FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

CONSELHO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CoPG
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Telefone: (16) 3351-8111 - http://www.ufscar.br
  

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data e horário: 29/10/2020 às 14h00

Local: meet.google.com/pez-mrcn-xek​

Presidência: Profa. Dra. Audrey Borghi e Silva

Processo nº 23112.019110/2020-35​

Membros Presentes

Presidente: Profa. Dra. Audrey Borghi Silva

Pró-Reitor de Pós-Graduação Adjunto - Prof. Dr. José Carlos Paliari

Coordenação dos Programas de Pós-Graduação

PPGAS – Prof. Dr. Felipe Ferreira Vander Velden

PPGBiotec – Profa. Dra. Ignez Caracelli 

PPGCAm – Prof. Dr. Marcel Okamoto Tanaka

PPGCC - Prof. Dr. Prof. Dr. Ricardo Cerri 

PPGCEM – Prof. Dr. Leonardo Bresciani Canto

PPGEMec -Prof. Dr. Carlos Eiji Hirata Ventura  

PPGCFau - Prof. Dr. Pedro Manoel Galetti Júnior

PPGCTS - Prof. Dr. Vinicio Carrilho Martinez

PPGE - Prof. Dr. José Carlos Rothen

PPGEE - Prof. Dr. Luis Alberto Mijam Barea

PPGEEs -  Profa. Dra. Juliane Aparecida de Paula Perez Campos 

PPGEnf -  Profa. Dra. Priscila Hortense

PPGEU - Prof. Dr. Erich Kellner 

PPGEQ - Prof. Dr. Antonio José Gonçalves da Cruz

PPGFil - Prof. Dr. Luis Fernandes dos Santos Nascimento

PPGGEv –Profa. Dra. Heloísa Sobreiro Selistre de Araújo

PPGGero - Profa. Dra. Fabiana de Souza Orlandi

PPGGC - Profa. Dra. Sueli Fátima Sampaio

PPGIS - Profa. Dra. Luciana Sá Leitão Correa de Araújo

PPGGOSP – Profa. Dra. Andréa Eloisa Bueno Pimentel

PPGL – Prof. Dr. Pablo Arantes

PPGLit - Prof. Dr. Wilson Alves Bezerra

PPGM - Prof. Dr. Edivaldo Lopes dos Santos 

PPGPE - Profa. Dra. Dulcimeire Aparecida Volante Zanon 

PPGPEP - Prof. Gilberto Miller Devós Ganga

PPGPSi - Profa. Dra. Débora de Hollanda Souza

PPGS - Prof. Dr. Gabriel de Santis Feltran 

PPGTO – Profa. Dra. Ana Paula Serrata Malfitano

PIPGCF – Prof. Dr. Cleo Alcantara Costa Leite

PIPGES - Prof. Dr. Gustavo Henrique de Araújo Pereira

ProEF - Prof. Dr. Osmar Moreira de Souza Júnior e Prof. Dr. Glauco Nunes Souto Ramos

ProfMat – Prof. Dr. Renato José de Moura

Campus Araras

PPGAA - Ar - Profa. Dra. Kayna Agostini

PPGPVBA-Ar - Profa. Dra. Sandra Regina Ceccato Antonini 

PPGEdCM-Ar - Prof. Dr. Estéfano Vizconde Veraszto 

Campus Sorocaba

PPGA - Sor – Prof. Dr. Éderson Luiz Piato

PPGCC-Sor - Prof. Dr. Fabio Luciano Verdi 

PPGEc- Sor - Prof. Dr. José César Cruz Júnior

PPGECH - Profa. Dra. Viviane Melo de Mendonça  e Prof.  Dr. Márcio Antônio Gatti­­

