FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
GABINETE DA REITORIA - GR
Rod. Washington Luís km 235 - SP-310, s/n - Bairro Monjolinho, São Carlos/SP, CEP 13565-905
Telefone: (16) 33518024 - http://www.ufscar.br
Portaria GR Nº 5475/2022
|
Atos normativos vigentes na Universidade Federal de São Carlos-UFSCar. |
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007,
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 10.139, de 28/11/2019 e alterações posteriores, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
CONSIDERANDO o apurado pela Comissão e Grupo de Trabalho, instituídos pelas Portarias GR nº 4981/2021, de 19/04/2021 e nº 5137/2021, de 07/07/2021, objetivando a revisão e a consolidação dos atos normativos da UFSCar, nos termos estabelecidos no Decreto Federal nº 10.139, de 28/11/2019 e alterações posteriores,
CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo SEI/UFSCar nº 23112.011376/2020-30,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a integralidade dos atos normativos vigentes na Universidade Federal de São Carlos, em 31 de dezembro de 2021, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira
Reitora
ANEXO
ATOS NORMATIVOS VIGENTES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EM 31/12/2021
|
ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CEPE |
|||
|
Tipo |
Número |
Ano |
Ementa |
|
Resolução |
315 |
1997 |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Estágio Supervisionado de Capacitação Docente - PESCD |
|
Resolução |
329 |
1998 |
Dispõe sobre alteração das normas que regulamentam o Programa de Monitoria da UFSCar |
|
Resolução |
429 |
2002 |
Dispõe sobre a emissão de certificado para alunos que desempenham a função de monitores voluntários |
|
ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - ConsUni |
|||
|
Tipo |
Número |
Ano |
Ementa |
|
Resolução |
398 |
2001 |
Dispõe sobre a realização de eventos acadêmicos, culturais e esportivos nos campi da UFSCar. |
|
Resolução |
412 |
2002 |
Institui o Programa de Serviço Voluntário na UFSCar |
|
Resolução |
417 |
2002 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Terapia Ocupacional - DTO |
|
Resolução |
435 |
2003 |
Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas nos campi da UFSCar |
|
Resolução |
448 |
2003 |
Dispõe sobre o Programa de Proteção à Propriedade Intelectual e de Transferência de Tecnologia na UFSCar |
|
Resolução |
452 |
2003 |
Dispõe sobre o Regimento da Comissão Especial de Propriedade Industrial e Difusão Tecnológica – COEPI |
|
Resolução |
469 |
2004 |
Dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professor substituto e visitante para a Carreira do Magistério Superior na UFSCar |
|
Resolução |
518 |
2006 |
Adequação do Estatuto da UFSCar ao Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI |
|
Resolução |
534 |
2006 |
Dispõe sobre o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação |
|
Resolução |
541 |
2007 |
Dispõe sobre a implantação do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFSCar, no Programa de Ações Afirmativas |
|
Resolução |
572 |
2007 |
Dispõe sobre a política de inovação tecnológica, estabelece regras para a transferência de tecnologia e institui a Agência de Inovação da UFSCar |
|
Resolução |
576 |
2008 |
Estabelece normas e procedimentos para a remoção de servidores técnico-administrativos no âmbito da UFSCar |
|
Resolução |
652 |
2009 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA |
|
Resolução |
671 |
2010 |
Dispõe sobre o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFSCar – 2011 |
|
Resolução |
672 |
2010 |
Dispõe sobre o docente voluntário em Educação a Distância na UFSCar |
|
Resolução |
675 |
2010 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Formação de Professores - NFP |
|
Resolução |
676 |
2010 |
Dispõe sobre o Regimento da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da UFSCar |
|
Resolução |
677 |
2010 |
Dispõe sobre o Programa de Preceptoria Voluntária, nas áreas de saúde, no âmbito da UFSCar |
|
Resolução |
689 |
2011 |
Aprova alterações no Estatuto da UFSCar para criação do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis - COACE e dá outras providências |
|
Resolução |
693 |
2011 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade Especial de Informação e Memória - UEIM |
|
Resolução |
699 |
2011 |
Dispõe sobre o Programa Permanente de Gestão e Gerenciamento Compartilhado de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal de São Carlos |
|
Resolução |
702 |
2011 |
Aprova regulamentação interna na relação entre a UFSCar e a FAI-UFSCar, em atendimento ao Decreto 7423, de 31/12/2010 |
|
Resolução |
709 |
2012 |
Aprova a reformulação do Regimento Geral da UFSCar |
|
Resolução |
722 |
2012 |
Dispõe sobre a política de Educação a Distância (EaD) da Universidade Federal de São Carlos |
|
Resolução |
749 |
2013 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia Solidária - NuMIEcoSol |
|
Resolução |
763 |
2013 |
Aprova alterações no Estatuto da UFSCar |
|
Resolução |
767 |
2014 |
Estabelece normas e procedimentos para a realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito da UFSCar |
|
Resolução |
771 |
2014 |
Estabelece normas e procedimentos para a realização de provas em idioma estrangeiro, nos concursos públicos de provas e títulos para o ingresso em cargos docentes no âmbito da UFSCar |
|
Resolução |
772 |
2014 |
Aprova o Regimento Interno da Reitoria |
|
Resolução |
776 |
2014 |
Dispõe sobre as normas e procedimentos para promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior |
|
Resolução |
777 |
2014 |
Dispõe sobre o controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar, no período noturno |
|
Resolução |
778 |
2014 |
Controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar, no período noturno. |
|
Resolução |
780 |
2014 |
Dispõe sobre o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros funcionais e nos registros acadêmicos no âmbito da UFSCar |
|
Resolução |
782 |
2014 |
Dispõe sobre a segurança no Campus São Carlos da UFSCar |
|
Resolução |
786 |
2014 |
Dispõe sobre o exercício das atividades de Pesquisador Visitante na UFSCar |
|
Resolução |
787 |
2014 |
Dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado da UFSCar |
|
Resolução |
789 |
2014 |
Aprova minuta padrão para elaboração de regimento interno dos departamentos acadêmicos |
|
Resolução |
791 |
2014 |
Dispõe sobre o exercício da Docência Voluntária na UFSCar |
|
Resolução |
793 |
2014 |
