FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

SECRETARIA GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SRInter/R
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Telefone: (16) 3351-8111 - http://www.ufscar.br

Retificação 01 - Edital nº 22/2023/SRInter/R

A Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) torna público que encontram-se abertas as candidaturas para docentes efetivos/ativos do quadro da UFSCar, que pretendem realizar mobilidade acadêmica internacional presencial, no âmbito do Programa ESCALA Docente da Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM para as universidades participantes da AUGM, com as quais as vagas foram previamente acordadas.

OBJETIVOS DO PROGRAMA

O Programa ESCALA Docente promove a cooperação e integração regional das Universidades membros da Associação de Universidades Grupo Montevidéu – AUGM, através da mobilidade e intercâmbio docente e de pesquisadores, com o objetivo de que estas mobilidades se transformem no início ou aprofundamento de uma relação acadêmica duradoura entre os participantes, promovendo a apresentação de projetos a serem desenvolvidos em conjunto. O programa visa também:

• Contribuir para o fortalecimento da capacidade docente, científica e tecnológica das universidades associadas à AUGM;

• Contribuir para a consolidação de massas críticas de pesquisadores em áreas estratégicas de interesse regional; particularmente aos Comitês Acadêmicos, e Núcleos Disciplinares;

• Promover a cooperação entre as universidades participantes da AUGM, compartilhando as equipes de docência e pesquisa das instituições.

PERÍODO DA MOBILIDADE

2.1 A presente convocatória compreende o período de mobilidade presencial de março a dezembro de 2024 e deverá se ajustar posteriormente, se o docente for selecionado, com os calendários acadêmicos das Universidades de destino participantes desta convocatória; 

2.2 Duração: a duração de cada mobilidade será de um mínimo de 5 (cinco) dias úteis e um máximo de 15 (quinze) dias, conforme oferta da universidade de destino.

DISPONIBILIDADE DE VAGAS, RELAÇÃO DE UNIVERSIDADES E RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO PROGRAMA ESCALA

3.1 A relação de universidades, o número de vagas ofertadas nas universidades parceiras, áreas das atividades e os nomes dos responsáveis pela gestão do Programa, encontram-se na TABELA de Universidades, Vagas e Responsáveis de gestão - ESCALA DOCENTE AUGM 2024 1 (ANEXO IV);

3.2 Os(as) docentes da UFSCar deverão candidatar-se a uma única universidade.

PERFIL DO CANDIDATO DOCENTE

4.1 O programa é voltado exclusivamente aos docentes efetivos/ativos do quadro da UFSCar, cujas mobilidades deverão enquadrar-se nas funções universitárias de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária. Serão promovidas atividades de pesquisa/pós-graduação para o desenvolvimento, consolidação de novas áreas disciplinares, apoio à formação de docentes e às atividades de gestão e políticas universitárias.

4.2 Não poderão participar os(as) docentes com qualquer tipo de afastamento integral, no momento da inscrição, bem como no período de mobilidade.

DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PARA INSCRIÇÃO

5.1 Formulário de Apresentação de Propostas de Mobilidade, preenchido e assinado (campo 5). O campo 6 do formulário deverá conter a assinatura do Chefe do Departamento enquanto “Representante da Universidade”. Neste momento não será necessária a assinatura do Delegado Assessor (Secretário Geral de Relações Internacionais). Nos campos 5 e 6, onde há o termo “Aclaração da Assinatura”, deverá constar o nome por extenso ou carimbo

5.2 Carta convite contendo as assinaturas/nome por extenso ou carimbo: a) do(a) docente anfitrião(ã) que realiza o convite; b) da autoridade da universidade de destino responsável da Faculdade/Instituto/Unidade Acadêmica que realiza o convite; c) do(a) Delegado Assessor da AUGM junto à Universidade de destino.

