FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS/R
Rod. Washington Luís km 235 - SP-310, s/n - Bairro Monjolinho, São Carlos/SP, CEP 13565-905
Telefone: - http://www.ufscar.br

Edital nº 5/2023/CCBS Diretoria

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL - PPGTO/CCBS/R
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Edital nº 04/2023/PPGTO/CCBS
Edital CAPES nº 30/2023 - PDSE

EDITAL INTERNO DE SELEÇÃO DE CANDIDATURAS PDSE - 30/2023 - SEGUNDA CHAMADA 

              A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), por meio do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional (PPGTO) torna público o Edital do Processo de Seleção de candidatos(as) para a Segunda Chamada do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE), de acordo com o Edital CAPES Nº 30/2023 e de acordo com o Plano Estratégico de Internacionalização da UFSCar. Aprovado em 08/11/2023 na 136ª Reunião da CPG do PPGTO, o qual se encontra registrado nos autos do Processo SEI nº 23112.040949/2023-85.

Programas de Pós-Graduação participantes: Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGEnf), Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional (PPGTO),Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística (PIPGEs), Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF), Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS), Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais (PPGCM-So), Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd).

DOCUMENTOS PARA LEITURA OBRIGATÓRIA

1.1. Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE):  Link [https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-de-doutorado-sanduiche-no-exterior-pdse];

1.2. Edital nº 30/2023 – PDSE – formato, pdf. 125kb: Link [https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/06112023_Edital_2263037_SEI_2261948_Edital_30_2023.pdf];

1.3. Anexo I do Edital n° 30/2023 – PDSE – Termo de Ortoga – formato, pdf, 238kb: Link [https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/06112023_Edital_2256784_Anexo_I___Termo_de_Outorga_.pdf];

1.4. Proficiência

a) Declaração de Reconhecimento da Fluência Linguistica Instituição no Exterior do Edital n° 30/2023 – PDSE – formato, pdf, 127kb: Link [https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/06112023_Edital_2256792_Declaracao_Reconhecimento_da_Fluencia_Linguistica_do_cooorientador_no_exterior_2.pdf]

b) Declaração Fluência do Edital nº 30/2023 - PDSE - formato, pdf, 114kb: Link [https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/06112023_Edital_2256793_Declaracao_Fluencia_Orient_Brasileiro_2.pdf]

c) Proficiência do Edital nº 30/2023 - PDSE - formato, pdf, 85kb: Link [https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/06112023_Edital_2256807_Anexo_IV__Proficiencia_2023_2024__1_.pdf]

1.5. Plano Estratégico de Internacionalização da UFSCar: Link [https://www.propg.ufscar.br/pt-br/media/arquivos/pei-2019-portuguese-homepage.pdf]

1.6. Projeto Institucional de Internacionalização (PII) da UFSCar: Link [https://www.propg.ufscar.br/pt-br/media/arquivos/print/pii-portuguese.pdf] 

DOS OBJETIVOS

2.1. Complementar e expandir as possibilidades de formação ofertadas pelos programas de pós-graduação no Brasil;

2.2. Oferecer oportunidades para a atualização de conhecimentos técnicos, científicos, tecnológicos e acadêmicos;

2.3. Ampliar o nível de colaboração e de publicações conjuntas entre a comunidade acadêmica que atua no Brasil e no exterior;

2.4. Ampliar o acesso da comunidade acadêmica brasileira aos centros internacionais de excelência;

2.5. Proporcionar maior visibilidade internacional à produção científica, tecnológica e cultural brasileira;

2.6. Promover a reflexão sobre a base curricular dos cursos pós-graduação brasileiros ao proporcionar aos (às) bolsistas o contato com currículos de cursos de excelência no exterior;

2.7. Fortalecer o programa de pós-graduação e o intercâmbio entre Instituição de Ensino Superior ou grupos de pesquisa brasileiros e internacionais;

2.8. Estimular a adoção de novos modelos de gestão da pesquisa por parte dos(as) estudantes brasileiros(as); e

2.9. Auxiliar no processo de internacionalização do ensino superior bem como da ciência, tecnologia e inovação brasileiras.

2.10 Possibilitar o estabelecimento de convênios ou cooperações duradouras entre as instituições. 

DA FINALIDADE

3.1. Este Edital selecionará bolsistas no âmbito do Programa Institucional de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE), para fomentar o intercâmbio científico e a qualificação acadêmica de discentes do Brasil, por meio da concessão de bolsas no exterior na modalidade Doutorado-sanduíche.

