FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - ProPG
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Edital nº 1/2024/ProPG

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), por meio do(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) torna público o Edital do Processo de Seleção de Estudantes de Pós-Graduação para o Programa “Formação Didático-Pedagógica para Cursos de Modalidade a Distância” – UNIVESP/UFSCar, as inscrições estarão abertas de 11/03/2024 até 19/04/2024, conforme estabelecido no item 9 deste Edital, os registros nos autos se encontram no Processo SEI nº 23112.005512/2024-86.

Dos Objetivos

1.1. O Programa tem como objetivo engajar a atuação das novas gerações de pós-graduandos, iniciando-os no exercício de práticas pedagógicas em educação a distância (EaD), coordenadas pela UNIVESP, e incentivando a inter-relação acadêmica na área de educação mediada por Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação, com atuação conjunta, em vista à troca de conhecimento didático-pedagógico entre alunos da UNIVESP e alunos de pós-graduação stricto sensu da USP, UNESP, UNICAMP e UFSCar.

Da Organização do Programa

2.1. O Programa de Formação didático-pedagógica para cursos na modalidade a distância é uma parceria entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) e destina-se a oferecer, em um ambiente prático e teórico, a formação para essa modalidade de ensino. Ele é dedicado a estudantes regularmente matriculados em Programas de Pós-Graduação stricto sensu, cursos de Mestrado, Mestrado Profissional, Doutorado, Doutorado Profissional e Doutorado Direto da UFSCar.

2.2. Os(As) estudantes selecionados(as) para participar do Programa serão matriculados(as) no curso “Especialização em Processos Didático-Pedagógicos para Cursos na Modalidade a Distância”, oferecido pela UNIVESP e que tem duração média de 2 anos. Ao final do curso e cumpridas todas as exigências, o(a) estudante receberá certificado de especialização. Em caso de não conclusão do curso, o(a) estudante poderá solicitar a comprovação das disciplinas que foi aprovado(a). As disciplinas que compõe o curso poderão ser consultadas em

https://univesp.br/sites/58f6506869226e9479d38201/assets/646274807c1bd175a2472e38/UNIVESPCAP202304740.pdf

Comitê Docente de Acompanhamento

3.1. O Comitê Docente de Acompanhamento será composto por docentes indicados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e/ou pelo Reitora da UFSCar, além do executor(a) do convênio UNIVESP/UFSCar.

3.2. Caberá ao Comitê Docente de Acompanhamento zelar pelo bom andamento do Programa no que diz respeito ao Convênio, realizar o processo de habilitação dos(as) candidatos(as) e avaliar outras demandas relativas ao Programa.

Das Inscrições

4.1. As inscrições devem ser realizadas unicamente e exclusivamente pelo formulário online disponível em https://forms.office.com/r/04KM6SJ7rd

4.1.1. Poderão se candidatar para participar do programa estudantes regularmente matriculados(as) nos programas de pós-graduação stricto sensu de cursos de Mestrado, Mestrado Profissional, Doutorado, Doutorado Profissional e Doutorado Direto da UFSCar com concordância do(a) orientador(a) e do(a) coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação.

4.1.2. O(A) candidato(a) poderá possuir vínculo empregatício com qualquer instituição ou empresa, desde que não ultrapasse 24 horas de atividades semanais.

4.1.3. Os(As) estudantes em fase de conclusão do Programa de Pós-Graduação, com defesa prevista para o início das atividades na UNIVESP ou com matrícula trancada não poderão participar do programa.

4.1.4. Candidatos(as) que recebam qualquer auxílio, bolsa de estudos, pesquisa ou similares poderão se inscrever e, sendo convocados(as), antes da assinatura do termo de compromisso do programa de bolsa da UNIVESP, deverão renunciar ao auxílio, bolsa de estudos, pesquisa ou similares para poder receber a bolsa da UNIVESP.

4.1.5. O(A) candidato(a) poderá optar, no momento de sua convocação pela UNIVESP ou no decorrer do programa, pela sua participação de forma voluntária, sem o recebimento do valor pertinente à bolsa paga por aquela Fundação. A renúncia à bolsa deverá ser oficializada pelo preenchimento do formulário que será disponibilizado pela UNIVESP na publicação dos(as) convocados(as).