O modelo do formulário e da carta convite estão disponíveis no link: http://grupomontevideo.org/escaladocente/index.php/formularios/

A lista de Delegados Assessores das universidades participantes da AUGM está disponível no link: http://grupomontevideo.org/site/grupo-de-delegados-asesores/

5.3 Currículo Lattes atualizado;

5.4 Documento de Identidade Pessoal: Cópia do RG* ou Passaporte*

*Importante: O docente, caso selecionado, deverá estar ciente que para viagens no âmbito de países do MERCOSUL são aceitos o RG e Passaporte, desde que válidos de acordo com as regras do MERCOSUL. No momento da viagem, caso utilize o RG, o mesmo deverá ter sido emitido há menos de dez anos. No caso de utilização do passaporte, o documento deve ter vencimento mínimo de 06 (seis) meses anteriores a data da viagem e prazo de validade para todo o período de mobilidade. 

5.5 Declaração de Vínculo emitida pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (veja como solicitar); 

5.6 Declaração emitida pelo coordenador do programa de pós-graduação, se houver, comprovando vínculo com o PPG;

5.7 Tabela de simulação de pontuação, devidamente preenchida, com a expectativa de pontuação a ser computada – ANEXO II

5.8  Documento assinado por um membro/representante de Núcleos Disciplinares (NDs) ou Comitês Acadêmicos (CAs), se houver. 

O Programa da AUGM dá prioridade às candidaturas apresentadas ou apoiadas pelos Núcleos Disciplinares e Comitês Acadêmicos da AUGM.

Os nomes e contatos dos coordenadores e membros podem ser encontrados nas páginas dos respectivos agrupamentos 

ND: http://grupomontevideo.org/sitio/que-es-un-nucleo-disciplinario/

CA: http://grupomontevideo.org/sitio/que-es-un-comite-academico/

Observação adicionais sobre a obtenção de carta convite: Caso o(a) docente da UFSCar necessite de informações/indicações de docentes das universidades de destino para efetivar a candidatura poderá localizar os contatos dos docentes da seguinte maneira:

Acessar o link da universidade de destino, encontrar a Faculdade que tem interesse. A partir disso, buscar os docentes que fazem parte da área de pesquisa e/ou atuação que tem interesse.

Em último caso, tendo dificuldades em localizar, os interessados poderão solicitar a mediação do responsável de gestão junto às universidades membros através do seguinte link: 

http://grupomontevideo.org/escaladocente/index.php/responsables-de-la-gestion/

Observação adicional sobre o período da mobilidade: No momento da candidatura, o período de mobilidade indicado no "Formulário de apresentação de proposta de mobilidade” e na "Carta Convite" poderá ser estimativo. Após a seleção, os docentes selecionados definirão o período de efetiva mobilidade em conjunto com a instituição anfitriã.

PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

6.1 Para docentes da UFSCar - outgoing 

Atendendo a todos os requisitos do item 4, o(a) docente deverá reunir toda a documentação constante no item 5 e encaminhá-la à SRInter, por meio do formulário Google disponível em https://forms.gle/f5DEXbDbEDWZ2bpLA impreterivelmente até às 18h00 da data limite indicada no Item 12 – Cronograma e orientações a seguir;

Os documentos deverão ser digitalizados, caso não sejam emitidos originalmente de forma digital, e devidamente nomeados com a sigla da universidade de destino, primeiro e último nome do(a) docente e tipo do documento, e enviados somente em formato PDF. (Ex.: UdelaR_José da Silva_formulário de candidatura.pdf). Não serão aceitos documentos ilegíveis ou digitalizados de forma inadequada.

6.2 Para docentes convidados - incoming

6.2.1 Os docentes incoming seguirão as mesmas etapas mencionadas no item anterior na sua universidade de origem, apresentando os documentos inerentes ao programa, em especial a Carta Convite;

6.2.2 Vale ressaltar que o Delegado Assessor, enquanto Secretário Geral de Relações Internacionais – SRInter/UFSCar somente assinará a carta convite para a candidatura de docentes incoming se:

• ela estiver assinada pelo(a) docente anfitrião(ã) da UFSCar;

• pelo(a) chefe do departamento o qual o(a) docente anfitrião(ã) da UFSCar está lotado(a).

• Início mobilidade na UFSCar de abril a dezembro de 2024.

O docente anfitrião poderá ser docente sênior (desde que devidamente formalizado por meio de portaria GR) e as assinaturas serão do docente, do departamento/programa/centro em que está vinculado.