PPGEd-Sor - Profa. Dra. Luciana Cristina Salvatti Coutinho ​

PPGGeo- Sor – Profa. Dra. Rita de Cássia Lana

PPGEP- Sor - Prof. Dr. Ricardo Coser Mergulhão

PPGSGA-Sor - Prof. Dr. Rogério Hartung Toppa

PROFIS – Sor – Profa. Dra. Fernanda Keila Marinho da Silva

 Membros Representantes dos Conselhos de Centro

 Centro de Ciências Humanas – CECH

Profa. Dra. Luciana de Souza Gracioso

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS

Profa. Dra. Angélica  Martins de Souza Gonçalves

Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia – CCET

Ausente

Centro de Ciências Agrárias – CCA

Ausente

Centro de Ciências Humanas e Biológicas – CCHB

Prof. Dr. Márcio Antônio Gatti

Centro de Ciências e Tecnologia – CCTS

 Ausente

 Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia – CCGT

Ausente

 Membros Representantes Técnicos-Administrativos

 Robson Lopes dos Santos

Membros Representantes Discentes

Iberê Araújo da Conceição - PPGS

Jéssica Palácio Arraes - PPGCTS

William Akihiro Alves Aisawa - PPGCC

Ramon Marin - PPGPsi

Thais Felipe Rosa – PPGCTS

1. ORDEM DO DIA

Os assuntos referentes ao item 1.1 - Processo SEI 23112.008612/2020-31​ TEXTO FINAL DO REGIMENTO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFSCar,   Processo  nº 23112.017614/2020-11​-  sobre  NOTA n. 00055/2020/CONS/PFFUFSCAR/PGF/AGU A RESPEITO DE SUGESTÕES DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS AO REGIMENTO (Processo SEI  23112.017904/2020-64)  e o item 1.2 - proposta de  EDITAL ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DISCENTES E SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CoPG - foram retirados de Pauta

Comentários: Ao iniciar a reunião, a presidente do CoPG chamou a servidora da ProPG Larissa Aparecida Romano para explanar sobre o andamento das alterações no Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação e sobre a consulta que foi feita à Procuradoria Federal - PF a respeito.  A servidora informou que o texto da minuta com as sugestões ocorridas na 5a reunião extraordinária foi encaminhado a consulta à PF em um processo separado (Processo nº 23112.017614/2020-11), em 30/9/2020 e que houve reunião com o procurador federal Dr. Marcelo no dia 16/10/20 e que este passou algumas sugestões voltadas ao artigo 78 (aprovação de defesa) e a redação a este artigo foi readequada. Informou que  o processo retornou à ProPG com o Parecer da Procuradoria Federal (NOTA n. 00055/2020/CONS/PFFUFSCAR/PGF/AGU), na data de 21/10/2020 e o mesmo  foi encaminhado aos Programas de Pós-Graduação.

Na sequência o Prof. Pedro Manoel Galetti Júnior pediu a palavra à presidência do CoPG que autorizou. Com a palavra o Prof. Pedro Manoel Galetti Júnior, coordenador do PPGCFau, relatou que se sentia desconfortável em apreciar os itens dessa pauta diante do momento crítico de instabilidade ao qual a UFSCar estava enfrentando, com relação à judicialização do processo eleitoral para sucessão da Reitoria. Relatou que os conselheiros não tiveram tempo necessário de analisar e discutir entre os pares a documentação da Procuradoria Federal devido ao momento de instabilidade. Considerou como grave a situação e sugeriu que o CoPG se manifestasse sobre esse problema. O Professor relatou estar muito preocupado com a situação  de iminência de intervenção na autonomia universitária e pediu encaminhamento para a discussão. Disse não estar confortável em analisar as questões técnicas, que considera importante, porém considerou que a situação da universidade diante desse cenário seria mais urgente, não havendo possibilidade de postergar. Considerou que seria essencial o pronunciamento deste conselho e as considerações sejam levadas pelos representantes ao Consuni,  diante da importância da pós-graduação na UFSCar. Citou que a questão técnica é importante,  mas no momento seria secundária, visto já haver um Regimento que atende a pós-graduação. Considerou o momento como o mais importante dos últimos 30 anos da UFSCar.

A presidente do CoPG relatou que  os assuntos eram importantes para a finalização dos assuntos que estavam em andamento, principalmente sobre a aprovação do novo texto de Regimento Geral e sobre às eleições para representação discentes e técnicos-administrativos. Solicitou aos conselheiros que decidissem sobre isso. 

