FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

CONSELHO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CoPG
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PAUTA DA 130ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data e horário: 25/08/2021 - 14h00

Presidência: Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins

Processo: 23112.013002/2021-30

Local: Google meet

1. APRECIAÇÃO DE ATAS ANTERIORES
   
   1.1 -  Atas da 128ª  e 129ª Reuniões Ordinárias serão encaminhadas para aprovação na próxima CoPG.
   
    
2. COMUNICAÇÕES

         2.1 - Comunicações da Presidência

2.1.2 - Portaria CCET nº 175/2021, de 06/07/2021 - Designa o Prof. Dr. Paulo Waldir Tardioli​​​ para exercer a função de Coordenador do Programa  de Pós-Graduação em Engenharia Química da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de  06/07/2021.

2.1.3 - Portaria CCET nº 176/2021, de 06/07/2021 - Designa a Profa. Dra. Mônica Lopes Aguiar​​​  exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da Universidade Federal de São Carlos pelo período de 2 (dois) anos, de 06/07/2021 a 05/07/2023.

2.1.4 - Portaria CCET nº 186/2021 de 04/08/2021 -  Designa o Prof. Dr. Luiz Roberto Hartmann Júnior​  exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM), com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/09/2021.

2.1.5 - Portaria CCET nº 187/2021 de 04/08/2021 - Designa o Prof. Dr. Marcelo José Dias Nascimento​ exercer a função de  Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM) pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/09/2021.

2.1.6 - Portaria CCBS nº 207/2021, de 04/05/2021 - Nomeia  o Prof. Dr. Glauco Nunes Souto Ramos​  exercer a função de  Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Educação Física  (PROEF), com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, para período de 2 (dois) anos  a partir de 04/05/2021.

2.1.7 - Portaria CCBS nº 208/2021, de 04/05/2021 - Nomeia  o Prof. Dr. ​Osmar Moreira de Souza Junior exercer a função de  Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Educação Física (PROEF), para período de 2 (dois) anos  a partir de 04/05/2021.

2.1.8 - Portaria CCA nº 53/2021, de 01/07/2021  - Designa a Profa. Dra. Tathiane Milaré como exercer a função de  Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática (PPGEdCM-Ar), com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC e, pelo período de 3 (três) anos, a partir de  01/07/2021.

2.1.9 - Portaria CCA nº 54/2021, de 01/07/2021 -  Nomeia a Profa. Dra. Nataly Carvalho Lopes exercer a função de  Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática (PPGEdCM-Ar), pelo período de 3 (três) anos, a partir de 01/07/2021.

2.1.10 - Portaria CECH nº 209/2021, de 26/07/2021 - Designa o Prof. Dr. Wilton José Marques para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Literatura, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, em caráter pro-tempore a partir de 01/08/2021.

2.1.11 - Portaria CECH nº 210/2021, de 26/07/2021 - Designa a Profa. Dra. Joyce Rodrigues Ferraz Infante exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Literatura, em caráter pro-tempore a partir de 01/08/2021.

2.1.12 - Portaria CECH nº 207/2021, de 23/07/2021 -  Designa a Profa. Dra. Sandra Aparecida Riscal exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC,  pelo período de 3 (três) anos, a partir de 02/08/2021.

2.1.13 - Portaria CECH nº 208/2021, de 23/07/2021 - Designa a Profa. Dra. Tatiane Cosentino Rodrigues exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 02/08/2021.

2.1.14 - Portaria GR nº 5195/2021, de 17/08/2021 - Designa o  Prof. Dr. Frederico Yuri Hanai,  para exercer a função de Coordenador da  Coordenadoria de Internacionalização de Pós Graduação-CInter/ProPG, com a atribuição de Função Gratificada nível 3.

2.1.15  - Informe sobre Errata: Nas reuniões 128ª e 129ª houve um equívoco em relação às Pautas. Em ambas as Pautas, todos os informes dados no item 4.  "INFORMES ADMINISTRATIVOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO" devem ser lidos e inseridos no item "6. ORDEM DO DIA", ou seja, para apreciação dos conselheiros. Assim, em ambas as Pautas, os itens "Homologações de documentos para expedição de diplomas", "Descredenciamentos de docentes nos Programas de Pós-Graduação", "Credenciamentos de docentes nos Programas de Pós-Graduação" e "Fichas Caracterização de Disciplinas" ainda continuarão a serem deliberados no item Ordem do Dia, até que ocorram os ajustes necessários no sistema Propgweb e a aplicação do Regimento Geral efetivada. As atas 128ª e 129ª serão ajustadas com estas correções e posteriormente encaminhadas à próxima CoPG, para aprovação.