Dispõe sobre encaminhamentos para atualização do Plano de Segurança para o Campus São Carlos da UFSCar |
|
Resolução |
794 |
2014 |
Regulamenta a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso no cargo isolado de Professor Titular-Livre da Carreira do Magistério Superior da UFSCar |
|
Resolução |
795 |
2014 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Universitário da UFSCar |
|
Resolução |
803 |
2015 |
Homologa o Regimento do Departamento de Engenharia Elétrica - DEE |
|
Resolução |
805 |
2015 |
Dispõe sobre a expedição e registro de documentos, de interesse dos ex-alunos das Faculdades Integradas de São Carlos (FADISC), pela UFSCar |
|
Resolução |
810 |
2015 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal Campus Araras - DBPVA-Ar |
|
Resolução |
811 |
2015 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Ciências Ambientais - DCAm |
|
Resolução |
812 |
2015 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Morfologia e Patologia - DMP |
|
Resolução |
816 |
2015 |
Dispõe sobre as normas para regulamentar o relacionamento entre a UFSCar e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Institucional – FAI.UFSCar |
|
Resolução |
817 |
2015 |
Aprova a minuta padrão para elaboração de Regimento de Centro |
|
Resolução |
818 |
2015 |
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para reconhecimento de saberes e competências – RSC dos servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT da UFSCar |
|
Resolução |
819 |
2015 |
Regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos docentes da Universidade Federal de São Carlos |
|
Resolução |
823 |
2015 |
Homologa o Regimento do Departamento de Administração Campus Sorocaba - DeA-So |
|
Resolução |
835 |
2016 |
Dispõe sobre a criação, a política de implantação e a governança do Repositório Institucional da UFSCar |
|
Resolução |
838 |
2016 |
Aprova alterações na Minuta Padrão para elaboração de regimento interno dos departamentos acadêmicos da UFSCar |
|
Resolução |
840 |
2016 |
Homologa o Regimento do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - CCHB |
|
Resolução |
843 |
2016 |
Homologa o Regimento do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH |
|
Resolução |
844 |
2016 |
Homologa o Regimento Geral da Extensão da UFSCar |
|
Resolução |
845 |
2016 |
Dispõe sobre alteração do Regimento do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal Campus Araras - DBPVA-Ar |
|
Resolução |
846 |
2016 |
Dispõe sobre alteração do Regimento do Departamento de Administração Campus Sorocaba - DeA-So |
|
Resolução |
847 |
2016 |
Homologa o Regimento do Departamento de Gerontologia - DGero |
|
Resolução |
848 |
2016 |
Homologa a alínea a do Art. 42 do Regimento Geral da Extensão da UFSCar |
|
Resolução |
849 |
2016 |
Dispõe sobre a segurança e o controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar |
|
Resolução |
853 |
2016 |
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Departamento de Morfologia e Patologia - DMP |
|
Resolução |
854 |
2016 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Engenharia de Produção Campus Sorocaba - DEP-So |
|
Resolução |
855 |
2016 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Fisioterapia - DFisio |
|
Resolução |
856 |
2016 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Hidrobiologia - DHb |
|
Resolução |
857 |
2016 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Mecânica - DEMec |
|
Resolução |
858 |
2016 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Ciências Humanas e Educação Campus Sorocaba - DCHE-So |
|
Resolução |
859 |
2016 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade Saúde Escola - USE |
|
Resolução |
861 |
2016 |
Altera a Resolução ConsUni 780/2014, que dispõe sobre o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros funcionais e nos registros acadêmicos no âmbito da UFSCar |
|
Resolução |
864 |
2016 |
Aprova o Regimento Interno do Departamento de Ciências Ambientais - DCAm |
|
Resolução |
865 |
2016 |
Aprova a Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar |
|
Resolução |
866 |
2016 |
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT, para efeito de progressão funcional e promoção |
|
Resolução |
867 |
2016 |
Homologa o Regimento Geral dos Cursos de Graduação da UFSCar |
|
Resolução |
874 |
2017 |
Aprova alterações no Estatuto da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI.UFSCar |
|
Resolução |
877 |
2017 |
Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Civil - DECiv |
|
Resolução |
879 |
2017 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Enfermagem - DEnf |
|
Resolução |
880 |
2017 |
Homologa o Regimento Interno do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - CCGT |
|
Resolução |
881 |
2017 |
Dispõe sobre a regulamentação da propositura e tramitação de Projetos de Inovação no âmbito da UFSCar e dá outras providencias |
|
Resolução |
889 |
2017 |
Aprova o Regimento Interno do Departamento de Ciências Fisiológicas - DCF |
|
Resolução |
890 |
2017 |
Aprova o Regimento Interno do Departamento de Filosofia - DFil |
|
Resolução |
891 |
2017 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Laboratório Integrado de Documentação e Estatísticas Políticas e Sociais - LIDEPS |
|
Resolução |
892 |
2018 |
Altera a norma que dispõe sobre a Docência Voluntária em Educação a Distância na UFSCar |
|
Resolução |
897 |
2018 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Computação Campus Sorocaba - DComp-So |
|
Resolução |
898 |
2018 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Economia Campus Sorocaba - DEco-So |
|
Resolução |
899 |
2018 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Estatística - DEs |
|
Resolução |
900 |
2018 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Medicina - DMed |
|
Resolução |
901 |
2018 |
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Unidade Especial de Informação e Memória - UEIM |
|
Resolução |
910 |
2018 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas - DTTP |
|
Resolução |
911 |
2018 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Física - DF |
|
Resolução |
912 |
2018 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana - DEFMH |
|
Resolução |
917 |
2018 |
Dispõe sobre a Política Linguística para a UFSCar |
|
Resolução |
927 |
2019 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Desenvolvimento Rural Campus Araras - DDR-Ar |
|
Resolução |
928 |
2019 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Computação - DC |
|
Resolução |
10 |
2019 |
Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão UFSCar - PGIRC |
