FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

CONSELHO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CoPG
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PAUTA DA 139ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data e horário:  31/08/2022 - 14h00

Presidência: Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins

Processo nº 23112.024428/2022-08

Local: Google meet

 

APRECIAÇÃO DE ATAS ANTERIORES

Ata da 135ª Reunião Ordinária do Conselho de Pós-Graduação ( 23112.005113/2022-53 )
 

2. ​COMUNICAÇÕES

2.1   Comunicações da Presidência

2.1.1 PORTARIA CCET Nº 297/2022  - Designa o Prof. Dr. Ricardo Cerri como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal de São Carlos com função comissionada de Coordenação de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/08/2022.

2.1.2 PORTARIA CCET Nº 298/2022 - Designa o Prof. Dr. Roberto Santos Inoue como Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal de São Carlos pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/08/2022.

2.1.3 PORTARIA CCET Nº 299/2022 - Designa o Prof. Dr. Márcio Daldin Teodoro​​ como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 08/08/2022.

2.1.4 PORTARIA CCET Nº 300/2022 - Designa o Prof. Dr. Matheus Paes Lima como Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de São Carlos pelo período de 2 (dois) anos a partir de 08/08/2022.

2.1.5 PORTARIA CCBS Nº 372/2022 -  Nomeia a  Profa. Dra. Inessa  Lacativa Bagatini  como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Ecologia e Recursos Naturais, com função comissionada de coordenação de curso, para o biênio 2022/2024 (mandato de 02 anos), a partir  de 15/07/2022.

2.1.6 PORTARIA CCBS Nº 380/2022 -  Nomeia o   Prof. Dr. Mercival Roberto  Francisco  como Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Ecologia e Recursos Naturais, para o biênio 2022/2024 (mandato de 02 anos), a partir de 15/07/2022.

2.1.7 PORTARIA CCA Nº 90/2022 -  Nomeia o Prof. Dr. Eduardo Dal'Ava Mariano do Departamento de Desenvolvimento Rural – DDR-Ar do Centro de Ciências Agrárias, para responder pela função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal e Bioprocessos Associados - PPGPVBA-Ar, com Função Comissionada de Coordenação de Curso e, com mandato de 1 (um) ano,  a partir de 01/07/2022. 

2.1.8 PORTARIA CCA Nº 91/2022 - Nomeia o Prof. Dr. Alfredo Seiiti Urashima do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal – DBPVA-Ar do Centro de Ciências Agrárias, para responder pela função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal e Bioprocessos Associados - PPGPVBA-Ar, com mandato de 1 (um) ano, a partir de 01/07/2022. 

2.1.9 PORTARIA CECH Nº 356/2022 - Designa o Prof. Dr. Geovani Gurgel Aciole da Silva​ para exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade, com Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio 2022-2024, a partir de 03/08/2022.

2.1.10 PORTARIA CECH Nº 357/2022 - Designa o Prof. Dr. Wilson José Alves Pedro para exercer as funções de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade, para o Biênio 2022-2024, a partir de 03/08/2022.

2.1.11 PORTARIA CCBS Nº 392/2022 - Nomeia a Profa. Dra. Camila Bianco Falasco Pantoni como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia, com função comissionada de coordenação de curso, para o biênio 2022/2024 (mandato de 02 anos), a partir de 09/08/2022.

2.1.12 PORTARIA CCBS Nº 393/2022 -  Nomeia a Profa. Dra. Grace Angelica  de Oliveira Gomes para exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para o biênio 2022/2024 (mandato de 02 anos), a partir de 09/08/2022.

2.1.13 PORTARIA CECH Nº 359/2022 - Designa o Prof. Dr. Pedro Augusto Lolli​ para exercer as funções de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, para o Biênio 2021-2023, no período de 11/08/2022 a 20/05/2023, a partir de 16/08/2022.