4.1.6. O(A) candidato(a) não poderá ser discente de graduação ou pós-graduação da UNIVESP, funcionário(a) da UNIVESP, Orientador(a) de Polo ou qualquer pessoa que possa ter vantagem no programa ou em curso de graduação ou pós-graduação da UNIVESP por meio deste programa.

4.1.7. O(A) candidato(a) que já tiver concluído o curso da UNIVESP “Especialização em Processos Didático-Pedagógicos para Cursos na Modalidade a Distância” ou que foi reprovado(a) na disciplina TCC do referido curso não poderá participar.

Do Processo de Habilitação

5.1. Caberá ao Comitê Docente de Acompanhamento o deferimento das inscrições e a elaboração de uma lista dos(as) candidatos(as) habilitados(as) apresentados(as) por ordem de inscrição.

5.2. Condições para ser habilitado(a):

No ato da inscrição neste edital ser estudante regularmente matriculado(a) em um dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFSCar; e

Ter preenchido corretamente o formulário de inscrição mencionado no item 4.1

5.2.1. É de total responsabilidade do(a) candidato(a) preencher os dados corretamente, ficando também responsável por eventuais prejuízos causados por erro no preenchimento de dados.

5.2.2. Os(As) estudantes habilitados(as) serão incluídos(as) em filas classificatórias correspondentes a cada um dos 12 grupos de conhecimento, aqui denominados G1 a G12 conforme Anexo I. Essa classificação considerará a ordem de inscrição.

Da Convocação dos Habilitados

6.1. No momento da convocação, a UNIVESP determinará, de acordo com a sua disponibilidade de demanda e critérios acadêmicos, quais e quantos estudantes de cada uma das filas classificatórias serão convocados(as). Deste modo, o fato de um(a) estudante estar em determinada fila classificatória não implica que ele será necessariamente convocado(a).

6.2. Os(As) estudantes convocados(as) serão alocados(as) em disciplinas e/ou componentes curriculares da UNIVESP, de acordo com a área de conhecimento do curso de graduação e/ou pós-graduação, caso distintas, e da disponibilidade de vagas em cada uma delas. No caso de indisponibilidade de vagas em disciplinas ou componentes curriculares compatíveis com a formação do(a) estudante, o(a) estudante poderá ser desligado(a) do programa, caso esteja matriculado, ou não ser convocado(a), caso esteja na fila de espera.

6.3. O(A) candidato(a) que no momento da convocação não estiver regularmente matriculado(a) em programa de pós-graduação na UFSCar perderá a vaga e estará automaticamente desabilitado(a) para outras chamadas previstas neste edital.

6.4. O(A) candidato(a) no momento da matrícula na UNIVESP deverá apresentar carta de concordância do(a) coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação do qual o candidato(a) é estudante, constando o nome completo, assinatura digital, número de matrícula e a modalidade de processo seletivo no qual o(a) candidato(a) foi aprovado no Programa de Pós-Graduação (se Chamada Universal ou Ações Afirmativas). Deve ser utilizado modelo do Anexo III. Obs.: Somente serão aceitos documentos com assinatura digital regulamentado pelo Decreto nº 10.543, de 13/11/2020 (alterado pelo Decreto nº 10.900/2021). Podendo ser a assinatura eletrônica dos seguintes portais (assinador.iti.br) e/ou (https://sei.ufscar.br/). A não entrega deste documento o(a) candidato(a) perderá a vaga e estará automaticamente desabilitado para outras chamadas previstas neste edital.

6.5. Declaração de anuência do(a) orientador(a), devidamente datada e assinada, com a previsão da defesa da tese, aprovando a candidatura do(a) estudantes, deve ser utilizado modelo do Anexo II. Obs.: Somente serão aceitos documentos com assinatura digital regulamentado pelo Decreto nº 10.543, de 13/11/2020 (alterado pelo Decreto nº 10.900/2021). Podendo ser a assinatura eletrônica dos seguintes portais (assinador.iti.br) e/ou (https://sei.ufscar.br/). A não entrega deste documento o(a) candidato(a) perderá a vaga e estará automaticamente desabilitado para outras chamadas previstas neste edital.

Programa do curso

7.1. As atividades curriculares do curso "Especialização em processos didático-pedagógicos para cursos na modalidade a distância" exigem uma dedicação de 12 horas semanais, divididas em 4 (quatro) horas em atividades teóricas e 8 (oito) horas para atividades práticas, ambas desenvolvidas no ambiente virtual de aprendizagem da UNIVESP.