|
Resolução |
12 |
2019 |
Altera a Resolução ConsUni nº 572/2007, que Dispõe sobre a Política de Inovação Tecnológica da UFSCar |
|
Resolução |
14 |
2019 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Educação - DEd |
|
Resolução |
16 |
2019 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - SGAS |
|
Resolução |
18 |
2019 |
Altera a Resolução ConsUni nº 722/2012, que dispõe sobre a Política de Educação à Distância da UFSCar |
|
Resolução |
19 |
2019 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Psicologia - DPsi |
|
Resolução |
24 |
2019 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Biologia Campus Sorocaba - DBio-So |
|
Resolução |
25 |
2019 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Letras - DL |
|
Resolução |
30 |
2020 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Sócioeconomia Rural Campus Araras - DTAiSeR-Ar |
|
Resolução |
31 |
2020 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental Campus Araras - DRNPA-Ar |
|
Resolução |
32 |
2020 |
Homologa o Regimento Interno do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - CCTS |
|
Resolução |
33 |
2020 |
Altera disposições contidas no Regimento Geral das Atividades de Extensão da UFSCar |
|
Resolução |
45 |
2021 |
Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar |
|
Resolução |
46 |
2021 |
Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da FUFSCar |
|
Resolução |
47 |
2021 |
Altera o Regimento Interno da Auditoria Interna da UFSCar - AudIn |
|
Resolução |
48 |
2021 |
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a promoção à Classe de Titular da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSCar |
|
Resolução |
50 |
2021 |
Homologa o Regimento Interno do Departamento de Matemática - DM |
|
Resolução |
51 |
2021 |
Regimento Interno do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos da UFSCar - IEAE |
|
Resolução |
55 |
2021 |
Regimento Interno do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, CCET |
|
Resolução |
66 |
2021 |
Regimento Interno do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, CCBS |
|
Resolução |
67 |
2021 |
Altera Regimento Interno da Unidade Especial de Ensino, Pesquisa e Extensão - Informação e Memória |
|
ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CoAd |
|||
|
Tipo |
Número |
Ano |
Ementa |
|
Resolução |
15 |
2011 |
Dispõe sobre a Assistência a Saúde em forma de auxílio |
|
Resolução |
21 |
2011 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Segurança - CPSeg |
|
Resolução |
36 |
2012 |
Regulamenta as responsabilidades, prioridades e condutas para a utilização dos veículos automotores de transporte de passageiros da Universidade Federal de São Carlos |
|
Resolução |
51 |
2013 |
Dispõe sobre o Programa de Professor Sênior no âmbito da UFSCar |
|
Resolução |
53 |
2013 |
Aprova proposta de alteração da Portaria GR nº 069/2005 que define os procedimentos administrativos para elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade |
|
Resolução |
55 |
2014 |
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica dos Centros da UFSCar |
|
Resolução |
70 |
2014 |
Estabelece as Normas e os Procedimentos para o Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação na Universidade Federal de São Carlos |
|
Resolução |
77 |
2015 |
Altera a Resolução CoAd nº. 055/2014, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica dos Centros da UFSCar |
|
Resolução |
78 |
2015 |
Altera o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de São Carlos |
|
Resolução |
79 |
2015 |
Institui e disciplina a Comissão Análoga à Comissão Permanente de Pessoal Docente da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - CPPD/EBTT da UFSCar |
|
Resolução |
80 |
2015 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração da UFSCar. |
|
Resolução |
83 |
2016 |
Dispõe sobre a padronização e atualização das nomenclaturas e siglas oficiais da UFSCar |
|
Resolução |
85 |
2016 |
Dispõe sobre a regulamentação da propositura e tramitação de Projetos de Desenvolvimento Institucional no âmbito da UFSCar e dá outras providências - ProDin |
|
Resolução |
87 |
2016 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE |
|
Resolução |
90 |
2016 |
Dispõe sobre os procedimentos de classificação e desclassificação de informações da UFSCar |
|
Resolução |
93 |
2017 |
Dispõe sobre o Regimento interno da Editora da UFSCar - EdUFSCar |
|
Resolução |
95 |
2017 |
Regulamenta o funcionamento administrativo das Unidades Gestoras Executoras subordinadas à Fundação Universidade Federal de São Carlos - UGEs |
|
Resolução |
96 |
2017 |
Regulamenta a execução orçamentária no âmbito da Fundação Universidade Federal de São Carlos |
|
Resolução |
105 |
2018 |
Dispõe sobre o Regulamento das viagens didáticas dos cursos de graduação da Universidade Federal de São Carlos |
|
Resolução |
115 |
2019 |
Institui a metodologia a ser adotada pela Universidade Federal de São Carlos- UFSCar, para a transferência dos materiais permanentes adquirido a título de ressarcimento ou retribuição, pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar |
|
Resolução |
14 |
2020 |
Dispõe sobre novos valores das taxas cobradas pela Coordenadoria de Registro de Diplomas da UFSCar - CRD |
|
Resolução |
22 |
2020 |
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações da UFSCar. |
|
Resolução |
25 |
2021 |
Regulamenta, em caráter excepcional, a ordem de prioridade de pagamento de notas fiscais para pagamentos e estabelece justificativas para a não observância da ordem cronológica prevista no artigo 5° da Lei 8.666/93 |
|
Resolução |
33 |
2021 |
Regimento Interno da Unidade EMBRAPII UFSCar Materiais |
|
ATOS NORMATIVOS DO GABINETE DE REITORIA - GR |
|||
|
Tipo |
Número |
Ano |
Ementa |
|
Portaria |
354 |
1986 |
Alteração de Regime de Trabalho (Servidor Docente) |
|
Portaria |
43 |
1987 |
Regulamenta a concessão de afastamento ao pessoal técnico-administrativo da Universidade Federal de São Carlos |
|
Portaria |
432 |
1990 |
Dispõe sobre o afastamento de docentes para realização de atividades de capacitação |
|
Portaria |
677 |
1994 |
Dispõe sobre o Regime de Trabalho de Pessoal Docente da UFSCar |
|
Portaria |
312 |
1997 |
Dispõe sobre o Programa de Estágio Supervisionado e Capacitação Docente - PESCD |
|
Portaria |
493 |
1998 |
Dispõe sobre a alteração das normas que regulamentam o Programa de Monitoria da UFSCar. |
|
Portaria |
133 |
2001 |
Dispõe sobre a realização de eventos acadêmicos, culturais e esportivos nos campi da UFSCar |
|
Portaria |