OBSERVAÇÃO: Embora o período de mobilidade seja de um mínimo de 5 (cinco) e um máximo de 15 (quinze) dias, a UFSCar está oferecendo aos docentes visitantes a mobilidade por um período de 5 (cinco) dias uteis, sendo que as atividades realizadas na Universidade necessariamente devem começar na segunda-feira e terminar na sexta-feira. As despesas serão pagas um dia antes do início das atividades (chegada ao domingo) e um dia após a data de finalização das atividades (partida no sábado). Por esse motivo a SRInter somente irá assinar as cartas convites aos docentes incoming que contemplem esse período de mobilidade.

FINANCIAMENTO

O financiamento das mobilidades está a cargo das universidades participantes, da seguinte forma:

a) A universidade de destino deve financiar, durante todo o período de sua estadia, o alojamento e alimentação para os professores que recebe, através dos sistemas que cada instituição dispõe para esse fim.

b) A universidade de origem financia as despesas de passagens aéreas.

7.1 A Universidade anfitriã/destino será responsável por financiar alojamento e refeições.

• Importante: Cada universidade pode ter uma maneira diferente de prover a alimentação e o alojamento. A UFSCar não tem informações sobre valores de bolsa tampouco políticas financeiras das universidades parceiras.

• Caso a universidade de destino não ofereça acomodação e somente a bolsa para auxiliar no financiamento de hospedagem, é de única responsabilidade do/a docente encontrar acomodação na cidade de destino.

7.2 A UFSCar, enquanto universidade de origem do(a) docente, assumirá as despesas para aquisição da passagem aérea, sem inclusão de outro tipo de traslado. O deslocamento até o aeroporto fica a cargo do(a) docente. As demais despesas como deslocamento até o aeroporto, do aeroporto ao local de estadia no país de destino, bem como a aquisição de seguro de viagem internacional com ampla cobertura (acidente, saúde e repatriação sanitária e funerária), e demais gastos, se houver, não serão assumidas pela UFSCar/SRInter;

IMPORTANTE: A UFSCar irá financiar a passagem aérea desde que o valor da mesma não exceda o teto de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Se no momento da cotação de preços junto à agência de viagens o valor da passagem ultrapassar o limite estabelecido, o docente deverá necessariamente remarcar o período de mobilidade de forma a tentar adquirir as passagens com maior antecedência. Por isso, faz-se necessário que o docente, se selecionado, assim que tiver as datas de mobilidade definidas inicie o processo de afastamento com bastante antecedência, para que o valor da passagem seja dentro do limite dos valores financiado.

Os processos de afastamento, cadastro de viagens e SCDP deverão ser realizados pelos docentes e por seus próprios departamentos, sendo que a aquisição de passagens deverá ocorrer com pelo menos 60 dias de antecedência à data da viagem. 

7.2.1 Os procedimentos detalhados para aquisição das passagens aéreas serão informados oportunamente aos selecionados neste edital.

7.2.2 Não haverá nenhum tipo de auxílio adicional de qualquer natureza por parte da UFSCar e da universidade de destino

7.2.3 O custeio da viagem estará condicionado à disponibilidade orçamentária.

7.3 A UFSCar, enquanto universidade de destino financiará o alojamento e a alimentação do(a) docente visitante.

SELEÇÃO

8.1. A seleção do(a) candidato(a) é feita, primeiramente, pela instituição de origem, conforme seus próprios critérios. Nesse sentido, o deferimento e indeferimento das inscrições, assim como a seleção dos candidatos da UFSCar, terá como base a análise criteriosa da documentação apresentada, em conformidade com os requisitos exigidos e pontuação conforme o Anexo I. A seleção das candidaturas dos(as) docentes será realizada baseada no perfil da produção científica e de orientação dos últimos 5 (cinco) anos dos candidatos (a partir de janeiro de 2019), por uma comissão formada por 05 (cinco) membros da ProPq, sendo que nenhum destes poderá ter vínculo com os candidatos, a saber:

I – tenha sido cônjuge ou companheiro, mesmo que tenha se separado ou divorciado judicialmente do mesmo;
II – seja ascendente ou descendente ou colateral até o terceiro grau, seja tal parentesco por consanguinidade ou afinidade;
III – outras situações de impedimento ou suspeição previstas em lei.

