd

Portaria conjunta

2

2020

Aprovação do Fluxo de Processo "Graduação: Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

3

2020

Aprovação do Fluxo de Processo "Pós-Graduação: Auxílio Financeiro a Estudante ou Pesquisador" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

4

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Adequação da Estrutura Administrativa" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

5

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações Recebidas: COVID-19" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

6

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações de Materiais Permanentes: COVID-19" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

7

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações Enviadas: Material de Consumo: COVID-19" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

8

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Criação de Certificado PIAPE" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

9

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Criação/Alteração de Atividades Curriculares" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

10

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Ética: Procedimento Preliminar de Apuração Ética" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

11

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Aquisição de Carimbos" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

12

2021

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: TED: Termo de Execução Descentralizada" no SEI da UFSCar

ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - ProEx

Tipo

Número

Ano

Ementa

1

2001

Dispõe sobre normas do sub-programa de bolsas de extensão

2011

Dispõe sobre a criação da Comissão de Residência Multiprofissional da UFSCar – COREMU

2011

Dispõe sobre a criação da Comissão de Residência Médica da UFSCar - COREME

2012

Dispõe sobre a criação do Regimento interno da Câmara de Atividades de Extensão do Conselho de Extensão - CaEx-CoEx

2012

Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Conselho de Extensão - CoEx

Resolução 

1

2011

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral das Comissões de Residência Médica (COREME) e de Residência Multiprofissional (COREMU) da UFSCar

Resolução

3

2016

Dispõe sobre a criação do Regimento Geral da Extensão da Universidade Federal de São Carlos

Resolução

4

2016

Fixa os valores das bolsas de extensão quando da captação de recursos externos à UFSCar

Resolução

5

2016

Estabelece nova versão da Planilha de Cálculo de Orçamento para ações de extensão realizadas com a captação de recursos externos

Resolução

6

2017

Trata da criação e implementação da Reserva Técnica Institucional em projetos de Extensão da UFSCar

Resolução

7

2018

Estabelece procedimentos para a avaliação das prestações de contas relativas à celebração de contratos, convênios e ajustes firmados entre a UFSCar e FAI.UFSCar no âmbito de atividades, projetos e programas de extensão

Resolução

8

2019

Estabelece a regulamentação para a criação, organização e funcionamento de Empresa Júnior na UFSCar

Resolução

9

2020

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento de Associações ENACTUS UFSCar

Resolução

10

2021

Dispõe sobre a criação da Comissão de Residência Profissional Agrícola

Deliberação

16

2002

Dispõe sobre a participação dos servidores da UFSCar em cursos de extensão, especialização e outros que tenham cobrança de taxas de participação

Deliberação

17

2008

Dispõe sobre reajuste de bolsas do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UFSCar - PIDICT

Deliberação

111

2019

Aprova a proposta de alteração do Art. 12 do Regimento Geral de Extensão da UFSCar

Deliberação

51

2020

Dispõe sobre alterações nas Resoluções CoEx 03/2016 e CoEx 04/2016

Deliberação

75

2020

Dispõe sobre proposta de flexibilização da Deliberação CoEx 131/2017

Deliberação

186

2020

Dispõe sobre alteração no Regimento Geral de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UFSCar

ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - ProGrad

Tipo

Número

Ano

Ementa

Resolução

72

2016

Dispõe sobre o Regimento Geral dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de São Carlos

Resolução

88

2017

Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Acadêmico aos Estudantes de Graduação - PAAEG

Resolução

137

2018

Dispõe sobre a Resolução nº 38/2018 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA

Resolução

139

2018

Dispõe sobre a participação do Campus Lagoa do Sino nos processos de transferências

Resolução

140

2018

Aprovar a proposta do Regulamento que visa estabelecer as normas internas para realização das viagens didáticas descritas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFSCar e aquelas constantes nas diretrizes curriculares dos referidos cursos

Resolução

224

2018

Dispõe sobre novos encaminhamentos para análise de recurso de estudante

Resolução

228

2019

Dispõe sobre procedimentos para o exercício do direito dos estudantes de graduação na UFSCar de ausentar-se de prova ou de aula marcada em dia de guarda, segundo os preceitos de sua religião

Resolução

236

2019

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciaturas da UFSCar

Resolução

261

2019

Dispõe sobre os procedimentos para cobrança de segunda via da Carteira de Identidade Estudantil

Resolução

314

2019

Dispõe sobre a inclusão de texto na Seção I - Art. 190 do Regimento Geral de Cursos que dispõe sobre inscrição em atividades curriculares isoladas de graduação, na condição de estudante especial