          2.2 - Comunicações da Pró-Reitoria de Pós-Graduação

2.2.1 - Criação de Coordenadoria de Internacionalização da Pós-Graduação - CInter:   Portaria GR Nº 5194/2021 - Dispõe sobre adequação da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - ProPG e  cria a Coordenadoria de Internacionalização de Pós Graduação, com a sigla CInter, vinculada diretamente à Pró-Reitoria de Pós-Graduação - ProPG. (Anexo_1)

2.2.2 -  Informes PROAP - (Anexos_2_2A)
 

2.2.3 - Comissão para propor a Resolução para o Plano de Ações Afirmativas na Pós-Graduação: Na reunião 129 do Conselho de Pós-Graduação, ocorrida em 26/06/202, foi sugerido a composição de uma Comissão para propor a regulamentação do Plano de Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação , já  aprovado em 2020.  A primeira reunião será agendada para setembro. Para participar desta Comissão foram indicados como representantes:

Representantes do CoPG (indicados na 129ª CoPG):

Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins,  

Profa. Dra. Vivian Aline Mininel,

Profa. Dra. Juliane Aparecida de Paula Perez Campos,

Prof. André Farias de Moura;

Alceu Regaço - estudante da pós-graduação;

Aron Afonso Volante - servidor técnico administrativo

Renata Porto - estudante convidada da Associação dos Pós-Graduandos - APG.

Representantes da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Indicados pela SAADE - Ofício nº 64/2021/SAADE/R):

Profa. Dra. Natália Sevilha Stofel - Secretária Geral

Profa. Dra. Tatiane Cosentino Rodrigues - Coordenadoria de Relações Étnico-raciais 

Secretário Executivo Sandro Francischinni - Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos

2.2.4 - Processo n. 23112.009871/2021-60​ - Manifesto do CoPG em relação aos cortes no orçamento da pesquisa e pós-graduação (Anexo_3) 

2.2.5 - Informes Programa PRINT

2.2.6 -  Informes Sucupira. Reuniões com os Conselhos dos Centros Acadêmicos

2.2.7 -  Informes  CNPq

2.2.8 - Portaria CAPES nº 122, de 05/08/2021 - Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil (Anexo_4).

2.2.9 - Portaria CAPES nº 95, de 14/06/2021 - Altera o artigo 11 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018. (Anexos_5_5A)

 2.3  - Comunicações dos Membros do Conselho
 

          3. ORDEM DO DIA​

3.1 - Homologações de documentos para expedição de diplomas realizadas pelas Comissões dos Programas de Pós-Graduação: (Anexo_6)

3.2 - Prorrogação de Prazos de Defesas e Integralização de Créditos em Disciplinas (Anexos_7_7A_7B)

3.3 - Credenciamentos de docentes nos Programas de Pós-Graduação (Anexo_8)

3.4 - Fichas Caracterização de Disciplinas (Anexo_9)

3.5 - Acordos de Cooperação Internacionais

3.5.1 - Processo n.º 23112.002833/2021-86 -  Acordo específico de cooperação entre a UFSCar e a Universidade Leuphana de Luneburgo (Alemanha) - Apreciação as minutas  em português e em inglês,  relativas ao novo acordo específico de cooperação acadêmica e científica técnica e cultural entre a Universidade Federal de São Carlos e a Universidade Leuphana de Luneburgo (Alemanha) na área de Ciência e Engenharia de Materiais. Acordo aprovado ad referendum pela Presidência do CoPG- Despacho ad referendum CoPG nº 6/2021. Para homologação do CoPG. (Anexo_10).

3.5.2 - Processo n.º 23112.005803/2021-21 - Acordo específico de cooperação entre a UFSCar,  a Universidade de Bourdeaux e o Bourdeaux INP (Instituto Politécnico de Bourdeaux) (França), e o  CNRS (Centro Nacional da Pesquisa Científica) - Apreciação as minutas  em português e em inglês, relativas ao potencial acordo específico de cooperação em pesquisa entre  a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o  CNRS (Centro Nacional da Pesquisa Científica), a Universidade de Bourdeaux e o Bordeaux INP (Instituto Politécnico de Bourdeaux), todos estes com sede na França, no interesse do ICMCB (Instituto de Química da Matéria Condensada de Bordeaux), também situado na França, na área de Engenharia de Materiais, acerca de vidros e vitrocerâmicas para conversão energética e óptica. Acordo aprovado ad referendum pela Presidência do CoPG - Despacho ad referendum CoPG nº 7/2021. Para homologação do CoPG. (Anexo_11). 

3.5.3 - Processo nº  23112.013879/2021-21 - Memorando de Entendimento entre a Universidade de Bayreuth (Alemanha) e a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - que apreciou as minutas do 2º termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre a Universidadede Bayreuth (Alemanha) e a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, bem como o anexo 1b (Acordo de Intercâmbio Estudantil), celebrados em 11 de maio de 2021. Aprovado ad referendum pela Presidência do CoPG. Parecer CoPG nº 2/2021.   Para homologação do CoPG. (Anexo_12_12A). 

3.5.4 - Processo nº 23112.009485/2021-78 - Acordo de cooperação para cotutela da tese entre a Universidade de Oldemburgo Carl von Ossietzky (Alemanha) e a UFSCar -  apreciação das minutas em inglês e em português do acordo para orientação conjunta binacional (cotutela da tese) do doutorado de Maicom Douglas Varella Costa, matriculado no Programa de Pós-Graduação em Matemática - PPGM/UFSCar, entre a Universidade de Oldemburgo Carl von Ossietzky (Alemanha) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Aprovado ad referendum pela Presidência do CoPG. Parecer CoPG nº 3/2021.Para homologação do CoPG. (Anexo_13). 