2.1.14 Ofício nº 28/2022/CCET/CoC/CCET, de  21 de julho de 2022 - Alteração da representação do CCET no CoPG - Informa que o Prof. Dr. Ricardo Samuel Schwab (Coordenador do Curso de Bacharelado em Química) e o Prof. Dr. Elton Fabiano Sitta ( Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Química) representarão o Centro de Ciências Exatas e Tecnologia junto ao Conselho de Pós-graduação, a partir de 21/07/2022, em substituição ao Prof. Dr. Adilson Eduardo Presoto (Titular) e Profa. Dra. Karina Schiabel.

2.1.15  Processo n. 23112.027555/2022-51 - Regimento Interno do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística UFSCar/USP (PIPGEs) aprovado na 105ª Reunião do CoPG da UFSCar (conforme SEI: 0796772), foi aprovado na Universidade de São Paulo (USP) em 07/07/2022, (conforme documento SEI nº 0772435). O PIPGEs solicita que, enquanto o Programa estiver transitoriamente adequando este novo regimento, em virtude de algumas modificações feitas para adequação na USP e do novo regimento geral dos programas de pós-graduação da UFSCar, que possam utilizar o regimento conforme está aprovado no documento 0772435 . (Anexo_1_1A - 0772435; 0796772).

2.2  Informe do Instituto de Línguas (IL) da UFSCar - com o Diretor do IL Prof. Dr. Luiz André Neves de Brito: Informe sobre exames de proficiências aplicados pelo IL.

  2.3 Comunicações da Pró-Reitoria de Pós-Graduação

2.3.1  Bolsas Capes Demanda Social - Cota de bolsas Pró-Reitoria de Pós-Graduação - Processo nº 23112.022493/2022-91 - A Pró-Reitoria de Pós-graduação (ProPG) emitiu a Instrução Normativa ProPG nº 1/2022  sobre os critérios para concessão de bolsas de estudo Capes (CAPES) da ProPG aos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSCar elegíveis de fomento. Também encaminhou o Ofício-Circular nº 11/2022/ProPG sobre  Cota de bolsas CAPES Pró-reitoria de Pós-graduação para orientação sobre o preenchimento do formulário de Coleta de Dados que foi disponibilizado on line aos programas de pós-graduação (PPGs) . Processo nº 23112.022270/2022-23

2.3.2 PROAP/SCDP - Ofício-Circular nº 6/2022/PG/SerAFC/ProPG de 29/07/2022 - Orientações gerais aos Programas de pós-graduação que utilizam a verba PROAP/CAPES sobre viagens e uso do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP :  as instruções atualizadas referentes a viagens e operação do SCDP constam  no sítio Proad   e também no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, Portaria n. 204/2022, PORTARIA GR n. 5621/2022 (0670277)e neste Ofício-Circular nº 6/2022/PG/SerAFC/ProPG (0771157). Toda PCDP que utilize a verba PROAP deve ser analisada e aprovada pela Pró-Reitoria de Pós-graduação. 

2.3.3 Programa Institucional de Internacionalização - CAPES - PrInt -  Workshop virtual de orientação para docentes aprovados nos Editais para Professor Visitante no Exterior - Júnior ou Sênior - PrInt n° 3/2022 e Capacitação de Curta Duração no Exterior - Edital nº 5/2022. Realizado em 17 de agosto de 2022, pela Secretaria Geral de Internacionalização em conjunto com a Pró-Reitoria de Pós-graduação, o evento teve por objetivo prestar orientações gerais sobre o Programa PrInt, e as expectativas para a missão e orientações sobre acordos de cooperação internacional.

2.3.4. Frequência dos requerimento CAPES para a devolução de bolsas entre estudantes evadidos.

2.3.5 Atualização da base de indicadores da Pós Graduação na UFSCar - Base de Indicadores da pós-graduação da UFSCar (https://www.propg.ufscar.br/pt-br/indicadores/indicadores).