 Pediram a palavra:

Prof. Dr. José Carlos Rothen, coordenador do PPGE, que manifestou preocupação com a atual situação da universidade e com o risco de intervenção na Universidade e considerando ser  necessário a discussão da situação da universidade e solicitar uma reunião do Consuni.  Relatou que a  pós-graduação já esta amparada pelo Regimento anterior e sugeriu retirada de pauta desse item específico. Relatou que diante da recente judicialização do processo eleitoral e situação da universidade ficou difícil analisar e discutir melhor o parecer da PF.

Profa. Dra. Débora Hollanda Souza, coordenadora do PPGPsi - considerou que a situação é de momento difícil e concordou com o Prof. Pedro Galetti. Reconheceu o trabalho de construção do novo regimento, parabenizou a gestão e disse haver questões urgentes, pela dificuldade do momento. Relatou ter visto notas de apoio e moções de repúdio de outras universidades. Lembrou que os outros conselhos superiores também se manifestaram. Sugeriu que o conselho emitisse moção de repúdio e convocação de reunião de Conselho Universitário. Relatou que a comunidade universitária estaria pedindo por reunião de Consuni, diante da situação de instabilidade institucional. Também relatou se  sentir desconfortável com a decisão sobre muitas questões  importantes diante desse cenário, especialmente no que diz respeito a questão das sugestões dos técnicos-administrativos ao Regimento Geral nesse momento de instabilidade. Disse ter lido a Nota da PF  sobre o Regimento e relatou que isso dá margem para outras interpretações. 

O Prof. José Carlos Paliari considerou que a universidade estava vivendo um momento ímpar e justificou a importância de deliberar sobre os pontos de pauta para limpar os assuntos importantes para o andamento da pós-graduação.  Sugeriu apreciação desses pontos e reafirmou que os PPGs precisam das adaptações ao Regimento,  considerando também o problema estrutural do ProPGWeb. Também citou a necessidade urgente de realização de eleições para escolha de representantes do CoPG. Afirmou que a posição dessa presidência é técnica. Registrou que as manifestações dos conselheiros sobre  a atual situação da universidade  só estão sendo possíveis por causa da realização dessa reunião extraordinária. Sugeriu a apreciação dos 2 pontos iniciais de pauta e na sequência a apreciação do ponto de pauta solicitado.

Profa. Inez Caracelli, coordenadora do PPGBiotec - Considerou que o momento é conturbado, que a discussão é importante e que existem ideias distintas. Agradeceu aos Profs. Audrey Borghi e Silva e José Carlos Paliari. Citou sobre a importância do andamento das atividades da universidade e  continuidade dos trabalhos, considerando principalmente a avaliação do quadriênio.  Considerou importante discutir todas as questões paralelamente na reunião.

Prof. Marcel Okamoto Tanaka, coordenador do PPGCam -Concordou com as palavras da Profa. Inez e defendeu que não seria viável parar as atividades e sim fechar o ciclo de trabalho. Citou ser favorável em manter os pontos de pauta e também incluir o novo ponto de pauta para discussão ao final da reunião. Parabenizou a presidência por chamar a reunião extraordinária para finalizar a parte técnica.

Profa. Kayna Agostini , coordenadora do PPGAA - Citou estar preocupada com a legalidade do Regimento votado em CoPG sem a deliberação da Nota da PF sobre o Regimento Geral . Considerou importante a situação atual e a continuidade do trabalho.

Iberê Araújo da Conceição, representante discente concordou com os Profs. Pedro Manoel Galetti Júnior e Débora Hollanda  Souza. Sugeriu dar encaminhamento  às discussões dos 3 pontos de pauta.

Prof. Pedro Manoel Galetti , concorda com Paliari e parabeniza a ProPG pela iniciativa em chamar a reunião. Mas discordou com o entendimento da presidência, considerando que as questões técnicas não são prioridade nesse momento visto haver já um Regimento Geral em vigência que atende à pós-graduação. Considerou que este  Conselho deve mostrar a indignação diante da seriedade do momento político-acadêmico.

Prof. Leonardo Bresciani Canto , coordenador do PPGCEM - Comentou sobre o mérito do trabalho da ProPG, da presidência e sugeriu a inclusão do item solicitado pelo Prof. Pedro Galetti e também a discussão das 2 pontos, para a continuidade dos trabalhos.