3.5.5 - Processo n.º 23112.014703/2021-96 -  Acordo interinstitucional 2020-2023 entre a UFSCar e a Universidade de Roma "La Sapienza" (Itália)  - apreciação das minutas  em inglês e em português relativas ao acordo interinstitucional 2020-2023 entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade de Roma "La Sapienza" (Itália)  para mobilidade de estudantes e docentes/pesquisadores do Ensino Superior no âmbito do Programa Erasmus+. Acordo aprovado ad referendum pela Presidência do CoPG. Parecer CoPG nº 4/2021. Para homologação do CoPG.(Anexo_14). 

3.5.6 - Processo n.º 23112.002138/2018-19 - Acordo de cooperação acadêmica, científica e técnica entre a UFSCar e  a Universidade do Minho (Portugal) - apreciação da  minuta da 2ª adenda (termo aditivo) ao protocolo (acordo geral) de cooperação acadêmica, científica e técnica entre a Universidade do Minho (Portugal) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) celebrado em 17 de maio de 2018, para a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, pesquisadores e funcionários técnicos, administrativos e de gestão. Acordo aprovado ad referendum pela Presidência do CoPG. Parecer CoPG nº 5/2021. Para homologação do CoPG. (Anexo_15). 

3.5.7 - Processo n.º 23112.023120/2020-75 - Acordo de cooperação para cotutela de tese de doutorado entre a UFSCar e a  KU Leuven (Universidade Católica de Lovaina - Bélgica) e a UFSCar - Apreciação das minutas em inglês e em português do acordo de cooperação para cotutela de tese de doutorado e entrega de diplomas de doutorado a Aylanna Priscila Marques de Araújo, matriculada no PPGCEM, entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a KU Leuven (Universidade Católica de Lovaina), com sede na Bélgica. (Anexo_16). 

3.5.8 - Processo nº 23112.005771/2021-64 - Acordo de cotutela da tese de doutorado entre a UFSCar e a Universidade Politécnica da Catalunha (Espanha) - Apreciação das minutas em inglês e em português relativas ao acordo de cotutela da tese de doutorado de Jonathan Ordoñez Pimental, matriculado no Programa de Pós-Graduação em Física, entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Politécnica da Catalunha (Espanha). (Anexo_17). 

3.5.9 - Processo nº 23112.014223/2021-25 - Acordo de intercâmbio estudantil entre a Universidade Politécnica da Catalunha (Espanha) e a UFSCar - apreciação das minutas em inglês e em português do novo acordo de intercâmbio estudantil entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Politécnica da Catalunha (Espanha). (Anexo_18). 

3.5.10 - Processo nº 23112.013186/2021-38 -  Acordo de cooperação específico entre a UFSCar e a Universidade de Coimbra (Portugal) e a Universidade de Sevilha (Espanha) - apreciação as minutas em português e em espanhol, respectivamente, do acordo de cooperação específico para a criação de Colégio Doutoral Tordesilhas (CDT) em Ciência e Engenharia de Materiais entre a a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interesse do PPGCEM, Universidade de Coimbra (Portugal), e a Universidade de Sevilha (Espanha). (Anexo_19). 

3.6 - Acordos de Cooperação Nacionais

3.6.1 - Processo nº  23112.015835/2021-35 -  Renovação do Acordo Específico de Cooperação Acadêmica e Técnica firmado entre a Unochapecó e a UFSCar - apreciação da  Minuta do Termo Aditivo para Renovação do Acordo Específico de Cooperação Acadêmica e Técnica firmado entre a Unochapecó e a UFSCar. (Anexos_20_20A).

3.7 - Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros

3.7.1 - Processo nº 23112.006649/2020-24 - Solicitação de reconhecimento do diploma de MESTRADO de Suelen dos Santos Ferreira,  na área de Saúde Pública, obtido junto à Universidad Columbia Del Paraguay, Paraguai, em 2018, como equivalente ao de MESTRADO Profissional em Gestão da Clínica, do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Clínica (PPGGC). Parecer da Comissão de Pós-Graduação do PPGGC, relativo a recurso interposto, FAVORÁVEL ao Reconhecimento. Trata-se de resposta favorável do PPGGC a recurso impetrado  pela interessada contra indeferimento inicial do pedido. (Anexo_21).

3.7.2 - Processo nº 23112.010970/2020-11 - Solicitação de reconhecimento do diploma de Mestrado de Elder Oliveira da Silva, na área de Saúde Pública, obtido junto à Universidad Iberoamericana, em 2016, Paraguai, como equivalente ao de Mestrado Profissional em Gestão da Clínica, do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Clínica. Parecer da Comissão de Pós-Graduação do PPGGC, relativo a recurso interposto, FAVORÁVEL ao Reconhecimento. Trata-se de resposta favorável do PPGGC a recurso impetrado pelo interessado contra indeferimento inicial do pedido.(Anexo_22).

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Constante Martins, Presidente do Conselho, em 23/08/2021, às 13:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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