258 |
2002 |
Institui o Programa de Serviço Voluntário na UFSCar |
|
Portaria |
434 |
2002 |
Dispõe sobre a emissão de certificado para alunos que desempenham a função de monitores voluntários |
|
Portaria |
477 |
2003 |
Proibir a comercialização regular de bebidas alcoólicas nas dependências da UFSCar |
|
Portaria |
627 |
2003 |
Institui o Programa de Proteção à Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia no âmbito da UFSCar, regulamenta os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e dá outras providências |
|
Portaria |
637 |
2003 |
Dispõe sobre o Regimento da Comissão Especial de Propriedade Industrial e Difusão Tecnológica – COEPI |
|
Portaria |
694 |
2004 |
Fixar o valor para pagamento de “pró-labore” aos membros externos de concurso público para seleção de docentes pela UFSCar |
|
Portaria |
695 |
2007 |
Dispõe sobre a implantação do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFSCar, no Programa de Ações Afirmativas |
|
Portaria |
700 |
2007 |
Dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professor substituto e visitante para a Carreira do Magistério Superior na UFSCar |
|
Portaria |
823 |
2008 |
Dispõe sobre a política de inovação tecnológica e institui a Agência de Inovação da UFSCar |
|
Portaria |
872 |
2008 |
Estabelece normas e procedimentos para a remoção de servidores técnico-administrativos no âmbito da UFSCar |
|
Portaria |
463 |
2010 |
Dispõe sobre o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da UFSCar |
|
Portaria |
599 |
2010 |
Dispõe sobre a comercialização de livros e materiais didáticos nos campi da UFSCar |
|
Portaria |
628 |
2010 |
Dispõe sobre o Regimento para a Comissão Interna de Biossegurança da UFSCar - CIBio |
|
Portaria |
652 |
2010 |
Dispõe sobre a Comissão de Ética no Uso de Animais da UFSCar - CEUA |
|
Portaria |
662 |
2010 |
Dispõe sobre o Docente Voluntário em Educação a Distância na UFSCar |
|
Portaria |
713 |
2010 |
Dispõe sobre o Programa de Preceptoria Voluntária, nas áreas de saúde, no âmbito da UFSCar |
|
Portaria |
1007 |
2011 |
Dispõe sobre a Assistência à Saúde em forma de auxílio |
|
Portaria |
1113 |
2011 |
Dispõe sobre o Programa Permanente de Gestão e Gerenciamento Compartilhado de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal de São Carlos |
|
Portaria |
1220 |
2012 |
Dispõe sobre a prestação de serviço médico, odontológico e de enfermagem pelo Departamento de Assistência Médica e Odontológica da UFSCar |
|
Portaria |
1502 |
2012 |
Dispõe sobre a política de Educação a Distância (EaD) da Universidade Federal de São Carlos |
|
Portaria |
77 |
2013 |
Regulamenta as responsabilidades, prioridades e condutas para a utilização dos veículos automotores de transporte de passageiros da Universidade Federal de São Carlos |
|
Portaria |
248 |
2013 |
Dispõe sobre o Programa de Professor Sênior no âmbito da UFSCar |
|
Portaria |
656 |
2014 |
Estabelece normas e procedimentos para a realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito da UFSCar |
|
Portaria |
481 |
2017 |
Institui o Sistema Eletrônico de Informações como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos da UFSCar - SEI |
|
Portaria |
3015 |
2018 |
Aprovação de novos valores das taxas de registro de diplomas. |
|
Portaria |
3227 |
2018 |
Dispõe sobre a exigência de estudo de demanda para aquisição, locação, construção ou reforma de imóveis |
|
Portaria |
3356 |
2018 |
Comissão de Verificação da Autodeclaração de Raça/Cor - CVA |
|
Portaria |
3357 |
2018 |
Comissão de Verificação Documental para Pessoas com Deficiência - CVDD |
|
Portaria |
3677 |
2019 |
Regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações na UFSCar para a criação e tramitação de processos administrativos - SEI |
|
Portaria |
3853 |
2019 |
Regulamentação da Concessão de Suprimento de Fundos e Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal no âmbito da UFSCar |
|
Portaria |
4031 |
2019 |
Institui o Controle Eletrônico de Frequência na UFSCar |
|
Portaria |
4371 |
2020 |
Estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre membros da comunidade UFSCar, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19 |
|
Portaria |
4381 |
2020 |
COVID-19: Estabelece diretrizes e procedimentos a serem adotados na gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito da UFSCar |
|
Portaria |
4567 |
2020 |
Estabelece competência e procedimentos para gestão do Sistema Eletrônico de Informação no âmbito da UFSCar - SEI |
|
Portaria |
4584 |
2020 |
Estabelece e normatiza procedimentos para Gestão de Imóveis Cedidos a Terceiros, no âmbito da UFSCar |
|
Portaria |
4653 |
2020 |
Define o sistema interno "Central de Serviços" como canal oficial para registro das demandas de manutenção predial encaminhadas às Prefeituras Universitárias da UFSCar |
|
Portaria |
4859 |
2021 |
Recomendações - Sistema Monitor Adicionais ocupacionais |
|
Portaria |
4862 |
2021 |
Autoriza a realização de estágios obrigatórios nos termos do Projeto Pedagógico do Curso, de estudantes dos cursos de Medicina, Psicologia, Enfermagem, Terapia Ocupacional, Gerontologia e Fisioterapia, observando os critérios de controle contra a transmissão do novo Coronavírus |
|
Portaria |
4874 |
2021 |
Altera itens da Portaria GR 4862/2021, que dispõe sobre a realização de estágios obrigatórios nos termos do Projeto Pedagógico do Curso, de estudantes dos cursos de Medicina, Psicologia, Enfermagem, Terapia Ocupacional, Gerontologia e Fisioterapia, observando os critérios de controle contra a transmissão do novo Coronavírus |
|
Portaria |
5081 |
2021 |
Dispõe sobre a metodologia, as competências e os procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos da UFSCar |
|
Portaria |
5144 |
2021 |
Regulamenta a Resolução ConsUni nº 48, de 30 de abril de 2021 e estabelece fluxo e procedimentos para a solicitação de promoção à Classe de Titular da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico |
|
Portaria |
5172 |
2021 |
Revoga o artigo 7º da Portaria GR 4371/2020, de 15/03/2020, que suspendia a concessão de novos afastamentos a servidores para participação em treinamentos presenciais, congressos, seminários e eventos |
|
Portaria |
5242 |
2021 |
Torna público os Atos Normativos inferiores a Decreto vigentes e Atos Normativos inferiores a Decreto não revogados expressamente, no âmbito da UFSCar. |
|
Portaria |
5298 |
2021 |
Institui o Programa de Apoio ao Servidor da UFSCar em Trabalho Remoto |
|
Portaria |
5355 |
2021 |
Dispõe sobre a Ouvidoria da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar |
|
Portaria |
5400 |
2021 |
Estabelece orientações e procedimentos para prevenção do nepotismo no âmbito da Universidade Federal de São Carlos |
|
Portaria |
5411 |
2021 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Saúde: COVID: Envio de Autodeclaração para Realização de Atividades Presenciais no SEI da UFSCar |
|
Portaria Conjunta |
1 |
2019 |
Regulamenta o relacionamento institucional entre a Fundação Universidade Federal de São Carlos e a Procuradoria Federal junto à UFSCar e demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal - PGF |
|
ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS - ProACE |
|||
|
Tipo |
Número |
Ano |
Ementa |
|
Resolução |
37 |
2015 |
Dispõe sobre o Termo de Ocupação da Moradia Estudantil |
|
Resolução |
122 |
2019 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Esportes - DeEsp |
|
Resolução |
7 |
2020 |
Dispõe sobre a concessão de benefício emergencial aos discentes de graduação que participaram da ação de Mapeamento realizada pela ProACE e se enquadram no perfil de vulnerabilidade socioecioeconômica, mas que, diante da suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSCar, devido a COVID-19 não puderam acessar a seleção para ingresso no Programa de Assistência Estudantil, mas permaneceram nos campi durante o período de pandemia - PAE |
|
Resolução |
15 |
2020 |
Dispõe sobre o funcionamento das ações de saúde e de assistência estudantil durante o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE |
|
Resolução |
17 |
2020 |
Dispõe sobre a não obrigatoriedade de inscrição em atividades curriculares para a manutenção das bolsas e dos auxílios da assistência estudantil, diante da não obrigatoriedade de inscição no Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE |
|
Resolução |
19 |
2020 |
Dispõe sobre o pagamento provisório e excepcional a estudantes bolsistas indígenas vinculados ao Programa de Bolsa Permanência, com divergências cadastrais em relação ao SIPBP-MEC |
|
Resolução |
24 |
2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução CoACE nº 15 de 20 de agosto de 2020 e constituição de Grupo de Trabalho para continuidade das discussões e proposições de ações de permanência e assistência estudantil, durante pandemia COVID-19 |
|
Resolução |
26 |
2021 |
Dispõe sobre o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE |
|
Resolução |
33 |
2021 |
Dispõe sobre o Relatório do GT para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino Não Presencial Emergencial - ENPE |
|
Resolução |
40 |
2021 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Fomento à Permanência Estudantil criado com apoio da FAI.UFSCar (CRIE - Captação de Recursos para Investimento em Equidade) |
|
Resolução |
43 |
2021 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro em caráter emergencial e excepcional para estudantes de pós-graduação em situações de vulnerabilidades e/ou sofrimento mental e para estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil para aquisição de medicamentos, mediante relatórios emitidos pelas equipes que atuam na assistência estudantil da UFSCar |
|
Resolução |
47 |
2021 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis – CoACE |
|
Resolução |
48 |
2021 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade de Atendimento à Criança – UAC |
|
Resolução |
49 |
2021 |
Dispõe sobre a regulamentação da reserva de vagas na Unidade de Atendimento à Criança para filhos e filhas de estudantes bolsistas do Programa de Assistência Estudantil |
|
Resolução |
50 |
2021 |
Dispõe sobre o Programa de Assistência Estudantil da UFSCar |
|
Resolução |
51 |
2021 |
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento dos Bolsistas (PAB) |
|
Resolução |
52 |
2021 |
Dispõe sobre o Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil da UFSCar (PIAPE) |
|
Ato Administrativo |
35 |
2014 |
Altera o valor de corte de renda per capita para concessão de auxílios do Programa de Assistência Estudantil da UFSCar - PAE |
|
Ato Administrativo |
81 |
2019 |
Cria categorias de usuários dos Restaurantes Universitários - RUs |
|
Ato Administrativo |
18 |
2020 |
Normatiza o funcionamento excepcional, durante o período de suspensão das atividades acadêmicas, em função da pandemia da COVID-19, do benefício Bolsa Alimentação, regulamentado pelo Art. 34 da Resolução CoACE 03/2012 |
|
Ato Administrativo |
24 |
2020 |
Altera o Ato Administrativo ProACE 18/2020 |
|
Ato Administrativo |
31 |
2021 |
Suspende parte do Ato Administrativo ProACE 18/2020 |
|
Ato Administrativo |
45 |
2021 |
Instrui sobre as possibilidades ou impossibilidades de acumulação de bolsas no âmbito da assistência estudantil |
|
Ato Administrativo |
47 |
2021 |
Regulamenta os valores dos preços praticados pelos Restaurantes Universitários dos quatro campi da seguinte maneira: I. Bolsistas Alimentação I (BAE I) - pagam R$ 2,50 por refeição, II Bolsistas Alimentação II (BAE II) - gratuito |
|
Portaria conjunta |
1 |
2021 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Criação de Certificado Bolsa Atividade" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
2 |
2021 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Bolsa: Declaração de Residência" no SEI da UFSCar |
|
ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ProAd |
|||
|
Tipo |
Número |
Ano |
Ementa |
|
Portaria |
6 |
2019 |
Institui o Boletim de Serviço Eletrônico como veículo oficial de publicação na UFSCar |
|
Portaria |
13 |
2019 |
Estabelece procedimentos para a definição e detalhamento sobre os tipos de processos específicos a serem disponibilizados no âmbito do Sistema Eletrônico de Informação da UFSCar - SEI |
|
Portaria |
14 |
2019 |
Estabelece procedimentos complementares para a implantação plena do Sistema Eletrônico de Informação na UFSCar - SEI |
|
Portaria |
17 |
2019 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Material: Movimentação de Material de Consumo da Unidade Almoxarifado" no SEI da UFSCar |
|
Portaria |
18 |
2019 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Viagens: Solicitação de Transporte Terrestre:" no SEI da UFSCar |
|
Portaria |
19 |
2019 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Pagamentos: Fornecedores " no SEI da UFSCar |
|
Portaria |
20 |
2019 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Tramitação de Processos, Documentos e Objetos via Malote" no SEI da UFSCar |
|
Portaria |
21 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Viagens: Solicitação de Autorização para Dirigir Veículo Oficial" no SEI da UFSCar |