3.2. O Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE) oferecerá bolsas de estágio em pesquisa de doutorado no exterior, alinhadas com o Plano Estratégico de Internacionalização da UFSCar, de forma a complementar os esforços despendidos pelos programas de pós-graduação stricto sensu brasileiros de excelência na formação de recursos humanos de alto nível para inserção nos meios acadêmicos, de ensino e de pesquisa no país.

3.3. A instituição receptora (instituição de destino no exterior) deverá isentar o doutorando da cobrança de taxas administrativas e acadêmicas (tuition & fees) e de taxas de bancada (bench fees). A CAPES não se responsabiliza por quaisquer despesas relacionadas a essas taxas na modalidade desse Programa.

3.4. Os benefícios serão outorgados exclusivamente ao(à) bolsista e independem de sua condição familiar e salarial.

3.5. Não é permitido o acúmulo de benefícios para a mesma finalidade e o mesmo nível, devendo o(a) candidato(a) declarar obrigatoriamente a recepção de outras bolsas concedidas por agências internacionais e/ou órgãos ou entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal e requerer sua suspensão ou cancelamento.

3.6. De acordo com a Portaria CAPES nº 23, de 30 de janeiro de 2017, o período máximo de financiamento do doutorado por agência pública de fomento é de 48 (quarenta e oito) meses. Consideram-se, dentro desse período: (i) bolsas no Brasil no programa de doutorado atualmente matriculado, (ii) bolsas em programas de doutorado realizado anteriormente e (iii) bolsas de estágio no exterior.

DA QUANTIDADE E DURAÇÃO DAS BOLSAS

4.1. ​ Número de vagas: dentro do limite de cotas estipulado pela CAPES, inicialmente será ofertada 1 vaga, a duração da bolsa é de, no mínimo, três meses e de, no máximo, seis meses, correspondendo, portanto, ao mínimo de três e máximo de seis mensalidades. Havendo disponibilidade de outras cotas ao PPG, esta será implementada seguindo a ordem de classificação no processo seletivo. 

4.2. Todos os estágios contemplados neste edital deverão ter início entre abril a junho de 2024. Assim, os documentos solicitados no âmbito deste edital deverão respeitar o período em questão, sob pena de indeferimento.

4.3. Cotas não utilizadas serão distribuídas a candidatos em lista de espera de outros PPGs de acordo com critérios definidos no item 13.

REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO(A) ORIENTADOR(A) BRASILEIRO(A)

5.1.  O(A) orientador(a) brasileiro(a) deverá, obrigatoriamente:

    I. Acompanhar continuamente o bolsista com o objetivo de garantir o cumprimento das obrigações constantes no Termo de Outorga e Aceite de Bolsa; e

    II. demonstrar interação com o(a) coorientador(a) no exterior para o desenvolvimento das atividades inerentes à pesquisa do doutorando.

REQUISITOS DO COORIENTADOR NO EXTERIOR

6.1. O(A) coorientador(a) no exterior deverá, obrigatoriamente:

  I. Ser doutor(a) ou pesquisador(a) com produção acadêmica consolidada e relevante para o desenvolvimento da tese do doutorando; e

  II. Pertencer a uma instituição de ensino ou pesquisa no exterior, pública ou privada, de relevância para o estudo pretendido, localizada em um dos países estratégicos do PII UFSCar (Anexo 2).

REQUISITOS DOS(AS) CANDIDATOS(AS):

7.1. Os requisitos para candidatura neste Edital serão obrigatórios e o não cumprimento de seus dispositivos resultará no indeferimento da candidatura.

7.2. Além do atendimento a todas as condições de participação estipuladas no presente Edital, o(a) candidato(a) também deverá atender ao Regulamento para Bolsas no Exterior da CAPES. (Portaria Capes nº 289, de 28 de dezembro de 2018)

7.3. O(A) candidato(a) deverá atender aos seguintes requisitos no momento de inscrição no processo seletivo:

 ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), ou estrangeiro(a) com autorização de residência, ou antigo visto permanente;

 não possuir título de doutor(a) em qualquer área do conhecimento no momento da inscrição;

 estar regularmente matriculado(a) em curso de pós-graduação em nível de doutorado, com nota igual ou superior a quatro na última Avaliação Quadrienal da Capes;

 não ultrapassar o período total para o doutoramento, de acordo com o prazo regulamentar do curso para defesa da tese, devendo o tempo de permanência no exterior ser previsto de modo a restarem, no mínimo, seis meses no Brasil para a integralização de créditos e a defesa da tese;

 ter integralizado o número de créditos referentes ao programa de doutorado no Brasil que seja compatível com a perspectiva de  conclusão do curso, em tempo hábil, após a realização das atividades no exterior;