Robson Lopes dos Santos - representante técnico -administrativo  - Pediu a palavra e fez um breve relato o processo que envolveu a proposta dos representantes técnicos-administrativos ao Regimento Geral, sobre o texto e os encaminhamentos, citou que foi aprovada  a inclusão em pauta do CoPG a discussão sobre a proposta dos técnicos e  este conselho foi favorável  às inclusões das funções de secretaria no Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação. 

Outros conselheiros registraram em chat o apoio à proposta de moção de repúdio deste Conselho de Pós-Graduação e imediata convocação de reunião do Consuni, contra a judicialização do processo eleitoral sucessório da Reitoria da UFSCar, onde se elaborou as listas tríplices de reitor e vice-reitor na UFSCar, contra a ação ajuizada por candidatos de uma das chapas derrotadas (chapa 1) na Pesquisa Eleitoral organizada pelo Conselho Universitário (ConsUni).

Após ouvir a todos, a  presidente reforçou a necessidade da deliberação sobre os temas e colocou em votação as seguintes propostas de encaminhamento:

Proposta 1 : Discussão da situação atual (Moção do Conselho de Pós-Graduação sobre a judicialização do processo sucessório da Reitoria da UFSCar proposta pelo conselheiro) e na sequência a votação dos itens de pauta;

Proposta 2 : Retirada dos itens de pauta e discussão somente da situação atual (Moção do Conselho de Pós-Graduação sobre a judicialização do processo sucessório da Reitoria da UFSCar);

A votação se deu no chat da reunião, resultando em:  23 votos para a proposta 1 (descontado o voto da discente Cássia Goulart que não é membro do Conselho),  e 24 votos favoráveis à proposta 2. 

Na sequência a presidência abriu a palavra aos conselheiros: inscreveram-se a Profa. Débora Hollanda Souza que leu a sugestão de  um texto para a moção e também o Prof. Pedro Galetti que propôs encaminhamento onde a moção demonstrasse a indignação dos conselheiros do CoPG e a solicitação por uma reunião do Consuni para que essa questão seja debatida e publicada posteriormente.  A Profa. Kayna Agostini  apresentou o  modelo de texto para moção feito pelo COACE.

O Prof. Paulo Matias solicitou via chat que constasse na moção que o Conselho também se solidariza com as Comissões Eleitoral e Técnico-Executiva da votação para reitoria, reconhecendo o trabalho  efetuado e repudiando qualquer alegação de que tenham sido coniventes com qualquer tipo de fraude, como foi veiculado na imprensa local.

Após esclarecimentos e debates sobre o processo eleitoral da Reitoria entre os conselheiros presentes, a presidente do CoPG abriu a votação sobre a moção, resultando em  41 votos favoráveis e com 3 abstenções. 

O conselho deliberou por encaminhar um texto de repúdio (moção) sobre a judicialização do processo sucessório da Reitoria da UFSCar ao Consuni, acrescentando o apoio deste Conselho às Comissões Eleitoral e técnico-executiva, de acordo com textos sugeridos pelos conselheiros nesta 6a reunião extraordinária do CoPG, através do sistema SEI  ao Consuni e à Reitoria. A presidente do CoPG agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

O documento com a moção do Conselho de Pós-Graduação sobre a judicialização do processo sucessório da Reitoria da UFSCar, repudiando a ação ajuizada por candidatos de uma das chapas derrotadas na Pesquisa Eleitoral organizada pelo Conselho Universitário (ConsUni), (chapa 1 - Prof. Fernando Manuel Araújo Moreira - candidato a Reitor - e Fernanda de Freitas Aníbal - candidata a Vice-Reitora)  foi encaminhado aos Conselheiros para assinatura e após à Reitoria (Consuni) na data de 06/11/2020,  através do Processo nº .23112.019501/2020-50.

Nada mais havendo a tratar, a Presidência agradeceu a presença e colaboração dos senhores conselheiros, declarando encerrada a presente reunião, da qual eu, Daniele M. Camargo, na qualidade de secretária, redigi a presente ata que assino, após ser assinada pela Presidência e demais membros presentes.

Documento assinado eletronicamente por Audrey Borghi e Silva, Presidente do Conselho, em 05/01/2021, às 17:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Daniele Marcelo Camargo, Secretário(a), em 19/01/2021, às 15:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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