|
Portaria |
22 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação dos tipos de processos "Administração: Suprimento de Fundos: Solicitação de Cartão Corporativo e Administração: Suprimento de Fundos: Concessão" no SEI da UFSCar |
|
Portaria |
23 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Solicitação de Criação de Protocolo de Processo Físico" no SEI da UFSCar |
|
Portaria |
25 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: FAI: Solicitação de Pagamento" no SEI da UFSCar |
|
Portaria |
26 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Criação de Unidade de Protocolo" no SEI da UFSCar |
|
Portaria |
27 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Usuário Externo: Fluxo de Peticionamento" no SEI da UFSCar |
|
Portaria |
28 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Usuário Externo: Cadastro" no SEI da UFSCar |
|
Portaria |
29 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Modelagem do processo "SEI: Usuário Externo Simplificado" no SEI da UFSCar |
|
Portaria |
32 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Estadia: Hotéis Conveniados" no SEI da UFSCar |
|
Ato Administrativo |
5 |
2021 |
Estabelece os requisitos para a contratação de colaboradores eventuais no âmbito em que a ordenação de despesas compete à Pró-Reitoria de Administração - ProAd |
|
Portaria conjunta |
2 |
2020 |
Aprovação do Fluxo de Processo "Graduação: Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
3 |
2020 |
Aprovação do Fluxo de Processo "Pós-Graduação: Auxílio Financeiro a Estudante ou Pesquisador" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
4 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Adequação da Estrutura Administrativa" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
5 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações Recebidas: COVID-19" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
6 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações de Materiais Permanentes: COVID-19" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
7 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações Enviadas: Material de Consumo: COVID-19" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
8 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Criação de Certificado PIAPE" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
9 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Criação/Alteração de Atividades Curriculares" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
10 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Ética: Procedimento Preliminar de Apuração Ética" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
11 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Aquisição de Carimbos" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
12 |
2021 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: TED: Termo de Execução Descentralizada" no SEI da UFSCar |
|
ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - ProEx |
|||
|
Tipo |
Número |
Ano |
Ementa |
|
|
|
2011 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Residência Multiprofissional da UFSCar – COREMU |
|
|
|
2011 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Residência Médica da UFSCar - COREME |
|
Resolução |
1 |
2011 |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral das Comissões de Residência Médica (COREME) e de Residência Multiprofissional (COREMU) da UFSCar |
|
|
|
2012 |
Dispõe sobre a criação do Regimento interno da Câmara de Atividades de Extensão do Conselho de Extensão - CaEx-CoEx |
|
|
|
2012 |
Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Conselho de Extensão - CoEx |
|
Resolução |
3 |
2016 |
Dispõe sobre a criação do Regimento Geral da Extensão da Universidade Federal de São Carlos |
|
Resolução |
4 |
2016 |
Fixa os valores das bolsas de extensão quando da captação de recursos externos à UFSCar |
|
Resolução |
5 |
2016 |
Estabelece nova versão da Planilha de Cálculo de Orçamento para ações de extensão realizadas com a captação de recursos externos |
|
Resolução |
6 |
2017 |
Trata da criação e implementação da Reserva Técnica Institucional em projetos de Extensão da UFSCar |
|
Resolução |
7 |
2018 |
Estabelece procedimentos para a avaliação das prestações de contas relativas à celebração de contratos, convênios e ajustes firmados entre a UFSCar e FAI.UFSCar no âmbito de atividades, projetos e programas de extensão |
|
Resolução |
8 |
2019 |
Estabelece a regulamentação para a criação, organização e funcionamento de Empresa Júnior na UFSCar |
|
Resolução |
9 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento de Associações ENACTUS UFSCar |
|
Resolução |
10 |
2021 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Residência Profissional Agrícola |
|
Deliberação |
111 |
2019 |
Aprova a proposta de alteração do Art. 12 do Regimento Geral de Extensão da UFSCar |
|
Deliberação |
51 |
2020 |
Dispõe sobre alterações nas Resoluções CoEx 03/2016 e CoEx 04/2016 |
|
Deliberação |
186 |
2020 |
Dispõe sobre alteração no Regimento Geral de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UFSCar |
|
ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - ProGrad |
|||
|
Tipo |
Número |
Ano |
Ementa |
|
Resolução |
72 |
2016 |
Dispõe sobre o Regimento Geral dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de São Carlos |
|
Resolução |
88 |
2017 |
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Acadêmico aos Estudantes de Graduação - PAAEG |
|
Resolução |
137 |
2018 |
Dispõe sobre a Resolução nº 38/2018 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA |
|
Resolução |
139 |
2018 |
Dispõe sobre a participação do Campus Lagoa do Sino nos processos de transferências |
|
Resolução |
140 |
2018 |
Aprovar a proposta do Regulamento que visa estabelecer as normas internas para realização das viagens didáticas descritas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFSCar e aquelas constantes nas diretrizes curriculares dos referidos cursos |
|
Resolução |
224 |
2019 |
Dispõe sobre novos encaminhamentos para análise de recurso de estudante |
|
Resolução |
228 |
2019 |
Dispõe sobre procedimentos para o exercício do direito dos estudantes de graduação na UFSCar de ausentar-se de prova ou de aula marcada em dia de guarda, segundo os preceitos de sua religião |
|
Resolução |
236 |
2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciaturas da UFSCar |
|
Resolução |
261 |
2019 |
Dispõe sobre os procedimentos para cobrança de segunda via da Carteira de Identidade Estudantil |