 ter obtido aprovação no exame de qualificação ou ter cursado, pelo menos, o primeiro ano do doutorado, tendo como referência a data de encerramento da inscrição neste Edital;

 comprovar nível de proficiência na língua estrangeira estabelecido no Edital Capes nº 30/2023 ou ter a declaração de reconhecimento de fluência linguística assinada pelo coorientador no exterior e a declaração de reconhecimento de fluência linguística assinada pelo orientador no Brasil, conforme modelos disponíveis no Edital Capes nº 30/2023 [https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/06112023_Edital_2263037_SEI_2261948_Edital_30_2023.pdf];

 ter identificador ORCiD (Open Researcher and Contributor ID) válido no ato da inscrição neste Edital;

 não acumular benefícios financeiros para a mesma finalidade de órgãos ou entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal, de agência estrangeira, ou ainda salário no país de destino, devendo o(a) candidato(a) declarar a recepção de outras bolsas. Na ocasião de aprovação da bolsa, requerer a suspensão ou cancelamento do benefício preexistente, de modo que não haja acúmulo de benefícios durante o período de estudos no exterior;

 não ter sido contemplado(a) com bolsa de Doutorado-sanduíche no exterior neste ou em outro curso de doutorado realizado anteriormente;

 não estar em situação de inadimplência com a CAPES ou quaisquer órgãos da Administração Pública;

 não será permitida a utilização pelo(a) bolsista de dados bancários de terceiros, conta conjunta na qual o bolsista não seja o titular ou de conta poupança.

COMISSÃO DE SELEÇÃO

8.1. A Comissão de Seleção será constituída por, pelo menos, 03 (três) membros:

 Dois(Duas) docentes permanentes credenciados no Programa; (ou um(a) docente permanente do PPG e outro externo ao PPG)

 Um(a) representante discente dos pós-graduandos (doutorando(a), preferencialmente com experiência no exterior;

 Comissão Preliminar de Seleção:

• Profa. Dra. Maria Fernanda Barboza Cid- Presidente da Comissão 

• Profa. Dra. Taís Quevedo Marcolino

• Luciana Buin - discente do PPGTO

8.2. Não poderão fazer parte da Comissão de Seleção:

   I - docente que seja ou tenha sido cônjuge ou companheiro(a), mesmo que tenha se separado ou divorciado judicialmente do(a) candidato(a)

   II - docente que seja sócio(a) do(a) candidato(a) na mesma sociedade empresarial;

   III - outras situações de impedimento ou suspeição previstas em lei

8.3. Tais impedimentos deverão ser informados pelos(as) candidatos(as) no formulário de inscrição.

8.4. Caberá à Comissão de Seleção:

  I- realizar o deferimento/indeferimento das inscrições com base na documentação apresentada e nos requisitos necessários  aos(às) candidatos(as), orientador(a) e coorientador(a) do exterior;

  II- atribuir as notas aos(às) candidatos(as) de acordo com o descrito no processo de seleção;

  III- divulgar as informações (inscrições deferidas/indeferidas, resultados entre outras);

  IV- responder eventuais recursos ao longo do processo de seleção;

  V- demais atividades inerentes ao Processo de Seleção.

  VI- elaboração a ata final do processo de seleção de candidatura realizadas, devidamente assinada pela comissão e pela coordenação do Programa

DAS INSCRIÇÕES

9.1. No ato da inscrição neste edital é necessária apresentação dos seguintes documentos e informações:

 formulário de inscrição, devidamente preenchido (Anexo I)

 Cópia do RG se brasileiro(a) ou passaporte se estrangeiro(a), devendo apresentar a autorização de residência no Brasil ou sua  solicitação no ato da inscrição e o visto temporário para fins de pesquisa ensino ou extensão acadêmica em caso de aprovação;

 carta de aceite da instituição no exterior, devidamente datada e assinada pelo(a) coorientador(a) no exterior, em papel  timbrado da instituição, aprovando o plano de pesquisa com a identificação do título do projeto,  detalhando a infraestrutura existente na instituição para recebimento e acolhimento do(a) bolsista e informando o mês e o ano de início e término da bolsa no exterior, de forma a se compatibilizar com o prazo definido pela Instituição de Ensino Superior do(a) candidato(a). Importante: O teste de proficiência em língua inglesa descrito no item 2, subitem I do Anexo II do Edital nº 44/2022, poderá ser aceito para qualquer país, desde que conste expressamente na carta do(a) coorientador(a) no exterior a aceitação do certificado pela instituição de destino;