2.3.6  Alteração do calendário interno da Pró-Reitoria de Pós-Graduação para encaminhamento e análise de propostas de novos cursos de doutorado UFSCar (APCN 2022/CAPES) -  Ato Administrativo ProPG nº 16/2022 (Anexo_2 -  0790858)

2.3.7 Comunicado sobre data da reunião do Conselho de Pós-Graduação de setembro de 2022: Cancelamento do Ofício nº  11/2022/CoPG, de 15/07/2022.  A reunião 140ª do CoPG será mantida no dia 28/09/2022, não há alteração no calendário.

2.4 Comunicações CAPES

2.4.1 TAC Carrefour: publicado edital de bolsas de graduação e pós-graduação para pessoas negras - Edital para instituições de ensino superior interessadas em receber bolsas de estudos e de permanência na graduação e pós-graduação para pessoas negras. O edital decorre do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) e o Carrefour, após a morte de João Alberto Silveira de Freitas nas dependências de uma unidade da rede em Porto Alegre em novembro de 2020. O Carrefour destinará R$ 68 milhões para a concessão das bolsas. Serão R$ 20 milhões para alunos de graduação, R$ 30 milhões para alunos de mestrado, R$ 10 milhões para doutorandos e mais R$ 8 milhões para alunos de especialização (lato sensu). As demais bolsas serão oferecidas para cursos de graduação e programas de pós-graduação em âmbito nacional, não sendo contemplados cursos ou programas EAD. O edital também prevê que essas bolsas sejam conferidas para áreas do conhecimento historicamente com baixa representatividade de pessoas negras. Além disso, 30% dos recursos deverão ser destinados a cursos de graduação e programas de pós-graduação em instituições com sede ou campus e com respectivo curso desenvolvido no âmbito territorial do Rio Grande do Sul, considerando que o fato que gerou a atuação que resultou no acordo ocorreu em Porto Alegre. Edital Carrefour

2.4.2 Portaria CAPES nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.

2.4.3 Resultado preliminar do Edital CAPES 16/2022- Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico (Anexo_11; ). O Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Pós-Doutorado Estratégico tem como foco aperfeiçoar o Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG, a partir da consolidação dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) “Emergentes” e “em Consolidação”. 

2.4.4 PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2022 - Edital CAPES 11/2022  -  Resultado do Edital CAPES 11/2022(publicado no DOU de 17.02.2022, seção 3, pág. 89): Relação de Premiados:

- LIS BARRETO (autora) -  PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLITICA UFSCAR  - SIMONE DINIZ (orientadora)

- LILI PONTINTA CA  (autora)  - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO FILOSOFIA UFSCAR -  MARISA DA SILVA LOPES (orientadora)

- CAMILA RAFAEL FERREIRA CAMPOS (autora) -  PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA UFSCAR -  ELIZABETH JOAN BARHAM (orientadora)

2.4.5 EDITAL CAPES DOUTORADO SANDUÍCHE - PDSE - Aprovação das candidaturas do PDSE/CAPES.

2.5 Comunicações dos Membros do Conselho

3. ORDEM DO DIA
 

3.1 Homologação das aprovações dada ad referendum pela Presidência 

3.1.1 Processo nº 23112.024887/2022-83​​ - Homologação do Parecer ad referendum do CoPG nº 29/2022/CoPG que aprovou a minuta 0752141, do  acordo de intercâmbios acadêmico e para estágios de estudantes entre o Instituto Politécnico de Grenoble (França) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

3.1.2  Processo nº 23112.007171/2021-31​ - Homologação do Parecer ad referendum do CoPG nº 30/2022/CoPG que aprovou  as minutas  0754934 e 0754938, em inglês e em português, relativas ao acordo (geral) de parceria e cooperação no campo do Ensino Superior entre a Universidade do Oeste de Timișoara (Romênia) e a  Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

3.1.3 Processo nº ​23112.014412/2022-89 - Homologação do Parecer ad referendum do CoPG nº 31/2022/CoPG as minutas 0698132 e 0698134, em espanhol e em português, respectivamente, do potencial acordo específico de cotutela da tese de doutorado de Lara Kelly Ribeiro da Silva, matriculada no PPGQ, entre a Universidade Jaime I (Espanha) e a Universidade Federal de São Carlos  (UFSCar).