|
Resolução |
314 |
2019 |
Dispõe sobre a inclusão de texto na Seção I - Art. 190 do Regimento Geral de Cursos que dispõe sobre inscrição em atividades curriculares isoladas de graduação, na condição de estudante especial |
|
Resolução |
319 |
2020 |
Dispõe sobre a suspensão imediata dos calendários acadêmicos e administrativos de todos os cursos presenciais da UFSCar |
|
Resolução |
322 |
2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade e a responsabilidade de depósito dos Trabalhos de Conclusão de Curso no Repositório Institucional da Universidade Federal de São Carlos |
|
Resolução |
323 |
2020 |
Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de "colação de grau antecipada de caráter excepcional", para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Fisioterapia, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 |
|
Resolução |
324 |
2020 |
Dispõe sobre a finalização dos procedimentos do Processo de Avaliação Complementar do ano letivo 2019 com a excepcionalidade do período de pandemia COVID-19 - PAC |
|
Resolução |
328 |
2020 |
Dispõe sobre a finalização dos procedimentos do Processo de Avaliação Complementar do ano letivo 2019 com a excepcionalidade do período de pandemia COVID-19 nos Cursos da Modalidade EaD da UFSCar - PAC |
|
Resolução |
351 |
2021 |
Dispõe sobre a alteração e inclusão de texto no Anexo 1 da Resolução CoG nº 224, de 26 de fevereiro de 2019, que estabelece encaminhamentos para análise de recurso de estudante. |
|
Resolução |
363 |
2021 |
Dispõe sobre o fluxo de procedimentos para atendimento ao disposto na Resolução ConsUni nº 39 e na Portaria GR nº 4862/2021, acerca das solicitações para realização de estágios presenciais no contexto da ausência de controle da Pandemia da COVID-19 |
|
Resolução |
371 |
2021 |
Dispõe sobre a regulamentação da oferta de atividades curriculares em meios digitais em situação excepcional provocada pela suspensão das aulas presenciais |
|
Resolução |
378 |
2021 |
Dispõe sobre o fluxo e procedimentos de processos de revalidação de diplomas de graduação, expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras |
|
Resolução |
381 |
2021 |
Dispõe sobre autorização para alteração dos percentuais de reservas de vagas para pessoas com deficiência |
|
Resolução |
383 |
2021 |
Dispõe sobre a solicitação de rematrícula, para fins de renovação de visto, de estudantes da graduação que ingressaram pelo Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) |
|
Resolução |
385 |
2021 |
Dispõe sobre a regulamentação do retorno gradual da oferta de atividades práticas e de estágios de modo presencial, nos cursos de graduação da Universidade Federal de São Carlos |
|
Portaria conjunta |
1 |
2019 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Complementação de Curso" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
2 |
2019 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Ênfase" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
3 |
2019 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Opção de Currículo" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
5 |
2019 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Aproveitamento de Estudos" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
6 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Retificação de Nota e Frequência" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
8 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Aceleração de estudos" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
9 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Criação/Alteração de Atividades Curriculares" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
10 |
2020 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Defesa Pública de Trabalho de Conclusão de Curso" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
12 |
2021 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Mobilidade Acadêmica Andifes: Estudantes da UFSCar para outras IFES" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
13 |
2021 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Mobilidade Acadêmica Andifes: Estudantes de Outras IFES para UFSCar" no SEI da UFSCar |
|
Portaria conjunta |
14 |
2021 |
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Composição de Núcleo Docente Estruturante" no SEI da UFSCar |
|
ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - ProPG |
|||
|
Tipo |
Número |
Ano |
Ementa |
|
Resolução |
1 |
2010 |
Orientações para Aplicação da Portaria Conjunta CAPES/CNPq No. 1, de 15/07/2010, na UFSCar |
|
Resolução |
3 |
2014 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal e Bioprocessos Associados - PPGPVBA |
|
Resolução |
11 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Linguística - PPGL |
|
Resolução |
15 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA |
|
Resolução |
19 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Genética Evolutiva e Biologia Molecular - PPGGEv |
|
Resolução |
24 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGAS |
|
Resolução |
25 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSP |
|
Resolução |
26 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física - PPGF |
|
Resolução |
28 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial - PPGEEs |
|
Resolução |
33 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - PPGEU |
|
Resolução |
35 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Clínica - PPGGC |
|
Resolução |
36 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia dos Materiais - PPGCEM |
|
Resolução |
37 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE |
|
Resolução |
39 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais - PPGERN |
|
Resolução |
41 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia - PPGFt |
|
Resolução |
42 |
2014 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural - PPGADR |
|
Resolução |
2 |
2015 |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Engenharia Urbana - PPGEU |
|
Resolução |
3 |
2015 |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA |
|
Resolução |
4 |
2015 |
Dispõe sobre novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEnf |
|
Resolução |
11 |
2015 |
Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Conservação da Fauna - PPGCFAU |
|
Resolução |
13 |
2015 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química - PPGEQ |
|
Resolução |
14 |
2015 |
Dispõe sobre novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Exatas - PPGECE |
|
Resolução |
5 |
2016 |