7.2. O(A) estudante deste curso será denominado(a) de facilitador(a), pois as suas atividades práticas consistem em favorecer e apoiar o processo de aprendizagem do(a) estudante da UNIVESP.

7.3. O(A) facilitador(a) receberá, portanto, os subsídios teóricos para desenvolvimento de suas atividades práticas e o acompanhamento de um(a) supervisor(a). Entre as atividades práticas do curso estão:

Acompanhamento e suporte à correção de atividades e avaliações.

Participação de reuniões online, mediando a comunicação de conteúdos entre o(a) professor(a) e os(as) discentes.

Acesso regular ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e aos materiais para estudo online.

Suporte aos estudantes UNIVESP por meio dos fóruns de discussão e webconferência.

Acompanhamento e orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

Acompanhamento e orientação do Projeto Integrador.

Acompanhamento das atividades de estágio.

7.4. A avaliação do curso será feita através da entrega de relatórios mensais no AVA, no qual o(a) facilitador(a) deverá registrar as atividades práticas e a interlocução com os aspectos teóricos que compõe a disciplina cursada no momento. A entrega do relatório também é uma condição necessária para o pagamento da bolsa em cada mês.

7.5. Não serão fornecidas declarações para cada disciplina ou componente curricular que o(a) estudante desenvolver em suas atividades práticas. A descrição das atividades práticas mencionadas na cláusula 7.3 estarão tanto no termo de compromisso do(a) Facilitador(a), quanto no histórico escolar do curso.

Das Vagas e Bolsas

8.1. Serão disponibilizadas vagas para cada modalidade de bolsa (mestrado ou doutorado) de acordo com a disponibilidade orçamentária da UNIVESP. Candidatos(as) não convocados ficarão em uma lista de espera, que será válida até a publicação de um novo Edital.

8.2. O valor da bolsa na modalidade mestrado será de R$ 2.100,00 mensais. O valor da bolsa aos estudantes na modalidade doutorado será de R$ 3.100,00 mensais.

8.3. As bolsas serão depositadas até o quinto dia útil de cada mês, quando o(a) estudante atender a todos os critérios de avaliação. A UFSCAR não se responsabiliza por inadimplência (não pagamento) ou atrasos da UNIVESP.

8.4. O julgamento de integralidade de atividades e relatórios é realizado pela Coordenação de Mediação da UNIVESP.

8.5. A participação do(a) estudante no programa “Formação Didático-Pedagógica para Cursos de Modalidade a Distância” tem duração média de 2 anos, podendo ser interrompida a qualquer momento seja por indisponibilidade orçamentária da UNIVESP, se o convênio celebrado entre as instituições parceiras não for renovado ou se o(a) estudante perder o vínculo com a instituição de origem.

8.6. O(A) estudante será responsável por garantir a anuência do(a) orientador(a) e ciência do(a) coordenador(a) do programa de pós-graduação de sua Instituição, pela veracidade de seus dados cadastrais e pela pronta comunicação de qualquer mudança em sua matrícula no programa de pós-graduação de sua Instituição de origem que seja pertinente ao programa de bolsa da UNIVESP.

8.7. Candidatos(a) que possuem pendências no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL - não poderão assinar o termo de compromisso com a UNIVESP. O(A) candidato(a) que possuir pendências no CADIN durante o cronograma de convocação pela UNIVESP, perde o direito à vaga.

8.8. Não se estabelecerá qualquer vínculo de natureza laboral (estatutário, trabalhista ou de prestação de serviços) e, consequentemente, não serão devidos quaisquer ônus remuneratórios ou encargos de seguridade social entre os(as) empregados(as) de um determinado(a) partícipe com relação ao outro(a) partícipe, nem no caso da UNIVESP, nem no caso da UFSCar.

8.9. O crédito da Bolsa será efetuado somente em conta corrente do Banco do Brasil da qual o(a) bolsista seja o primeiro titular e esteja vinculado a seu CPF. Impossibilitam o recebimento da bolsa os seguintes tipos de conta: Conta conjunta cujo primeiro titular não é o(a) bolsista; Conta poupança; Conta salário; Conta de outros bancos e alguns tipos de contas digitais.

8.10. Os(As) candidatos(as) convocados(as) devem cumprir o cronograma de apresentação de comprovante de dados bancários estabelecido em cada convocação. O não cumprimento desta determinação implicará na desclassificação do(a) candidato(a).