 comprovante válido de proficiência em língua estrangeira, descrito no item 1.4 desde Edital, de acordo com o exigido no Edital Capes nº 30/2023 [https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/06112023_Edital_2263037_SEI_2261948_Edital_30_2023.pdf];

 carta do(a) orientador(a) brasileiro, tipo "ofício", via SEI, devidamente datada e assinada, na unidade do Programa de Pós-Graduação de origem, com a previsão da defesa da tese, justificando a necessidade da bolsa e demonstrando interação com o(a) coorientador(a) no exterior para o desenvolvimento das atividades propostas. Importante: Informar a aprovação da Proposta de Pesquisa com a identificação do título da Proposta, assim como o mês/ano de início e término da bolsa no exterior, de forma a se compatibilizar com os demais documentos apresentados para inscrição;

 Histórico escolar do doutorado em andamento com: (a) registro da data do exame de Qualificação ou documento comprobatório de  aprovação de data de Exame de Qualificação emitido pelo PPG, a ser realizado antes do último dia de inscrição no sistema da CAPES  (17/12/2023) ou (b) Histórico escolar com data de matrícula anterior a 12 meses de curso de doutorado em relação ao último dia de inscrição no sistema da CAPES (17/12/2023);

  curriculum vitae atualizado do(a) candidato(a), extraído da Plataforma Lattes;

 curriculum vitae atualizado do(a) orientador(a), extraído da Plataforma Lattes;

 Currículo resumido do(a) coorientador(a) do exterior, o qual deve ter produção científica e/ou tecnológica compatível e a titulação mínima de doutor(a); contendo imprescindivelmente a relação de produção científica e orientações de doutorado, quesitos estes objetos de pontuação conforme Anexo VI.

 Proposta de Pesquisa detalhada, redigido em língua portuguesa (pt-BR), alinhada ao Plano Estratégico de Internacionalização da UFSCar no que diz respeito aos temas/subtemas prioritários e metas link [https://www.propg.ufscar.br/pt-br/ufscar-print/priority-themes], contendo obrigatoriamente: 

a. título;

b. palavras chave;

c. problema de pesquisa delimitado de forma clara e objetiva, determinado por razões de ordem prática ou de ordem intelectual e suscetível de solução;

d. objetivo geral formulado de forma clara e condizente com o problema de pesquisa e coerente com o título do projeto;

e. objetivos específicos definidos de forma clara (com metas e produtos para cada etapa) e que contribuam para o  alcance  do objetivo geral;

f. referencial teórico atual e relevante para o tema de pesquisa, apresentando conceitos bem definidos que permitam a análise do problema de pesquisa proposto viabilizando que uma solução seja encontrada, além de apresentar  coerência entre a fundamentação teórica e objetivos ou metodologia propostos;

g. metodologia descrevendo de forma consistente e estruturada os passos da pesquisa proposta (fontes de pesquisas viáveis e condizentes com os objetivos propostos, métodos de coleta de dados adequados; abordagem apropriada para  analisar os dados coletados etc.), definindo um sistema robusto para tratamento das informações ou dados (análise quantitativa ou qualitativa) e apresentando as limitações da metodologia proposta assim como as maneiras de superar essas limitações;

h. metas e ações apresentando coerência entre os prazos propostos para o desenvolvimento da proposta e o período de fomento;

           i. relevância dos resultados esperados, devendo atender a pelo menos um dos itens abaixo:

1. relevância social: a proposta de pesquisa tem o potencial de contribuir para o aprimoramento de políticas públicas, propor soluções para problemas sociais ou favorecer a redução de desigualdades no acesso à saúde, educação e informação;

2. relevância científica: a proposta de pesquisa atende às necessidades da ciência (pode preencher lacunas do conhecimento na área do saber), desenvolve uma nova metodologia ou propõe uma nova teoria;

3. relevância tecnológica: a proposta de pesquisa propõe o desenvolvimento de novas tecnologias e contribui para avanços produtivos e a disseminação de técnicas e conhecimentos; ou

4. relevância econômica: a proposta de pesquisa tem o potencial de gerar emprego e renda, bem como proporcionar o  desenvolvimento de atividades empreendedoras.

j. potencial de multiplicação descrevendo a capacidade de ampliar e disseminar ações decorrentes do seu desenvolvimento  que permitam alcançar objetivos de outras linhas de pesquisa no Brasil ou no país anfitrião. Deverá incluir ações a serem desenvolvidas ao final da bolsa, como atividades de extensão universitária ou artigos com transposição didática;

k. contribuição para a internacionalização da ciência brasileira, descrevendo como a pesquisa proporcionará maior visibilidade  internacional à produção científica, tecnológica e cultural brasileira; 

l. justificativa para a escolha da Instituição de Ensino Superior de destino e do(a) coorientador(a) no exterior; e

m. Referências.