Dispõe sobre novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ |
|
Resolução |
6 |
2016 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCI |
|
Resolução |
7 |
2016 |
Dispõe sobre Novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Monitoramento Ambiental – PPGBMA-So |
|
Resolução |
8 |
2016 |
Dispõe sobre novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Uso de Recursos Renováveis – PPGPUR-So |
|
Resolução |
10 |
2016 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia - PPG-Gero |
|
Resolução |
12 |
2016 |
Dispõe sobre novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Matemática - PPGM |
|
Resolução |
13 |
2016 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática - PPGEdCM-Ar |
|
Resolução |
14 |
2016 |
Dispõe sobre novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFil |
|
Resolução |
1 |
2017 |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade - PPGCTS |
|
Resolução |
2 |
2017 |
Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras |
|
Resolução |
3 |
2017 |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC-So |
|
Resolução |
4 |
2017 |
Dispõs sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGGeo |
|
Resolução |
5 |
2017 |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Economia - PPGEc |
|
Resolução |
7 |
2017 |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Estatística - PIPGEs |
|
Resolução |
8 |
2017 |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC |
|
Resolução |
9 |
2017 |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS |
|
Resolução |
3 |
2018 |
Dispõe sobre Normas para realização de Exame de Qualificação e Defesa de Trabalhos de Conclusão, Dissertações e Teses com participação de membros internos e externos a distância |
|
Resolução |
3-A |
2018 |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente - PPGAA |
|
Resolução |
4 |
2018 |
Dispõe sobre Normas para ingresso de aluno estrangeiro nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu |
|
Resolução |
4-A |
2018 |
Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Filosofia - PROF-FILO |
|
Resolução |
5 |
2018 |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som - PPGIS |
|
Resolução |
9 |
2018 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Pós-Graduação da UFSCar |
|
Resolução |
10 |
2018 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional - PPGTO |
|
Resolução |
12 |
2018 |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura - PPGLit |
|
Resolução |
13 |
2018 |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Políticas - PPGPol |
|
Resolução |
14 |
2018 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - PPGEMec |
|
Resolução |
16 |
2018 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística - PIPGEs |
|
Resolução |
17 |
2018 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEE |
|
Resolução |
2 |
2019 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – PPGEP-So |
|
Resolução |
2-A |
2019 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais – PPGCM-So |
|
Resolução |
3 |
2019 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGPsi |
|
Resolução |
4 |
2019 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - PPGBiotec |
|
Resolução |
5 |
2019 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação - PPGPE |
|
Resolução |
6 |
2019 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGEd-So |
|
Resolução |
7 |
2019 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Estudos da Condição Humana - PPGECH |
|
Resolução |
8 |
2019 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção - PPGPEP |
|
Resolução |
9 |
2019 |
Dispõe sobre alteração do Art. 15 do Regimento do Conselho de Pós-Graduação |
|
Resolução |
10 |
2019 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção - PPGEP |
|
Resolução ProPG |
1 |
2020 |
Dispõe sobre o fluxo interno para submissão de propostas de cursos novos de Pós-Graduação na UFSCar |
|
Resolução |
2 |
2020 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Administração da UFSCar - PPGA |
|
Resolução |
3 |
2020 |
Dispõe sobre alterações na Resolução CoPG 10/2018 que trata do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional |
|
Resolução |
4 |
2020 |
Dispõe sobre Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil - PPGECiv |
|
Resolução |
5 |
2020 |
Dispõe sobre Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm |
|
Resolução |
6 |
2020 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Curso de Mestrado Profissional (ProEF), interinstitucional, em rede nacional |
|
Resolução |
7 |
2020 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT |
|
Resolução |
8 |
2020 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Interinstitucional em Ciências Fisiológicas - PIPGCF |
|
Resolução |
9 |
2021 |
Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar |
|
Resolução |
10 |
2021 |
Dispõe sobre a suspensão dos parágrafos 3º e 5º do artigo 4º e o artigo 5º da Resolução CoPG nº 04, de 25 de abril de 2018, durante o período da pandemia do coronavírus (Covid-19). |
|
Ato Administrativo |
8 |
2016 |
Extinguir o depósito da versão final em papel de Dissertações, Teses e Trabalhos de Conclusão de Curso |
|
ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA - ProPq |
|||
|
Tipo |
Número |
Ano |
Ementa |
|
Resolução |
1 |
2016 |
Aprova as diretrizes sobre integridade ética na pesquisa na UFSCar |
|
Resolução |
2 |
2016 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Integridade Ética na Pesquisa da UFSCar |
|
Resolução |
3 |
2016 |
Aprova o Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais da UFSCar - CEUA |
|
Resolução |
1 |
2021 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Pesquisa da UFSCar |
|
Resolução |
2 |
2021 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da UFSCar |
|
Instrução Normativa |
1 |
2020 |
Dispõe sobre os procedimentos para operacionalização do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético, do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) no âmbito da UFSCar, incluindo as atividades e responsabilidades do Comitê Interno da UFSCar - CSisGen |
 | Documento assinado eletronicamente por Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a), em 16/06/2023, às 15:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufscar.br/autenticacao, informando o código verificador 1081093 e o código CRC C2BFE50B. |
|
Referência: Caso responda a este documento, indicar expressamente o Processo nº 23112.000415/2022-35 |
SEI nº 1081093 |
|
Modelo de Documento: Portaria, versão de 02/Agosto/2019 |
|