3.1.4 Processo nº 23112.022522/2022-14 - Homologação do Parecer ad referendum do CoPG nº 32/2022/CoPG que aprovou as minutas 0736084 e 0736085, em inglês e em português, relativas ao novo acordo de cooperação (memorando de entendimento) entre a Universidade Deakin (Austrália) e a Universidade Federal de São Carlos  (UFSCar).

3.1.5 Processo nº 23112.026298/2022-30 - Homologação do Parecer ad referendum do CoPG nº 33/2022/CoPG que aprovou  as minutas 0763715 e 0763717, em espanhol e em português, do  novo acordo específico de mobilidade estudantil entre a UNCuyo (Universidade Nacional de Cuyo), com sede na Argentina, e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

3.1.6 Processo nº 23112.026329/2022-52 - Homologação do Parecer ad referendum do CoPG nº 34/2022/CoPG que aprovou a minuta 0764300, do potencial acordo de cotutela da tese de doutorado de Otávio Abreu Pedroso, matriculado no PPGCEM, entre a Universidade Grenoble Alpes (França) e a Universidade Federal de São Carlos  (UFSCar). 

3.1.7 Processo nº 23112.014552/2022-57- Homologação do Parecer ad referendum do CoPG nº 35/2022/CoPG que aprovou as minutas 0699459 e 0699460, em francês e em português, do novo acordo de cooperação acadêmica e científica e de mobilidade nas áreas da Química, Bioquímica e Física entre a UQTR (Universidade do Quebec em Trois-Rivières), com sede no Canadá, e a Universidade Federal de São Carlos  (UFSCar).

3.1.8 Processo nº 23112.031249/2022-19 - Homologação do Parecer ad referendum do CoPG nº 38/2022/CoPG que aprovou as minutas 0796397 e 0796394, em português e em inglês, respectivamente, relativas ao potencial acordo geral de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre a UFSCar e a Universidade Ryerson (Canadá) desempenhando atividade como Universidade Metropolitana de Toronto (Canadá).

3.2  Homologações de documentos para expedição de diplomas (Anexo_3 - 0796891) 

3.2.1 Prorrogação de Prazos de Defesas e Integralização de Créditos em Disciplinas (Anexos_4_4A - 0796896; 0796901 ) 

3.2.2 Descredenciamentos de docentes nos Programas de Pós-Graduação (Anexo_5 - 0796905 ) 

3.2.3 Credenciamentos de docentes nos Programas de Pós-Graduação (Anexo_6 - 0796909)

3.2.4  Fichas Caracterização de Disciplinas (Anexo_7 - 0796916) 
 

3.3 Homologação de Regimentos Internos dos Programas de Pós-graduação de acordo com o novo Regimento Geral dos Programas de Pós-graduação (RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 45, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - 0367435 ).

 3.3.1 - Processo nº 23112.013614/2022-11 - Minuta de Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Genética Evolutiva e Biologia Molecular​ (Anexo_8 - 0798029).

3.4 Processo nº 23112.028077/2022-04  - Proposta de Mestrado Interinstitucional - Minter entre o Programa de Pós-Graduação em Sociologia e a Polícia Federal. Parecer  (Anexo_9_9A -0774537; 0791848 ).

3.5 Processo nº  23112.022605/2022-11-  Proposta de fusão do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação do campus Sorocaba (PPGCC-So) com o Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação do campus São Carlos (PPGCC). (Anexo_10_10A - 0736965; 0795401).

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Constante Martins, Presidente do Conselho, em 29/08/2022, às 11:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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