8.11. Candidatos(as) estrangeiros que não forem fluentes na língua portuguesa não poderão participar do programa.

Dos Prazos e Cronograma

Tabela 1: Cronograma de atividades

  Do Desligamento e Alterações

10.1. O desligamento antes do término do prazo estabelecido dar-se-á por:

Trancamento de matrícula, abandono ou conclusão do curso tanto na UNIVESP quanto na UFSCar;

Não cumprimento da carga horária firmada no Termo de Compromisso e de suas atividades relacionadas;

Solicitação do(a) estudante, com 10 dias de antecedência;

Desempenho insuficiente verificado pelo(a) supervisor(a), tanto em atividades teóricas como nas práticas;

A critério da UNIVESP;

Extinção do Programa de Bolsas ou Programas relacionados.

10.2. Casos não previstos neste edital ou no Termo de Compromisso serão julgados pela equipe de mediação e Diretoria Acadêmica da UNIVESP.

10.3. Os(As) estudantes deverão informar imediatamente, por escrito, à Comissão Coordenadora quaisquer mudanças relativas ao andamento do programa, incluindo as solicitações de desligamento.

  Da Divulgação

11.1. A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG/UFSCar) divulgará todas as publicações sobre esta chamada no site: https://www.propg.ufscar.br/

11.2. A UNIVESP divulgará todas as publicações sobre o processo de chamamento no site - https://UNIVESP.br/transparencia/facilitadores

11.3. Dúvidas sobre o presente Edital poderão ser encaminhadas para o e-mail: bolsas.pg@ufscar.br

  Disposições Gerais

12.1. A inscrição do(a) candidato(a) implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação das condições deste Edital, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

12.2. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Docente de Acompanhamento do Programa de Formação Didático-Pedagógico UFSCar /UNIVESP.

Prof. Dr. Luiz Eduardo Moschini
Pró-Reitor de Pós-Graduação em Exercício
Universidade Federal de São Carlos

São Carlos, 04 de março de 2024.

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ANEXOS

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ANEXO I - Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFSCar 

​Tabela 2: Programas de Pós-Graduação stricto senso, classificados por Grupos

Tabela 3: Grupos por área do Conhecimento

ANEXO II - Modelo de Declaração de anuência do(a) Orientador(a) - 

Declaração de Anuência (Orientador) 

Declaro para os devidos fins que o(a) estudante ______________________________________________________________, CPF nº________________________________, está sob minha orientação acadêmica no curso de __________________________________________(Mestrado/Mestrado Profissional/Doutorado) do

Programa de Pós-Graduação __________________________.  

Estou ciente e de acordo com a atuação do(a) estudante(a) no desenvolvimento de atividades no âmbito do Programa “Formação Didático-Pedagógica para Cursos na Modalidade a Distância” – UFSCar /UNIVESP.  

Cidade__________________________________,____________ de __________________________ de 2024.

ANEXO III - Modelo de Carta de Anuência da Coordenação do PPG

CARTA De Anuência

Na qualidade de Coordenador(a) do Programa _______________________________________________________________________________, venho pelo presente Declarar para os devidos fins que o(a) estudante ___________________________________________________________________________________, está

regularmente matriculado no Cursos de __________________________________________________(Mestrado/Mestrado Profissional/Doutorado), sob a orientação do(a) Prof(ª). Dr(ª)._______________________________________________________________________________________________________________. 

Com previsão para conclusão do curso para: ______________ / _______________ / __________________

Informo que o(a) estudante foi aprovado(a) em processo Seletivo no PPG na seguinte modalidade:

☐ Edital de ampla concorrência 

☐ Edital de ações afirmativas na Pós-Graduação  

Estou ciente e de acordo com a atuação do(a) estudante no desenvolvimento de atividades no âmbito do Programa “Formação Didático-Pedagógica para Cursos na Modalidade a Distância” – UFSCar /UNIVESP.  

Cidade__________________________________,____________ de __________________________ de 2024.

ASSINATURAS E CIÊNCIAS

Documento assinado eletronicamente por Luiz Eduardo Moschini, Pró-Reitor(a) em Exercício, em 06/03/2024, às 17:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufscar.br/autenticacao, informando o código verificador 1379113 e o código CRC 92DC3548.