9.2. A documentação deverá ser submetida pelo(a) candidato(a) para o e-mail do PPGTO: ppgto@ufscar.br e para o e-mail da Coordenação do PPG: ppgto.coord@ufscar.br, como anexo, no prazo estabelecido no Cronograma. O candidato deverá identificar a mensagem com o título “INSCRIÇÃO PDSE 2023 - 2ª Chamada”. A secretaria do PPG confirmará o recebimento da inscrição emitindo resposta ao(à) candidato(a). Caso não a receba, deve contatar a secretaria do PPG, de posse de comprovante de submissão da inscrição no prazo estipulado. A secretaria e o Programa não se responsabilizam por eventuais problemas técnicos que possam ocorrer.

9.3. Durante o período de inscrição é permitida a inclusão ou substituição de documentos.

9.4. Ao realizar a inscrição neste Processo Seletivo, o(a) candidato(a) declara concordância com as regras estabelecidas neste Edital.

 INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO

10.1. Será indeferida a inscrição:

I. cujo(a) candidato(a) não atender aos requisitos listados neste edital;

II. cujo(a) orientador(a) não atender aos requisitos listados neste edital;

III. cujo(a) coorientador(a) do exterior não atender aos requisitos listados neste edital;

IV. que não apresentar a totalidade de documentos previstos neste edital;

V. que apresentar documento(s) incompleto(s) ou em desacordo com o exigido no item 9.1 deste Edital;

VI. cujo formulário de inscrição esteja com preenchimento incompleto ou incorreto;

VII. que não tenha apresentado o certificado de proficiência exigido de acordo com o estabelecido no Edital Capes nº 30/2023;

VIII. cuja Proposta de Pesquisa não esteja alinhada (Temas/subtemas prioritários e metas institucionais) com o Projeto Institucional de Internacionalização da UFSCar;

IX. cujo início do estágio no exterior não esteja compreendido entre o período correspondente apresentado no item 4.2. deste edital;

X. cujo país indicado estiver fora da lista (Anexo II);

XI. não cumprir demais exigências estabelecidas neste edital.

10.2. As inscrições deferidas e indeferidas (com os motivos do indeferimento) serão divulgadas na página do Programa (https://www.ppgto.ufscar.br) conforme Cronograma.

10.3. O(A) candidato(a) que tiver sua inscrição indeferida poderá interpor recurso devidamente justificado por escrito, para o e-mail do PPGTO: ppgto@ufscar.br  identificando-a com o título “Recurso PDSE 2023 - 2ª Chamada”, no prazo estabelecido no Cronograma. 

10.4. Não serão admitidos recursos sem a exposição dos motivos de seu inconformismo e que não sejam feitos na forma estabelecida em 9.3. 

10.5. Na interposição do recurso, não será admitida a inclusão de nenhum documento além daqueles já apresentados por ocasião do pedido de inscrição. Será permitida a substituição de documentos incompletos ou inconsistentes com os demais, caso estes já tenham sido apresentados no ato da inscrição. 

10.6. Findado o prazo estipulado para interposição de recursos estabelecidos no Cronograma, o(a) candidato(a) perde o direito de fazê-lo.

​ PROCESSO DE SELEÇÃO

11.1. O processo de seleção é composto por uma única etapa e levará em consideração:

11.2. A pontuação final do(a) candidato(a) será o somatório das pontuações obtidas em cada Nota.

11.3. O resultado final será divulgado na página do Programa (https://www.ppgto.ufscar.br), conforme Cronograma.

11.4. Após a divulgação do resultado final, o(a) candidato(a) poderá interpor recurso devidamente justificado por escrito, apresentando-o por meio de mensagem eletrônica para o e-mail ppgto@ufscar.br identificando-a com o título “Recurso PDSE 2023”, no prazo estabelecido no Cronograma.   

11.5. Não serão admitidos recursos sem a exposição dos motivos de seu inconformismo e que não sejam feitos na forma estabelecida em 10.4.

11.6. Findado o prazo estipulado para interposição de recursos estabelecidos no Cronograma, o(a) candidato(a) perde o direito de fazê-lo.