8.2 Se houver um número maior de candidaturas que a disponibilidade de vagas será dada prioridade aos(às) docentes que ainda não participaram do Programa*, tendo como referência os últimos 03 editais (conforme descrição abaixo), mesmo que haja docente com pontuação final maior do que os demais.

• Edital 2017 (mobilidade durante o ano de 2018),

• Edital 2018 (mobilidade durante o ano de 2019)

• Edital 2022 (mobilidade durante o ano de 2023)

* Docentes aprovados no edital SRInter n° 27/2019 e que não realizaram a mobilidade em virtude da pandemia de COVID-19 estão dispensados dessa regra e poderão concorrer igualmente com docentes que não participaram de edições anteriores. 

8.3 Em casos de empate entre docentes será selecionado o(a) candidato(a) com mais tempo de vínculo com a UFSCar, persistindo o empate, será selecionado o candidato(a) com maior idade.

8.4 No caso de não haver candidatura para uma das universidades constantes deste edital, as vagas permanecerão não preenchidas.

 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

9.1 O resultado preliminar do presente edital será publicado na página da SRInter (www.srinter.ufscar.br), bem como pelo Facebook UFSCar SRInter, de acordo com o Cronograma estabelecido no presente edital;

9.2 No caso de interposição de recurso, o(a) docente deverá preencher formulário disponibilizado no Anexo III e enviar para o e-mail candidaturasaugm@ufscar.br dentro do prazo indicado no Cronograma;

9.3 Na interposição de recurso não será admitida a inclusão de nenhum documento além daqueles já apresentados;

9.4 A ProPq apreciará os recursos recebidos mediante os argumentos apresentados, não cabendo novo recurso à decisão proferida.

 RESPONSABILIDADE DOS(AS) DOCENTES SELECIONADOS(AS) E DA UFSCAR COMO UNIVERSIDADE ANFITRIÃ

10.1 Para docentes da UFSCar – mobilidade outgoing

10.1.1. É de responsabilidade do(a) docente que for selecionado(a) para participar da mobilidade pelo Programa ESCALA providenciar o processo de afastamento do país, conforme normas vigentes na UFSCar porque a passagem somente poderá ser comprada após a publicação do afastamento no Diário Oficial da União. Deverá também providenciar seguro de viagem internacional com ampla cobertura (acidente, saúde e repatriação sanitária e funerária).
Faz parte do compromisso do(a) docente da UFSCar selecionado(a) a aquisição do seguro viagem que contemple a totalidade do período da mobilidade, incluindo os trajetos de ida e volta, bem como cumprir com as exigências sanitárias (vacinação, etc) estabelecidos pelo país de destino, conforme item 41, subitens “e” e “g” do Regulamento do Programa ESCALA Docente.

10.1.2 O(a) docente, durante o período da mobilidade, deverá comprometer-se a desenvolver, entre as demais atividades do plano aprovado, uma atividade aberta para a comunidade acadêmica da universidade anfitriã (conferência, aula, seminário, etc.). Essa atividade deverá ser organizada e desenvolvida pelo docente anfitrião(ã), e divulgada como atividade oficial da AUGM, conforme item 18 do Regulamento do Programa ESCALA Docente. 

10.2. Para docentes convidados – incoming

10.2.1 A UFSCar/SRInter, enquanto universidade anfitriã, será responsável pela alimentação e estadia dos(as) docentes visitantes. Nas cidades cujos campi possuem convênio com hotéis, será providenciada a reserva do referido hotel. No caso do campus não possuir convênio será oferecido um ajuda financeira para cobrir os gastos de hotel e alimentação.

10.2.2 A UFSCar/SRInter não será responsável pelos traslados aeroporto/hotel/UFSCar.

10.2.3 O(a) docente convidado, durante o período da mobilidade, deverá comprometer-se a desenvolver, entre as demais atividades do plano aprovado, uma atividade aberta para a comunidade acadêmica da UFSCar (conferência, aula, seminário, etc.). Essa atividade deverá ser organizada e desenvolvida pelo docente anfitrião(ã), e divulgada como atividade oficial da AUGM, conforme item 18 do Regulamento do Programa ESCALA Docente.