Resolução

319

2020

Dispõe sobre a suspensão imediata dos calendários acadêmicos e administrativos de todos os cursos presenciais da UFSCar

Resolução

322

2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade e a responsabilidade de depósito dos Trabalhos de Conclusão de Curso no Repositório Institucional da Universidade Federal de São Carlos

Resolução

323

2020

Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de "colação de grau antecipada de caráter excepcional", para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Fisioterapia, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da COVID-19

Resolução

324

2020

Dispõe sobre a finalização dos procedimentos do Processo de Avaliação Complementar do ano letivo 2019 com a excepcionalidade do período de pandemia COVID-19 - PAC

Resolução

328

2020

Dispõe sobre a finalização dos procedimentos do Processo de Avaliação Complementar do ano letivo 2019 com a excepcionalidade do período de pandemia COVID-19 nos Cursos da Modalidade EaD da UFSCar - PAC

Resolução

351

2021

Dispõe sobre a alteração e inclusão de texto no Anexo 1 da Resolução CoG nº 224, de 26 de fevereiro de 2019, que estabelece encaminhamentos para análise de recurso de estudante.

Resolução

363

2021

Dispõe sobre o fluxo de procedimentos para atendimento ao disposto na Resolução ConsUni nº 39 e na Portaria GR nº 4862/2021, acerca das solicitações para realização de estágios presenciais no contexto da ausência de controle da Pandemia da COVID-19

Resolução

371

2021

Dispõe sobre a regulamentação da oferta de atividades curriculares em meios digitais em situação excepcional provocada pela suspensão das aulas presenciais

Portaria conjunta

1

2019

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Complementação de Curso" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

2

2019

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Ênfase" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

3

2019

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Opção de Currículo" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

5

2019

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Aproveitamento de Estudos" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

6

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Retificação de Nota e Frequência" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

8

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Aceleração de estudos" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

9

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Criação/Alteração de Atividades Curriculares" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

10

2020

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Defesa Pública de Trabalho de Conclusão de Curso" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

12

2021

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Mobilidade Acadêmica Andifes: Estudantes da UFSCar para outras IFES" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

13

2021

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Mobilidade Acadêmica Andifes: Estudantes de Outras IFES para UFSCar" no SEI da UFSCar

Portaria conjunta

14

2021

Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Composição de Núcleo Docente Estruturante" no SEI da UFSCar

ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - ProPG

Tipo

Número

Ano

Ementa

Resolução

1

2010

Orientações para Aplicação da Portaria Conjunta CAPES/CNPq No. 1, de 15/07/2010, na UFSCar

Resolução

2

2010

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identidade Estudantil para os alunos dos Cursos de Pós-Graduação da UFSCar

Resolução

7

2013

Dispõe sobre o novo Regimento Geral da Pós-Graduação da UFSCar e revoga a Portaria GR nº 862 de 31/01/2008

Resolução

3

2014

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal e Bioprocessos Associados - PPGPVBA

Resolução

4

2014

Dispõe sobre alterações na Portaria GR nº 771/2007 do procedimento de reconhecimento de diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras

Resolução

9

2014

Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º do Art. 36 do Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar

Resolução

11

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Linguística - PPGL

Resolução

15

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA

Resolução

19

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Genética Evolutiva e Biologia Molecular - PPGGEv

Resolução

24

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGAS

Resolução

25

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSP

Resolução

26

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física - PPGF

Resolução

27

2014

Dispõe sobre inserção do Art. 48 no Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar

Resolução

28

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial - PPGEEs

Resolução

33

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - PPGEU

Resolução

35

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Clínica - PPGGC

Resolução

36

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia dos Materiais - PPGCEM

Resolução

37

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE

Resolução

39

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais - PPGERN

Resolução

41

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia - PPGFt

Resolução

42

2014

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural - PPGADR

Resolução

2

2015

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Engenharia Urbana - PPGEU

Resolução

3

2015

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA

Resolução

4

2015

Dispõe sobre novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEnf

Resolução

5

2015

Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras

Resolução

6

2015

Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras

Resolução

11

2015

Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Conservação da Fauna - PPGCFAU

Resolução

13

2015

Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química - PPGEQ

Resolução

14

2015

Dispõe sobre novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Exatas - PPGECE

Resolução

4

2016

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Pós-Graduação da UFSCar

Resolução

5

2016

Dispõe sobre novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ

Resolução

6

2016

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCI

Resolução

7

2016

Dispõe sobre Novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Monitoramento Ambiental – PPGBMA-So