 CLASSIFICAÇÃO FINAL

12.1. Os(As) candidatos/as serão classificados(as) em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

12.2. Em caso de empate entre candidatos(as), serão considerados os seguintes critérios de desempate:

I. Maior Rendimento médio calculado pelo ProPGWeb e apresentado no Histórico Escolar;

II. Maior Nota 2;

III. Maior Nota 3;

IV. Maior Nota 4;

V.  Maior Nota 5;

VI. Maior tempo matrícula no curso de doutorado;

VII. Maior idade.

. DISTRIBUIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATURAS EM LISTA DE ESPERA

13.1. Os PPGs participantes do Edital PDSE/CAPES nº 30/2023 – deverão encaminhar a relação de candidaturas aprovadas dentro do limite de cotas destinada ao PPG (Processo SEI), assim como a relação de candidaturas em lista de espera, em ordem de classificação, considerando a pontuação final de cada candidato(a). A lista final deverá conter, além da pontuação final, as pontuações de cada Nota estabelecida de acordo com o item 11.1 deste edital, assim como a data de matrícula do(a) candidato(a) no PPG e data de nascimento. 

13.2. A ProPG, de posse da lista de espera enviada pelos PPGs, procederá a formação de lista única de candidaturas, em ordem decrescente de pontuação final de cada candidato(a).

13.3. Em caso de empate entre candidatos(a), serão considerados os seguintes critérios de desempate:

      I. Maior Rendimento médio calculado pelo ProPGWeb e apresentado no Histórico Escolar;

      II. Maior Nota 2;

      III. Maior Nota 3;

      IV. Maior Nota 4;

      V.  Maior Nota 5;

      VI. Maior tempo matrícula no curso de doutorado;

      VII. Maior idade.

 DA INSCRIÇÃO NO SISTEMA DA CAPES

14.1. As inscrições no Sistema de CAPES deverão ser feitas por todos(as) os(as) participantes aprovados(as) no processo seletivo, inclusive os que estão classificados na lista de espera. Após aprovação no processo seletivo interno da instituição, o(a) candidato(a) deverá realizar a inscrição no formulário online disponível no link: inscriçao.capes.gov.br/#/dashboard, dentro dos prazos estabelecidos no cronograma deste Edital, para posterior homologação pela Pró-Reitoria de PósGraduação ou órgão equivalente.

14.2 Será responsabilidade do(a) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo dentro do limite de cotas estipuladas para cada PPG e também relacionados na lista de espera elaborada pela ProPG a inscrição no Sistema da CAPES.

14.3 Os(As) candidatos(as) deverão seguir os procedimentos descritos no item 9.3 do Edital nº 30/2023. Link [https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/06112023_Edital_2263037_SEI_2261948_Edital_30_2023.pdf]

 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PELA PROPG

15.1. A homologação das candidaturas inseridas no Sistema de CAPES será feita pela ProPG, seguindo os procedimentos estipulados no item 9.4 do Edital nº 30/2023.

15.2. Havendo inconsistência documental das candidaturas classificadas dentro do limite de candidaturas estabelecidas para a UFSCar, a ProPG realizará o indeferimento da candidatura em questão, procederá à homologação da candidatura seguindo a ordem da lista de espera estabelecida no item 13 deste edital. 

 CRONOGRAMA

 VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES E INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS/AS CANDIDATOS/AS

17.1. A Comissão de Seleção reserva-se o direito de, a qualquer momento, exigir dos(as) candidatos(as) que comprovem a veracidade de suas declarações ou informações prestadas nesse processo.

17.2. Caso algumas das declarações ou informações prestadas nesse processo para homologação das inscrições das candidaturas sejam inverídicas, a Comissão de Seleção poderá indeferi-las.

. DA FINALIZAÇÃO DA CONCESSÃO

18.1. Finalizado o período da bolsa, o(a) bolsista terá até sessenta dias para retornar ao Brasil, sem ônus para a CAPES.

18.2. A finalização da concessão da bolsa seguirá a norma vigente, em especial o Regulamento para Bolsas no Exterior (Portaria Capes nº 289, de 28 de dezembro de 2018).

18.3. As comunicações do ex-bolsista permanecerão por intermédio da plataforma Linha Direta.

18.4. Como contrapartida ao financiamento concedido pela CAPES, esperar-se-á que o(a) bolsista desenvolva as ações previstas no potencial de multiplicação de sua proposta de pesquisa, após a finalização do período da bolsa.

18.5. Após o retorno, o processo será encerrado no Setor de Acompanhamento e tramitado para a Coordenação de Apoio a Ex-Bolsistas e Egressos (CAEE) da Capes. O(A) bolsista será notificado pela CAEE para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a documentação referente à prestação de contas do retorno.

18.6. Ao aceitar a concessão da bolsa, o(a) bolsista fica obrigado a retornar ao Brasil e cumprir integralmente o interstício, que consiste em permanecer no Brasil pelo mesmo período da concessão da bolsa.