 CONDIÇÕES GERAIS

11.1. Espera-se que as atividades acadêmicas desenvolvidas no  âmbito deste Programa gerem projetos de pesquisa visando concorrer a editais de agências de financiamento nacionais ou internacionais bem como acordos bilaterais de cooperação acadêmica;

11.2 Não é possível precisar ou antecipar, no momento do lançamento deste edital, as condições sanitárias e exigências de fronteiras entre os países no início da mobilidade por questões da COVID-19, podendo, inclusive, ser vedada a entrada de brasileiros no país de destino, levando a reprogramação da mobilidade (em concordância com a instituição anfitriã) ou mesmo o cancelamento deste edital;

11.3 Em casos de desistência:

• O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica (ter agenda disponível), pessoal e financeira  para realização da mobilidade. Portanto, se o docente selecionado precisar desistir da mobilidade, deverá apresentar à SRInter uma Carta de justificativa, devidamente documentada.

• Serão consideradas justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações previsíveis, como, por exemplo, indisponibilidade acadêmica/financeira, não serão consideradas justificativas razoáveis.

• Se o docente selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas de mobilidade administrados pela SRInter que envolvam recebimento de recursos financeiros.

11.4 A Universidade de Destino poderá, a qualquer momento, solicitar documentação adicional.

11.5 É responsabilidade do(a) candidato(a) providenciar as assinaturas e os documentos necessários, considerando o prazo de inscrições. Sugere-se atenção ao solicitar assinaturas de autoridades para que haja tempo hábil e antecedência em relação ao término do prazo para inscrições, considerando a disponibilidade dessas autoridades para assinatura dos documentos.

11.6 É responsabilidade do docente selecionado possuir passaporte válido para o período de mobilidade OU Documento de Identidade Nacional (RG) emitido há menos de dez anos (de acordo com regras para validade de documentação do MERCOSUL).

11.7 O(A) candidato(a) é responsável por acompanhar as publicações relacionadas ao presente edital no site da SRInter, como retificações e outras informações que possam ser divulgadas.

11.8 A SRInter não enviará avisos por e-mail ou quaisquer outros meios informando acerca de retificações e outras informações que possam ser divulgadas

11.9 Casos omissos serão analisados individualmente.

 CRONOGRAMA

Dúvidas devem ser enviadas para candidaturasaugm@ufscar.br

São Carlos,  16  de outubro de 2023.

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ANEXOS

ANEXO I - TABELA DE PONTUAÇÃO

TABELA DE PONTUAÇÃO

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

ANEXO II - TABELA DE SIMULAÇAO DE PONTUAÇÃO

ANEXO III - MODELO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Interposição de Recurso ao indeferimento nos termos do Edital SRInter nº / – Programa ESCALA Docente da Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM

Aos membros da Comissão de seleção da ProPQ

R E C U R S O

Eu candidato(a)___________________________________________inscrito no Edital SRInter nº xx/xxxx - Programa ESCALA Docente da Associação de Universidades de Universidades Grupo Montevidéu – AUGM, tendo em vista a divulgação do resultado preliminar em __/___ /____ , venho apresentar recurso ao resultado com as justificativas indicadas abaixo:

________________________________________________________

Nestes Termos,
P. Deferimento.

_______________________________,_______ de__________________ de 2023.

______________________

Assinatura do candidato(a)
 

Anexo IV - TABELA de Universidades, Vagas e Responsáveis de gestão ESCALA DOCENTE AUGM 2024 

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ASSINATURAS E CIÊNCIAS

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Documento assinado eletronicamente por Bruno Soto de Andrade, Assistente em Administração, em 18/10/2023, às 08:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Andreia Businaro Forim, Diretor(a) de Divisão, em 18/10/2023, às 08:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufscar.br/autenticacao, informando o código verificador 1234536 e o código CRC C96BB0C9.

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