FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

GABINETE DA REITORIA - GR
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Portaria GR Nº 4380, DE 20 DE março DE 2020

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e,

CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial do COVID-19 como pandemia significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna,
 

CONSIDERANDO o Informe da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), de de 12 de março de 2020, o qual recomenda que "ao se identificar a fase inicial de transmissão comunitária, as medidas iniciais mais recomendadas são estimular o trabalho em horários alternativos em escala, reuniões virtuais, home office, organizadores devem avaliar a possibilidade de cancelar ou adiar a realização de eventos com muitas pessoas, entre outras",

CONSIDERANDO o reconhecimento por parte do Governo do Estado de São Paulo da ocorrência dos primeiros casos de contaminação comunitária no estado, o qual motivou a determinação para suspensão de atividades escolares e universitárias no estado, e ainda a determinação de quarentena a partir de 24/03/2020, devido ao agravamento crescente da pandemia,

CONSIDERANDO as recomendações do Comitê de Controle e Cuidados em relação ao novo Coronavirus, criado no âmbito da da UFSCar por meio da Portaria GR (SEI: 0147644), para assessorar a tomada decisões da Reitoria, o qual aponta a gravidade epidemiológica e a dimensão do risco representado por este agravo.

RESOLVE:

Art. 1º   Revogar a Portaria GR 4370 (SEI: 0145210).

Art. 2º Suspender as aulas e outras atividades curriculares presenciais dos cursos de graduação, pós-graduação, especialização e aperfeiçoamento nos 4 campi da UFSCar, por tempo indeterminado, com retorno condicionado às orientações e determinações emitidas  pelas autoridades de saúde e educação.

     §1º Esta determinação não se aplica a estudantes dos cursos das áreas da saúde em estágio hospitalar, os quais deverão se apresentar normalmente a essas atividades. Fica a critério de suas respectivas coordenações de curso, a manutenção ou interrupção do estágio.

     §2º  Esta determinação não se aplica a estudantes em estágios curriculares ou não curriculares em regime de home-office, condicionado à observância das orientações e determinações emitidas pelas autoridades de saúde, quanto aos cuidados para redução de riscos de exposição ao vírus.

     §3º  As atividades dos cursos de especialização e aperfeiçoamento poderão ser conduzidas na modalidade a distância, seguindo as orientações institucionais previstas e em acordo entre o coordenador do curso e alunos participantes.

     §4º  De modo a permitir tempo adequado de comunicação e deslocamentos, será observado período mínimo de 5 dias corridos entre a revogação desta portaria e o efetivo início das atividades descritas no caput.

Art. 3º Ampliar o prazo de vigência da Portaria GR-371 (SEI: 0145242), estabelecido em seu Art. 41, para vigência indeterminada, com revogação condicionada às orientações e determinações emitidas  pelas autoridades de saúde e educação.

Art.4º Determinar o planejamento para possível uso de métodos e  ferramentas para atividades de ensino e pesquisa em modalidade remota, com ações a serem formalizadas por meio de normativas próprias.

Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

Profa. Dra. Wanda Aparecida Machado Hoffmann

Reitora

Documento assinado eletronicamente por Wanda Aparecida Machado Hoffmann, Reitora, em 23/03/2020, às 10:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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