18.8. Os/As contemplados/as neste Edital deverão encaminhar para o email do PPG (ppgto@ufscar.br) ou por formulário, o relatório final do doutorado-sanduíche, em modelo livre, no prazo máximo de 1 (um) mês a contar da data de regresso.

 DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

19.1. O(A) bolsista deverá informar à CAPES caso os resultados da pesquisa ou o relatório final em si venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma patente.

19.2. A troca de informações e a reserva de direitos, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, pelo Decreto no 9283, de 7 de fevereiro de 2018.

. DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1.  Será de inteira responsabilidade do(a)a candidato(a) providenciar o visto de entrada junto à representação consular do país no qual pretende realizar seu doutorado-sanduíche, se necessário. Recomenda-se antecipar providências que possam ser adotadas antes da implementação da bolsa, pelo fato de que alguns países demandam tempo nos trâmites para a concessão do visto.

20.2. O visto na categoria de turismo não será aceito pelo Programa (PDSE) e impedirá a continuidade de implementação da bolsa até que o visto correto seja apresentado.

20.3. O visto, na categoria estudante, deverá ser válido para entrada e permanência no país pelo período de realização das atividades inerentes ao programa de doutorado-sanduíche no Exterior.

20.4. Caso o país de destino seja os Estados Unidos, o(a) bolsista deverá solicitar o visto de entrada do tipo J1. Para maiores informações concernentes ao processo, solicita-se verificar diretamente com as representações consulares norte-americanas no Brasil.

20.5. O(A) bolsista deverá manter sob sua guarda o visto para o país de destino e o passaporte válidos.

20.6. O(A) bolsista deverá retornar ao Brasil com antecedência de, pelo menos, seis meses, impreterivelmente, para os preparativos da defesa do seu trabalho final.

20.7. A prorrogação da permanência no exterior que exceda o período concedido da bolsa deverá ser solicitada à CAPES e, quando autorizada, ocorrerá sem ônus para a CAPES.

20.8.  Os(As) contemplados(as) neste Edital deverão, ao retornarem do período de doutorado-sanduíche, quando solicitados(as), participar de seminários e eventos visando troca de experiências, bem como redigir texto para a divulgação dos resultados obtidos.

20.9. Os(As) contemplados(as) neste Edital deverão fazer referência ao financiamento concedido pela CAPES, no âmbito do Edital nº 44/2022, sempre que houver divulgação dos resultados obtidos.

20.10. Qualquer dúvida referente a este Edital deverá ser encaminhada para o e-mail: ppgto@ufscar.br e/ou para o e-mail: coord.ppgto@ufscar.br. 

20.11. Para todos os efeitos, todas as referências de horários feitas neste Edital e seus anexos seguem o horário oficial de Brasília-DF .

20.12. O disposto neste edital poderá sofrer alteração em função de alterações no Edital nº 30/2023 realizadas pela CAPES.

20.13. A CAPES decidirá quanto à implementação da bolsa aos(às) candidatos(as), levando em consideração a conveniência e oportunidade, bem como sua disponibilidade orçamentária e financeira para o período de duração da bolsa.

20.14. Os casos omissos neste Edital serão decididos pela Comissão de Seleção.

São Carlos, 10 de novembro de 2023.

Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional

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ANEXOS

ANEXO I - [FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO]

RELAÇÃO COM MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

Indicar o(s) nome(s) do(a)s docente(s) da Comissão de Seleção que você já teve algum tipo de relação.

Docente:    ____________________________________________________________________________

Relação:     ____________________________________________________________________________

Docente:   _____________________________________________________________________________

Relação:    _____________________________________________________________________________

I. (   ) É ou foi cônjuge ou companheiro(a) do candidato(a), mesmo que divorciado ou separado.

II. (   ) Ascendente ou descendente de candidato(a) ou colateral até o terceiro grau, seja o parentesco por consanguinidade ou afinidade

III. (   ) Tem amizade íntima ou inimizade notória com o candidato(a) ou com respectivo cônjuge, companheiro(a) ou parentes consanguíneos e afins até terceiro grau (em caso de inimizade notória é necessário apresentar declaração)

IV. (   ) Sócio de mesma sociedade empresarial

V. (   ) Outras situações (descreva-a). ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

RELAÇÃO COM TEMAS E SUBTEMAS DO PLANO ESTRATÉGICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA UFSCar

Assinale o tema e respectivo subtema do Plano Estratégico de Internacionalização da UFSCar aos quais seu Plano de Estudos se relaciona:

(   ) MATERIAIS ESTRATÉGICOS

(   )  Materiais para energia

(   )  Nanociência e Nanotecnologia

(   )  Biomateriais e Materiais Renováveis

(   )  Processos Inovadores

(   )  Modelagem e Simulação Computacional

(   ) REVOLUÇÃO NAS INDÚSTRIAS E CIDADES – INDÚSTRIA 4.0 E AS CIDADES INTELIGENTES

(   )  Gestão e desenvolvimento tecnológico para indústria 4.0

(   )  Gestão e inovação de operações na indústria 4.0

(   )  Dinâmica do trabalho e sociedade

(   )  Sustentabilidade, instituições e conflitos sociais

(   )  Cidades e ruralidades na contemporaneidade

(   )  Gestão, Planejamento e Tecnologia em Sistemas Urbanos

(   ) EDUCAÇÃO E PROCESSOS HUMANOS PARA TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS

(   ) Produção de conhecimento e divulgação científica (cultura científica, enraizamento social da ciência (transferência de conhecimento, tecnologia da informação, desenvolvimento de jogos computacionais educacionais)

(   ) Novas epistemologias da ciência na formação de cientistas, popularização e educação científica

(   ) Equidade no acesso ao ensino e ao conhecimento (relações étnico-raciais, gênero,

sexualidades, classe social, acessibilidade, educação especial)

(   ) Políticas, organização educacional e inclusão (igualdade de oportunidades em educação

infantil, educação fundamental, ensino superior, educação profissional)

(   ) Tecnologias sociais, instrucionais e metodologias de ensino (alfabetização, aprendizagem, formação inicial e continuada de professores, ambientes híbridos de aprendizagem)

(   )  TECNOLOGIAS INTEGRADAS PARA A SAÚDE: DA PREVENÇÃO À REABILITAÇÃO

(   ) Soluções tecnológicas para a saúde

(   ) Desenvolvimento humano e trajetória de vida

(   ) Doenças crônicas não transmissíveis

(   ) BIODIVERSIDADE, FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS E SUSTENTABILIDADE

(   ) Biodiversidade

(   ) Serviços ambientais

(   ) Recursos naturais estratégicos

(   ) Saúde ambiental e bem-estar humano

(   ) Mudanças Climáticas

Declaro ser responsável pelas informações contidas neste formulário de inscrição e documentação apresentada. Declaro, ainda:

Ter pleno conhecimento do contido no Edital Interno de Seleção PDSE do PPGTO/UFSCar, estando de acordo com todas as normas vigentes para o Processo Seletivo.

Não acumular bolsa no exterior ou outros auxílios simultaneamente à bolsa pleiteada junto à Capes, independentemente do tipo ou finalidade dos benefícios preexistentes

Caso esteja recebendo outras bolsas concedidas por órgãos ou entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal, na ocasião de aprovação da bolsa, requererei a suspensão ou cancelamento do benefício preexistente, de modo que não haja acúmulo de benefícios durante o período de estudos no exterior;

Não ter sido contemplado(a) com bolsa de Doutorado-sanduíche no Exterior neste ou em outro curso de doutorado realizado anteriormente.

(cidade), (dia) de (mês) de 2023.

________________________________________________

Nome e assinatura do Candidato(a)

ANEXO II - [RELAÇÃO DE PAÍSES ESTRATÉGICOS: PROJETO INSTITUCIONAL DE INTERNACIONALIZAÇÃO]

Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Colômbia; Cuba; República Tcheca; Dinamarca; Finlândia; França; Alemanha; Índia; Irlanda; Itália; Japão; México; Países Baixos; Nova Zelândia; Noruega; Portugal; Rússia; África do Sul; Coreia do Sul; Espanha; Suécia; Suíça; Reino Unido (UK); Estados Unidos (EUA); Uruguai

ANEXO III - [AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PESQUISA]

ANEXO IV - [PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES DO CANDIDATO]

ANEXO V - [PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES DO ORIENTADOR(A)]

ANEXO VI - [PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO DO COORIENTADOR DO EXTERIOR]

Documento assinado eletronicamente por Maria Fernanda Barboza Cid, Coordenador(a), em 09/11/2023, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufscar.br/autenticacao, informando o código verificador 1261970 e o código CRC 3A8FF94C.

Criado por 215619, versão 4 por 215619 em 09/11/2023 16:46:53.

Documento assinado eletronicamente por Isabela Aparecida de Oliveira Lussi, Diretor(a) de Centro, em 10/11/2023, às 08:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufscar.br/autenticacao, informando o código verificador 1262442 e o código CRC E3C3DA99.