Resolução

8

2016

Dispõe sobre novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Uso de Recursos Renováveis – PPGPUR-So

Resolução

10

2016

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia - PPG-Gero

Resolução

12

2016

Dispõe sobre novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Matemática - PPGM

Resolução

13

2016

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática - PPGEdCM-Ar

Resolução

14

2016

Dispõe sobre novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFil

Resolução

1

2017

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade - PPGCTS

Resolução

2

2017

Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras

Resolução

3

2017

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC-So

Resolução

4

2017

Dispõs sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGGeo

Resolução

5

2017

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Economia - PPGEc

Resolução

7

2017

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Estatística - PIPGEs

Resolução

8

2017

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC

Resolução

9

2017

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS

Resolução

3

2018

Dispõe sobre Normas para realização de Exame de Qualificação e Defesa de Trabalhos de Conclusão, Dissertações e Teses com participação de membros internos e externos a distância

Resolução

3

2018

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente - PPGAA

Resolução

4

2018

Dispõe sobre Normas para ingresso de aluno estrangeiro nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu

Resolução

4

2018

Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Filosofia - PROF-FILO

Resolução

5

2018

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som - PPGIS

Resolução

9

2018

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Pós-Graduação da UFSCar

Resolução

10

2018

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional - PPGTO

Resolução

12

2018

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura - PPGLit

Resolução

13

2018

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Políticas - PPGPol

Resolução

14

2018

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - PPGEMec

Resolução

16

2018

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística - PIPGEs

Resolução

17

2018

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEE

Resolução

1

2019

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais – PPGCM-So

Resolução

2

2019

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – PPGEP-So

Resolução

3

2019

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGPsi

Resolução

4

2019

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - PPGBiotec

Resolução

5

2019

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação - PPGPE

Resolução

6

2019

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGEd-So

Resolução

7

2019

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Estudos da Condição Humana - PPGECH

Resolução

8

2019

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção - PPGPEP

Resolução

9

2019

Dispõe sobre alteração do Art. 15 do Regimento do Conselho de Pós-Graduação

Resolução

10

2019

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção - PPGEP

Resolução

1

2020

Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do Art. 27 do Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar

Resolução

1

2020

Dispõe sobre o fluxo interno para submissão de propostas de cursos novos de Pós-Graduação na UFSCar

Resolução

2

2020

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Administração da UFSCar - PPGA

Resolução

3

2020

Estabelecer procedimentos sobre as principais atividades inerentes aos Programas de Pós-Graduação e Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG), visando reduzir exposição pessoal e interações pessoais entre membros da comunidade UFSCar e orientações acerca da manutenção das atividades relativas aos Programas de Pós-Graduação

Resolução

4

2020

Dispõe sobre Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil - PPGECiv

Resolução

5

2020

Dispõe sobre Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm

Resolução

6

2020

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Curso de Mestrado Profissional, interinstitucional, em rede nacional - ProEF

Resolução

7

2020

Dispõe sobre o Regimento Interno do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT

Resolução

8

2020

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Interinstitucional em Ciências Fisiológicas - PIPGCF

Resolução

9

2021

Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar

Ato Administrativo

8

2016

Extinguir o depósito da versão final em papel de Dissertações, Teses e Trabalhos de Conclusão de Curso

Ato Administrativo

3

2020

Dispõe sobre alterações na Resolução CoPG 10/2018 que trata do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional

ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA - ProPq

Tipo

Número

Ano

Ementa

2013

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Pesquisa

Resolução

1

2016

Aprova as diretrizes sobre integridade ética na pesquisa na UFSCar

Resolução

2

2016

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Integridade Ética na Pesquisa da UFSCar

Resolução

3

2016

Aprova o Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais da UFSCar - CEUA

2019

Parecer do Conselho de Pesquisa que aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da UFSCar

Instrução Normativa

1

2020

Dispõe sobre os procedimentos para operacionalização do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético, do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) no âmbito da UFSCar, incluindo as atividades e responsabilidades do Comitê Interno da UFSCar - CSisGen

Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a), em 09/09/2021, às 17:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufscar.br/autenticacao, informando o código verificador 0489036 e o código CRC ACF3FBC7.

Referência: Caso responda a este documento, indicar expressamente o Processo nº 23112.011376/2020-30

SEI nº 0489036 

Modelo de Documento:  Portaria, versão de 02/Agosto/2019